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MonitóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 110.298,67

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de recurso de sentença

06/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de ALTAIR BALIEIRO em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:32

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 16:22

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 16:21

Julgado procedente o pedido

09/02/2026, 16:21

Conclusos para decisão

13/11/2025, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/11/2025 23:59

05/11/2025, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos

22/09/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos

22/09/2025, 18:08

Conclusos para decisão

04/06/2025, 06:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/06/2025 23:59

03/06/2025, 02:44

Todas as movimentações(122)

Juntada de Petição de recurso de sentença

06/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de ALTAIR BALIEIRO em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:32

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 16:22

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•19/02/2021, 15:52

Decisão

•26/04/2021, 19:40

09/02/2026, 16:21

Julgado procedente o pedido

09/02/2026, 16:21

Conclusos para decisão

13/11/2025, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/11/2025 23:59

05/11/2025, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos

22/09/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos

22/09/2025, 18:08

Conclusos para decisão

04/06/2025, 06:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/06/2025 23:59

03/06/2025, 02:44

Decorrido prazo de ALTAIR BALIEIRO em 13/05/2025 23:59

14/05/2025, 02:54

Decorrido prazo de JOSE RENATO MARTINS DA SILVA em 23/04/2025 23:59

24/04/2025, 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/04/2025 23:59

23/04/2025, 02:15

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos

11/04/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos

11/04/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 09:24

Publicado Despacho em 11/04/2025.

11/04/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 03:48

Expedição de Outros documentos

09/04/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos

09/04/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 16:37

Conclusos para decisão

04/02/2025, 11:16

Decorrido prazo de JOSE RENATO MARTINS DA SILVA em 03/02/2025 23:59

04/02/2025, 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/01/2025 23:59

25/01/2025, 02:06

Decorrido prazo de JOSE RENATO MARTINS DA SILVA em 24/01/2025 23:59

25/01/2025, 02:06

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos

02/12/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos

02/12/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 14:49

Conclusos para decisão

14/05/2024, 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/05/2024 23:59

07/05/2024, 06:49

Decorrido prazo de JOSE RENATO MARTINS DA SILVA em 09/04/2024 23:59

10/04/2024, 01:08

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 17:33

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 15:49

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 19:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 02:16

Decorrido prazo de JOSE RENATO MARTINS DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 15:56

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1004969-03.2021.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retor

21/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 07:53

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 07:48

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 18:50

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 15:33

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

13/04/2023, 09:52

Juntada de certidão

13/04/2023, 09:52

Juntada de intimação de pauta

13/04/2023, 09:52

Juntada de intimação de pauta

13/04/2023, 09:52

Juntada de intimação de pauta

13/04/2023, 09:52

Juntada de certidão

13/04/2023, 09:52

Juntada de acórdão

13/04/2023, 09:52

Juntada de acórdão

13/04/2023, 09:52

Juntada de acórdão

13/04/2023, 09:52

Juntada de certidão do trânsito em julgado

13/04/2023, 09:52

Devolvidos os autos

13/04/2023, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – CRÉDITOS SALARIAIS DE SERVIDOR PÚBLICO MILITAR ESTADUAL – CERTIDÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - PRESCRIÇÃO – NÃO OCORRÊNCIA – DECRETO ESTADUAL Nº 766/2011 QUE SOBRESTOU TODA E QUALQUER FORMA DE PAGAMENTO DE CRÉDITO – PRESCRIÇÃO AFASTADA – RECURSO PROVIDO. 1. A certidão descrita na ação monitória foi emitida em 16/04/2009. 2. Expedição do Decreto nº 766 em 14 de outubro de 2011, o qual sobrestou no âmbito do Poder Ex

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 13 de Fevereiro de 2023 a 17 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://cli

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/08/2022, 16:48

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 06:32

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 08:54

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 05:04

Decorrido prazo de JOSE RENATO MARTINS DA SILVA em 24/05/2022 23:59.

26/05/2022, 11:34

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/05/2022, 14:59

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 05:10

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 15:21

Declarada decadência ou prescrição

29/04/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 10:02

Conclusos para decisão

16/09/2021, 10:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

22/08/2021, 10:07

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 08:22

Decorrido prazo de JOSE RENATO MARTINS DA SILVA em 30/07/2021 23:59.

01/08/2021, 05:02

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 18:48

Decisão Interlocutória de Mérito

08/07/2021, 18:48

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 11:11

Juntada de comunicação entre instâncias

11/05/2021, 15:45

Conclusos para despacho

03/05/2021, 12:13

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 19:40

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2021, 19:40

Conclusos para decisão

25/02/2021, 13:35

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 12:15

Publicado Decisão em 23/02/2021.

23/02/2021, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 15:52

Decisão Interlocutória de Mérito

19/02/2021, 15:52

Conclusos para decisão

18/02/2021, 15:25

Juntada de Certidão

18/02/2021, 15:25

Juntada de Certidão

18/02/2021, 15:25

Juntada de Certidão

18/02/2021, 15:24

Recebido pelo Distribuidor

18/02/2021, 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

18/02/2021, 13:56

Distribuído por sorteio

18/02/2021, 13:56

Decisão

•08/07/2021, 18:48

Sentença

•29/04/2022, 15:09

Recurso de sentença

•09/05/2022, 14:59

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 08:54

Acórdão

•20/02/2023, 17:49

Acórdão

•22/02/2023, 13:18

Acórdão

•22/02/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 18:50

Petição

•20/04/2023, 07:53

Despacho

•11/03/2024, 15:49

Despacho

•12/03/2024, 17:33

Decisão

•02/12/2024, 15:54

Decisão

•02/12/2024, 15:54

Todos os documentos(23)

Decisão

•19/02/2021, 15:52

Decisão

•26/04/2021, 19:40

Decisão

•08/07/2021, 18:48

Sentença

•29/04/2022, 15:09

Recurso de sentença

•09/05/2022, 14:59

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 08:54

Acórdão

•20/02/2023, 17:49

Acórdão

•22/02/2023, 13:18

Acórdão

•22/02/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 18:50

Petição

•20/04/2023, 07:53

Despacho

•11/03/2024, 15:49

Despacho

•12/03/2024, 17:33

Decisão

•02/12/2024, 15:54

Decisão

•02/12/2024, 15:54

Despacho

•09/04/2025, 16:37

Despacho

•09/04/2025, 16:37

Despacho

•22/09/2025, 18:08

Despacho

•22/09/2025, 18:08

Manifestação

•24/09/2025, 07:50

Sentença

•09/02/2026, 16:21

Sentença

•09/02/2026, 16:21

Recurso de sentença

•06/04/2026, 14:19