Execução Fiscal 0045784-74.2012.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada de Execução Fiscal - competência estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

DILMA GAIAO GENTIL

CPF

Reu

FRANCIELE GAIAO GENTIL

CPF

Reu

GAIAO CHAVES & GENTIL LIMITADA - EPP

Reu

PAULA GAIAO CHAVES VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

06/05/2024, 17:46

Remessa (outros motivos)

20/03/2024, 15:31

Definitivo

20/03/2024, 15:31

Trânsito em julgado

20/03/2024, 15:31

Decurso de Prazo

24/02/2024, 01:17

Decurso de Prazo

23/01/2024, 04:31

Publicação

28/11/2023, 06:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: GAIAO CHAVES & GENTIL LIMITADA - EPP e outros (3) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0045784-74.2012.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Ante os termos do pedido expresso do exequente(ID 132016471), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 26 da LEF1. Sem custas e sem honorários. Autorizo o levantamento de eventuais constrições judiciais que tenham recaído sobre bens ou valores da parte executada, com relação ao débito objeto da presente ação. Homologo a desistência do prazo recursal, se expressamente manifestada nos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. P..I. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

27/11/2023, 00:00

Expedição de documento

26/11/2023, 18:47

Expedição de documento

26/11/2023, 18:47

Conclusão (para julgamento)

30/10/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 17:03

Decurso de Prazo

13/10/2022, 14:04

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 20:11

Todas as movimentações(54)

Documento

06/05/2024, 17:46

Remessa (outros motivos)

20/03/2024, 15:31

Definitivo

20/03/2024, 15:31

Trânsito em julgado

20/03/2024, 15:31

Decurso de Prazo

24/02/2024, 01:17

Documentos

•27/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2024, 04:31

Publicação

28/11/2023, 06:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: GAIAO CHAVES & GENTIL LIMITADA - EPP e outros (3) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0045784-74.2012.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Ante os termos do pedido expresso do exequente(ID 132016471), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 26 da LEF1. Sem custas e sem honorários. Autorizo o levantamento de eventuais constrições judiciais que tenham recaído sobre bens ou valores da parte executada, com relação ao débito objeto da presente ação. Homologo a desistência do prazo recursal, se expressamente manifestada nos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. P..I. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

27/11/2023, 00:00

Expedição de documento

26/11/2023, 18:47

Expedição de documento

26/11/2023, 18:47

Conclusão (para julgamento)

30/10/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 17:03

Decurso de Prazo

13/10/2022, 14:04

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 20:11

Ato ordinatório

09/09/2022, 16:42

Ato ordinatório

21/07/2021, 07:09

Ato ordinatório

21/07/2021, 07:08

Mero expediente

10/08/2020, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2020, 12:24

Expedição de documento

27/02/2020, 18:28

Conclusão (para decisão)

27/02/2020, 18:28

Redistribuição (sorteio; erro material)

27/02/2020, 18:28

Remessa

27/02/2020, 18:27

Expedição de documento

26/02/2020, 14:57

Entrega em carga/vista

21/02/2020, 14:28

Entrega em carga/vista

14/02/2020, 10:35

Entrega em carga/vista

13/05/2019, 18:06

Conclusão (para despacho)

10/05/2019, 18:36

Entrega em carga/vista

03/05/2019, 14:06

Petição (Petição (outras))

25/01/2019, 13:04

Entrega em carga/vista

03/12/2018, 15:22

Entrega em carga/vista

03/09/2018, 15:39

Documento

15/03/2017, 12:21

Documento

14/03/2017, 08:36

Documento

04/07/2016, 09:37

Expedição de documento

10/06/2015, 19:18

Expedição de documento

24/03/2015, 16:05

Entrega em carga/vista

04/02/2015, 11:23

Redistribuição (sorteio; incompetência)

04/02/2015, 10:25

Entrega em carga/vista

04/02/2015, 10:25

Remessa (outros motivos)

15/01/2015, 16:15

Expedição de documento

29/10/2014, 09:39

Entrega em carga/vista

21/06/2013, 10:26

Mero expediente

15/06/2013, 15:51

Entrega em carga/vista

13/06/2013, 19:09

Conclusão (para despacho)

12/06/2013, 17:57

Entrega em carga/vista

14/01/2013, 14:55

Mero expediente

10/01/2013, 17:16

Entrega em carga/vista

10/01/2013, 17:15

Conclusão (para despacho)

10/01/2013, 17:06

Expedição de documento

10/01/2013, 17:05

Entrega em carga/vista

10/01/2013, 17:03

Distribuição (sorteio)

14/12/2012, 15:05