Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000259-36.2022.8.11.0030 - TJMT | JusConsulta

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CirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Nobres

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Valmir Alaércio dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

11/04/2023, 14:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/04/2023, 14:35

Recebidos os autos

11/04/2023, 14:35

Arquivado Definitivamente

11/04/2023, 14:27

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 13:43

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 12/2016-DF, artigo 2º, inciso I, alínea “e”, desta Comarca impulsiono os presentes autos para que sejam intimadas as partes sobre o retorno dos autos da segunda instância, para requererem o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 20:55

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 20:55

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 20:54

Juntada de manifestação

27/03/2023, 13:36

Juntada de manifestação

27/03/2023, 13:36

Todas as movimentações(80)

Juntada de Certidão

11/04/2023, 14:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/04/2023, 14:35

Recebidos os autos

11/04/2023, 14:35

Arquivado Definitivamente

11/04/2023, 14:27

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•28/04/2022, 18:26

Decisão

•06/05/2022, 08:43

11/04/2023, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 13:43

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 12/2016-DF, artigo 2º, inciso I, alínea “e”, desta Comarca impulsiono os presentes autos para que sejam intimadas as partes sobre o retorno dos autos da segunda instância, para requererem o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 20:55

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 20:55

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 20:54

Juntada de manifestação

27/03/2023, 13:36

Juntada de manifestação

27/03/2023, 13:36

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

27/03/2023, 13:36

Juntada de manifestação

27/03/2023, 13:36

Juntada de certidão

27/03/2023, 13:36

Juntada de acórdão

27/03/2023, 13:36

Juntada de petição

27/03/2023, 13:36

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

27/03/2023, 13:36

Juntada de intimação

27/03/2023, 13:36

Juntada de petição

27/03/2023, 13:36

Juntada de petição

27/03/2023, 13:36

Juntada de certidão

27/03/2023, 13:36

Juntada de petição

27/03/2023, 13:36

Juntada de intimação de pauta

27/03/2023, 13:36

Juntada de intimação de pauta

27/03/2023, 13:36

Juntada de intimação de pauta

27/03/2023, 13:36

Devolvidos os autos

27/03/2023, 13:36

Juntada de intimação de pauta

27/03/2023, 13:36

Juntada de despacho

27/03/2023, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 03 de Março de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br),

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

05/12/2022, 22:33

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:27

Decorrido prazo de AQUELINO ERONIAS SANTANA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:27

Decorrido prazo de AQUELINO ERONIAS SANTANA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 09:15

Decorrido prazo de AQUELINO ERONIAS SANTANA em 08/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:38

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:38

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2022, 17:23

Publicado Despacho em 24/10/2022.

29/10/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

29/10/2022, 03:23

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 23:16

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 23:14

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 17:30

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 17:31

Conclusos para decisão

11/10/2022, 17:11

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 23:42

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 23:41

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2022, 17:28

Juntada de Petição de recurso inominado

30/09/2022, 16:19

Julgado procedente o pedido

16/09/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 13:48

Juntada de Projeto de sentença

16/09/2022, 13:48

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 08:21

Conclusos para decisão

22/06/2022, 22:05

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2022, 09:51

Decorrido prazo de AQUELINO ERONIAS SANTANA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 14:23

Juntada de Petição de contestação

22/05/2022, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 18:40

Juntada de Petição de contestação

10/05/2022, 10:47

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/05/2022 23:59.

09/05/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:46

Concedida a Antecipação de tutela

06/05/2022, 08:43

Conclusos para decisão

04/05/2022, 14:32

Juntada de

02/05/2022, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:56

Juntada de

29/04/2022, 13:54

Juntada de

29/04/2022, 13:28

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2022, 18:26

Conclusos para decisão

28/04/2022, 11:38

Distribuído por sorteio

28/04/2022, 11:38

Sentença

•16/09/2022, 13:48

Despacho

•20/10/2022, 17:30

Despacho

•16/12/2022, 17:09

Acórdão

•06/03/2023, 16:19