Execução Fiscal 0004643-32.2007.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

DIAMANTE - JOIAS RELOGIOS LTDA - ME

Reu

GIRLAINA GONCALVES MENDES

CPF

Reu

IVONETE MARIA SANTOS DE SOUZA

CPF

Reu

VINICIUS DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento

01/05/2026, 15:07

Por decisão judicial

01/05/2026, 15:07

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 09:42

Desapensamento

06/04/2026, 15:52

Decurso de Prazo

06/11/2025, 02:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 14:31

Expedição de documento

17/10/2025, 12:06

Ato ordinatório

12/06/2025, 13:32

Convenção das Partes

03/10/2024, 13:54

Conclusão (para decisão)

03/10/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 11:47

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:07

Decurso de Prazo

29/03/2024, 01:20

Decurso de Prazo

28/03/2024, 01:09

Expedição de documento

22/03/2024, 16:37

Todas as movimentações(181)

Expedição de documento

01/05/2026, 15:07

Por decisão judicial

01/05/2026, 15:07

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 09:42

Desapensamento

06/04/2026, 15:52

Decurso de Prazo

06/11/2025, 02:59

Documentos

•09/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 14:31

Expedição de documento

17/10/2025, 12:06

Ato ordinatório

12/06/2025, 13:32

Convenção das Partes

03/10/2024, 13:54

Conclusão (para decisão)

03/10/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 11:47

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:07

Decurso de Prazo

29/03/2024, 01:20

Decurso de Prazo

28/03/2024, 01:09

Expedição de documento

22/03/2024, 16:37

Desarquivamento

22/03/2024, 16:22

Publicação

14/02/2024, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: DIAMANTE - JOIAS RELOGIOS LTDA - ME, VINICIUS DE SOUZA, IVONETE MARIA SANTOS DE SOUZA, GIRLAINA GONCALVES MENDES ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0004643-32.2007.8.11.0015 Vistos etc. I – Em analise dos autos, verifica-se que, a PARTE AUTORA requer a SUSPENSÃO do feito pelo prazo de 01 (um) ano, ante o acordo de COMPENSAÇÃO; II – Assim, não havendo qualquer óbice, DEFIRO o pedido da parte Autora e DETERMINO a SUSPENSÃO do curso da ação pelo prazo pleiteado; III - Decorrido o prazo supra, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE a parte Autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento do presente feito; IV – DETERMINO, por fim, o ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO dos autos, com a BAIXA apenas no RELATÓRIO ESTATÍSTICO, mantendo-se a distribuição. Às providências. Intime-se. Cumpra-se. Sinop/MT, data registrada no sistema. Mirko Vincenzo Giannotte Juiz de Direito

09/02/2024, 00:00

Provisório

08/02/2024, 17:55

Expedição de documento

08/02/2024, 13:30

Convenção das Partes

08/02/2024, 13:30

Conclusão (para decisão)

07/02/2024, 17:54

Decurso de Prazo

24/01/2024, 03:24

Decurso de Prazo

23/01/2024, 04:18

Decurso de Prazo

23/01/2024, 04:17

Decurso de Prazo

23/01/2024, 04:17

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 10:30

Publicação

28/11/2023, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: DIAMANTE - JOIAS RELOGIOS LTDA - ME, VINICIUS DE SOUZA, IVONETE MARIA SANTOS DE SOUZA, GIRLAINA GONCALVES MENDES ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0004643-32.2007.8.11.0015 Vistos etc. I – Em análise dos AUTOS, a PARTE AUTORA requer a SUSPENSÃO do feito pelo prazo de 01 (um) ano, em razão da COMPENSÃO dos débitos fiscais.; II – Assim, não havendo qualquer óbice, DEFIRO o pedido da parte Autora e DETERMINO a SUSPENSÃO do curso da ação pelo prazo pleiteado; III - Decorrido o prazo supra, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE a parte Autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento do presente feito; IV – DETERMINO, por fim, o ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO dos autos, com a BAIXA apenas no RELATÓRIO ESTATÍSTICO, mantendo-se a distribuição. Às providências. Intime-se. Cumpra-se. Sinop/MT, data registrada no sistema. Mirko Vincenzo Giannotte Juiz de Direito

