Execução Fiscal 1002461-64.2020.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalPenhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR

Partes do Processo

EVANY COSTA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

30/07/2024, 16:02

Remessa (outros motivos)

04/05/2024, 01:10

Definitivo

04/03/2024, 14:20

Trânsito em julgado

04/03/2024, 14:19

Decurso de Prazo

01/03/2024, 04:05

Decurso de Prazo

23/01/2024, 04:17

Publicação

28/11/2023, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1002461-64.2020.8.11.0059.. Intimação - SENTENÇA Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT em face de EVANY COSTA DOS SANTOS. Após regular trâmite processual, a parte exequente peticionou nos autos informando a quitação do débito tributário e requereu a extinção do feito (ID 112286248). É breve relatório. Decido. Considerando o adimplemento da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingo o processo. Condeno a parte executada ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa. Dê-se baixa em eventuais penhoras e restrições. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. P.R.I. Porto Alegre do Norte/MT, 9 de novembro de 2023. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

27/11/2023, 00:00

Expedição de documento

24/11/2023, 15:11

Expedição de documento

24/11/2023, 15:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/11/2023, 17:42

Conclusão (para decisão)

14/03/2023, 18:08

Devolvidos os autos

14/03/2023, 18:07

Desarquivamento

14/03/2023, 18:07

Todas as movimentações(40)

Documento

30/07/2024, 16:02

Remessa (outros motivos)

04/05/2024, 01:10

Definitivo

04/03/2024, 14:20

Trânsito em julgado

04/03/2024, 14:19

Decurso de Prazo

01/03/2024, 04:05

Documentos

•27/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2024, 04:17

Publicação

28/11/2023, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1002461-64.2020.8.11.0059.. Intimação - SENTENÇA Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT em face de EVANY COSTA DOS SANTOS. Após regular trâmite processual, a parte exequente peticionou nos autos informando a quitação do débito tributário e requereu a extinção do feito (ID 112286248). É breve relatório. Decido. Considerando o adimplemento da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingo o processo. Condeno a parte executada ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa. Dê-se baixa em eventuais penhoras e restrições. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. P.R.I. Porto Alegre do Norte/MT, 9 de novembro de 2023. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

27/11/2023, 00:00

Expedição de documento

24/11/2023, 15:11

Expedição de documento

24/11/2023, 15:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/11/2023, 17:42

Conclusão (para decisão)

14/03/2023, 18:08

Devolvidos os autos

14/03/2023, 18:07

Desarquivamento

14/03/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 09:40

Provisório

24/02/2023, 18:39

Expedição de documento

24/02/2023, 18:39

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2023, 17:48

Conclusão (para despacho)

21/10/2021, 15:34

Decurso de Prazo

19/10/2021, 16:28

Expedição de documento

20/08/2021, 14:17

Decurso de Prazo

20/08/2021, 08:55

Mandado (entregue ao destinatário)

12/08/2021, 14:02

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 14:02

Mandado

09/08/2021, 16:37

Expedição de documento

09/08/2021, 15:28

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 14:43

Expedição de documento

27/07/2021, 11:38

Ato ordinatório

26/07/2021, 15:38

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 15:25

Ato ordinatório

10/02/2021, 16:33

Expedição de documento

04/02/2021, 18:24

Decisão Interlocutória de Mérito

19/01/2021, 16:21

Conclusão (para decisão)

11/01/2021, 17:53

Documento (Petição (outras))

11/01/2021, 17:52

Documento (Petição (outras))

11/01/2021, 17:41

Recebimento

11/11/2020, 09:31

Remessa (outros motivos)

11/11/2020, 09:31

Distribuição (sorteio)

11/11/2020, 09:31