Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000831-58.2023.8.11.0029 - TJMT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000831-58.2023.8.11.0029 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

21/05/2024, 18:30

Remessa (outros motivos)

14/04/2024, 01:06

Definitivo

12/02/2024, 11:56

Documento

05/02/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 12 de Dezembro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NA 3ªTR - DR. ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES. O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.

27/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2023, 18:01

Decurso de Prazo

28/09/2023, 07:01

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:17

Decurso de Prazo

27/09/2023, 08:13

Decurso de Prazo

27/09/2023, 01:27

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:21

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:21

Decurso de Prazo

22/09/2023, 22:06

Documento

02/09/2023, 11:34

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

02/09/2023, 11:34

Documentos

Intimação de pauta

•27/11/2023, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Documento

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

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