27/11/2023, 00:00

Expedição de documento

24/11/2023, 15:31

Expedição de documento

24/11/2023, 15:31

Convenção das Partes

24/11/2023, 15:31

Conclusão (para despacho)

23/11/2023, 17:31

Movimentação processual

23/11/2023, 17:29

Expedida/certificada

23/11/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 12:20

Expedição de documento

30/10/2023, 16:59

Desarquivamento

30/10/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 14:09

Decurso de Prazo

13/12/2022, 01:15

Provisório

11/10/2022, 21:23

Expedição de documento

11/10/2022, 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito

11/10/2022, 17:27

Conclusão (para decisão)

11/10/2022, 15:30

Decurso de Prazo

17/08/2022, 19:05

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 16:02

Expedição de documento

28/07/2022, 13:51

Decurso de Prazo

07/07/2022, 07:20

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 16:51

Recebimento

16/05/2022, 19:03

Ato ordinatório

16/05/2022, 19:00

Publicação

12/11/2021, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 02:24

Ato ordinatório

11/11/2021, 15:06

Expedição de documento

10/11/2021, 15:18

Remessa

10/11/2021, 15:17

Publicação

11/03/2021, 13:16

Expedição de documento

10/03/2021, 12:59

Por decisão judicial

10/03/2021, 10:34

Conclusão (para despacho)

01/02/2021, 13:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/10/2020, 15:02

Expedição de documento

09/06/2020, 13:35

Petição (Petição (outras))

02/03/2020, 16:08

Entrega em carga/vista

28/02/2020, 12:51

Entrega em carga/vista

28/02/2020, 12:49

Entrega em carga/vista

28/02/2020, 12:32

Entrega em carga/vista

04/12/2019, 13:50

Entrega em carga/vista

29/10/2019, 15:23

Outras Decisões

27/10/2019, 14:46

Entrega em carga/vista

23/08/2018, 15:56

Conclusão (para despacho)

23/08/2018, 13:26

Petição (Petição (outras))

22/08/2018, 14:42

Expedição de documento

22/07/2018, 11:23

Ato ordinatório

02/08/2017, 16:01

Ato ordinatório

03/02/2017, 13:47

Entrega em carga/vista

10/05/2016, 12:51

Entrega em carga/vista

26/02/2016, 14:27

Ato ordinatório

22/01/2016, 12:47

Entrega em carga/vista

21/09/2015, 14:55

Publicação

18/09/2015, 13:00

Expedição de documento

17/09/2015, 10:37

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/09/2015, 17:35

Entrega em carga/vista

04/09/2015, 14:16

Conclusão (para despacho)

04/09/2015, 12:46

Petição (Petição (outras))

17/08/2015, 12:44

Entrega em carga/vista

13/08/2015, 18:43

Entrega em carga/vista

13/07/2015, 10:44

Entrega em carga/vista

16/04/2015, 18:43

Outras Decisões

15/04/2015, 14:38

Entrega em carga/vista

15/04/2015, 08:48

Conclusão (para despacho)

14/04/2015, 15:14

Entrega em carga/vista

06/03/2015, 16:13

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2015, 17:30

Entrega em carga/vista

05/12/2014, 13:40

Conclusão (para despacho)

05/12/2014, 13:25

Petição (Petição (outras))

14/11/2013, 14:45

Entrega em carga/vista

12/11/2013, 14:31

Entrega em carga/vista

12/11/2013, 14:25

Entrega em carga/vista

12/11/2013, 14:08

Entrega em carga/vista

12/06/2013, 12:47

Ato ordinatório

06/06/2013, 13:37

Petição (Petição (outras))

