Apelação Cível 0001421-03.2008.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelReintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 4.363,49

Orgao julgador

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1ª VARA DE NOVA MUTUM

Partes do Processo

ANDRE PITER DA SILVA

CPF 838.***.***-53

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

13/12/2023, 17:50

Baixa Definitiva

13/12/2023, 17:50

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

WALLISON KENEDI DE LIMA

OAB/MT 16704•Representa: ATIVO

MARCELO VIEIRA PODANOSQUI

OAB/PR 27344•Representa: ATIVO

ALEX BRESCOVIT MACIEL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

TATIANA PEGHIM MERENDI RIBEIRO

OAB/MT 14044•Representa: PASSIVO

EDINALDO ORTIZ DOS SANTOS

OAB/MT 16230•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 12/12/2023

13/12/2023, 17:49

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/12/2023, 17:38

Decorrido prazo de ANDRE PITER DA SILVA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 03:12

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 06:20

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 06:20

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 11:12

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ANDRE PITER DA SILVA - CPF: 838.419.979-53 (AGRAVANTE)

10/11/2023, 17:40

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 16:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

01/09/2023, 16:18

Documentos

Sentença

•26/05/2022, 09:57

Recurso de sentença

•15/06/2022, 14:49

Ato ordinatório

•23/06/2022, 16:41

Decisão

•03/08/2022, 16:39

Despacho

•28/09/2022, 06:56

Acórdão

•20/02/2023, 19:57

Acórdão

•22/02/2023, 14:21

Acórdão

•22/02/2023, 14:21

Acórdão

•02/05/2023, 14:57

Acórdão

•02/05/2023, 15:07

Acórdão

•02/05/2023, 15:07

Decisão

•09/08/2023, 18:34

Decisão

•10/11/2023, 17:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h