Execução Fiscal 0032859-85.2008.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada de Execução Fiscal - competência estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ROBERTA RIBEIRO

Reu

ROBERTA RIBEIRO - ME

Reu

Advogados / Representantes

ANAI LIMA SALES

OAB/MT 18362·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

03/04/2024, 13:32

Remessa (outros motivos)

26/02/2024, 16:53

Definitivo

26/02/2024, 16:53

Decurso de Prazo

18/02/2024, 03:14

Decurso de Prazo

23/01/2024, 04:31

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 12:05

Publicação

28/11/2023, 06:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ROBERTA RIBEIRO - ME e outros ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0032859-85.2008.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Ante os termos do pedido expresso do exequente(ID 13230248), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 26 da LEF1. Sem custas e sem honorários. Autorizo o levantamento de eventuais constrições judiciais que tenham recaído sobre bens ou valores da parte executada, com relação ao débito objeto da presente ação. Homologo a desistência do prazo recursal, se expressamente manifestada nos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

27/11/2023, 00:00

Expedição de documento

26/11/2023, 18:59

Expedição de documento

26/11/2023, 18:59

Decurso de Prazo

18/11/2023, 05:32

Conclusão (para julgamento)

31/10/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 17:58

Expedida/certificada

11/10/2023, 16:49

Todas as movimentações(110)

Documento

03/04/2024, 13:32

Remessa (outros motivos)

26/02/2024, 16:53

Definitivo

26/02/2024, 16:53

Decurso de Prazo

18/02/2024, 03:14

Decurso de Prazo

23/01/2024, 04:31

Documentos

•27/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 12:05

Publicação

28/11/2023, 06:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ROBERTA RIBEIRO - ME e outros ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0032859-85.2008.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Ante os termos do pedido expresso do exequente(ID 13230248), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 26 da LEF1. Sem custas e sem honorários. Autorizo o levantamento de eventuais constrições judiciais que tenham recaído sobre bens ou valores da parte executada, com relação ao débito objeto da presente ação. Homologo a desistência do prazo recursal, se expressamente manifestada nos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

27/11/2023, 00:00

Expedição de documento

26/11/2023, 18:59

Expedição de documento

26/11/2023, 18:59

Decurso de Prazo

18/11/2023, 05:32

Conclusão (para julgamento)

31/10/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 17:58

Expedida/certificada

11/10/2023, 16:49

Expedição de documento

11/10/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 14:04

Expedida/certificada

29/08/2023, 12:46

Expedição de documento

29/08/2023, 12:46

Outras Decisões

28/09/2022, 22:31

Ato ordinatório

03/09/2021, 18:03

Conclusão (para decisão)

21/07/2021, 17:48

Ato ordinatório

21/07/2021, 17:48

Ato ordinatório

21/07/2021, 17:44

Expedição de documento

21/07/2021, 17:42

Expedição de documento

29/04/2021, 10:51

Ato ordinatório

29/04/2021, 10:50

Decurso de Prazo

10/02/2021, 03:47

Petição (Petição (outras))

06/01/2021, 16:13

Mero expediente

11/12/2020, 20:14

Petição (Petição (outras))

19/07/2020, 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2020, 01:35

Expedição de documento

13/07/2020, 16:36

Conclusão (para decisão)

13/07/2020, 16:36

Redistribuição (sorteio; erro material)

13/07/2020, 16:36

Remessa

13/07/2020, 16:35

Publicação

18/06/2020, 14:08

Expedição de documento

17/06/2020, 10:03

Expedição de documento

09/06/2020, 09:23

Entrega em carga/vista

14/02/2020, 11:11

Entrega em carga/vista

12/02/2020, 17:27

Entrega em carga/vista

27/05/2019, 18:36

Entrega em carga/vista

16/05/2019, 13:08

Conclusão (para despacho)

10/05/2019, 10:29

Entrega em carga/vista

13/12/2018, 14:37

Entrega em carga/vista

13/09/2018, 16:57

Petição (Petição (outras))

28/07/2016, 16:08

Petição (Petição (outras))

28/07/2016, 16:07

Petição (Petição (outras))

02/07/2015, 16:14

Ato ordinatório

30/06/2015, 17:38

Ato ordinatório

30/06/2015, 13:53

Ato ordinatório

26/06/2015, 17:52

Expedição de documento

25/06/2015, 09:14

Ato ordinatório

19/06/2015, 14:14

Ato ordinatório

19/06/2015, 12:05

Ato ordinatório

19/06/2015, 11:59

Ato ordinatório

09/06/2015, 17:26

Ato ordinatório

09/06/2015, 17:26

Ato ordinatório

09/06/2015, 17:24

Ato ordinatório

09/06/2015, 17:23

Ato ordinatório

09/06/2015, 11:04

Ato ordinatório

09/06/2015, 11:04

Expedição de documento

03/06/2015, 10:26

Expedição de documento

03/06/2015, 10:19

Entrega em carga/vista

22/01/2015, 17:40

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/01/2015, 17:13

Entrega em carga/vista

22/01/2015, 17:12

Remessa (outros motivos)

20/01/2015, 12:54

Entrega em carga/vista

25/07/2014, 17:35

Ato ordinatório

10/07/2014, 14:38

Entrega em carga/vista

12/03/2014, 14:38

Entrega em carga/vista

07/08/2013, 13:58

Mero expediente

31/07/2013, 15:56

Entrega em carga/vista

31/07/2013, 15:43

Conclusão (para despacho)

31/07/2013, 12:45

Ato ordinatório

24/01/2012, 14:52

Entrega em carga/vista

24/01/2012, 14:35

Mero expediente

16/12/2011, 11:01

Entrega em carga/vista

15/12/2011, 18:05

Ato ordinatório

27/11/2011, 18:27

Ato ordinatório

19/08/2010, 17:01

Ato ordinatório

19/08/2010, 17:01

Registro Processual (Retificada a autuação)

19/08/2010, 17:00

Documento

19/08/2010, 15:07

Ato ordinatório

19/08/2010, 15:06

Ato ordinatório

16/08/2010, 17:51

Ato ordinatório

16/08/2010, 17:50

Ato ordinatório

02/02/2010, 15:52

Ato ordinatório

03/09/2009, 17:02

Ato ordinatório

24/08/2009, 14:23

Registro Processual (Retificada a autuação)

24/08/2009, 14:23

Expedição de documento

24/08/2009, 14:22

Ato ordinatório

18/08/2009, 17:43

Expedição de documento

05/08/2009, 14:26

Expedição de documento

04/08/2009, 17:56

Ato ordinatório

28/01/2009, 15:17

Ato ordinatório

23/01/2009, 08:31

Entrega em carga/vista

21/01/2009, 11:36

Registro Processual (Retificada a autuação)

20/01/2009, 11:52

Expedição de documento

20/01/2009, 11:51

Ato ordinatório

20/01/2009, 11:51

Ato ordinatório

20/01/2009, 11:50

Mero expediente

19/01/2009, 13:00

Entrega em carga/vista

19/01/2009, 12:53

Conclusão (para despacho)

16/01/2009, 17:14

Expedição de documento

16/01/2009, 17:09

Ato ordinatório

12/01/2009, 14:02

Ato ordinatório

12/01/2009, 14:01

Entrega em carga/vista

12/01/2009, 13:54

Distribuição (sorteio)

30/12/2008, 14:37