02/01/2013, 10:08

Entrega em carga/vista

12/12/2012, 17:42

Ato ordinatório

29/08/2012, 10:09

Expedição de documento

29/08/2012, 10:08

Entrega em carga/vista

04/04/2012, 14:32

Ato ordinatório

27/12/2011, 17:09

Ato ordinatório

27/12/2011, 17:07

Ato ordinatório

27/12/2011, 17:06

Ato ordinatório

14/12/2011, 19:00

Ato ordinatório

14/12/2011, 07:28

Entrega em carga/vista

12/12/2011, 16:28

Mero expediente

07/12/2011, 16:10

Decisão Interlocutória de Mérito

18/11/2011, 14:56

Entrega em carga/vista

08/11/2011, 17:20

Conclusão (para despacho)

03/12/2010, 10:31

Ato ordinatório

26/10/2010, 17:50

Ato ordinatório

16/07/2010, 15:57

Ato ordinatório

14/07/2009, 09:19

Ato ordinatório

05/08/2008, 13:10

Registro Processual (Retificada a autuação)

04/08/2008, 17:04

Petição (Petição (outras))

04/08/2008, 17:04

Ato ordinatório

01/08/2008, 17:56

Ato ordinatório

25/07/2008, 13:30

Ato ordinatório

25/07/2008, 12:55

Entrega em carga/vista

25/07/2008, 12:55

Entrega em carga/vista

09/07/2008, 13:18

Ato ordinatório

09/07/2008, 13:17

Ato ordinatório

07/07/2008, 13:42

Ato ordinatório

28/05/2008, 13:01

Ato ordinatório

27/05/2008, 15:35

Petição (Petição (outras))

27/05/2008, 15:35

Ato ordinatório

27/05/2008, 15:34

Expedição de documento

27/05/2008, 15:34

Entrega em carga/vista

27/05/2008, 13:56

Decisão Interlocutória de Mérito

20/05/2008, 10:53

Entrega em carga/vista

16/05/2008, 16:58

Conclusão (para despacho)

16/05/2008, 15:14

Ato ordinatório

15/05/2008, 15:27

Registro Processual (Retificada a autuação)

09/05/2008, 13:04

Petição (Petição (outras))

09/05/2008, 13:03

Ato ordinatório

04/04/2008, 12:27

Ato ordinatório

04/04/2008, 12:26

Entrega em carga/vista

04/04/2008, 12:25

Expedição de documento

04/04/2008, 12:20

Entrega em carga/vista

17/03/2008, 14:11

Ato ordinatório

17/03/2008, 14:10

Ato ordinatório

08/08/2007, 17:40

Ato ordinatório

08/08/2007, 17:40

Ato ordinatório

08/08/2007, 17:40

Ato ordinatório

08/08/2007, 17:35

Ato ordinatório

24/07/2007, 17:47

Documento

24/07/2007, 17:46

Registro Processual (Retificada a autuação)

23/07/2007, 17:58

Ato ordinatório

23/07/2007, 17:47

Documento

23/07/2007, 17:45

Ato ordinatório

13/07/2007, 12:51

Ato ordinatório

05/07/2007, 14:28

Expedição de documento

29/06/2007, 17:44

Expedição de documento

29/06/2007, 17:44

Expedição de documento

29/06/2007, 17:37

Expedição de documento

29/06/2007, 17:29

Expedição de documento

29/06/2007, 17:20

Ato ordinatório

29/06/2007, 07:24

Ato ordinatório

28/06/2007, 16:17

Ato ordinatório

28/06/2007, 15:45

Petição (Petição (outras))

28/06/2007, 15:45

Expedição de documento

28/06/2007, 15:45

Entrega em carga/vista

28/06/2007, 15:41

Mero expediente

28/06/2007, 15:16

Entrega em carga/vista

28/06/2007, 15:07

Conclusão (para despacho)

28/06/2007, 14:56

Ato ordinatório

28/06/2007, 13:46

Ato ordinatório

28/06/2007, 13:46

Registro Processual (Retificada a autuação)

28/06/2007, 13:08

Expedição de documento

28/06/2007, 13:07

Ato ordinatório

19/06/2007, 14:34

Ato ordinatório

19/06/2007, 14:34

Distribuição (sorteio)

18/06/2007, 17:00

Decisão

•27/11/2023, 00:00