Homologação da Transação Extrajudicial 1010507-06.2023.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DissoluçãoHomologação da Transação Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Primeira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR

Partes do Processo

EDIVAL RODRIGUES DE AGUIAR JUNIOR

CPF

Autor

LARISSA ELISIENE DE MORAES AGUIAR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VALERIA LIMA LEITE FIRME

OAB/MT 27509·CPF·Representa: Autor

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA

OAB/MT 27741·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

19/08/2025, 17:24

Documento

13/08/2024, 13:48

Remessa (outros motivos)

29/03/2024, 01:19

Documento

29/01/2024, 15:29

Definitivo

25/01/2024, 14:53

Ato ordinatório

25/01/2024, 14:41

Documento

25/01/2024, 13:44

Publicação

29/11/2023, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1010507-06.2023.8.11.0037.. REQUERENTE: EDIVAL RODRIGUES DE AGUIAR JUNIOR, LARISSA ELISIENE DE MORAES AGUIAR Intimação - SENTENÇA Vistos etc. Recebo a inicial e defiro a gratuidade da justiça aos requerentes. Tratando-se de acordo entre partes maiores (direitos disponíveis), homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos à transação entre as partes, julgando procedente o pedido formulado na exordial e extinto o processo, com resolução de mérito. Diante da renúncia ao prazo recursal, expedidos os documentos necessários, arquive-se. Publicada e registrada no sistema. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Primavera do Leste, datada e assinada digitalmente. Fabricio Sávio da Veiga Carlota Juiz de Direito

28/11/2023, 00:00

Trânsito em julgado

27/11/2023, 08:27

Expedição de documento

27/11/2023, 08:26

Homologação de Transação

24/11/2023, 18:41

Conclusão (para decisão)

16/11/2023, 15:07

Documento

16/11/2023, 15:05

Todas as movimentações(19)

Documento

19/08/2025, 17:24

Documento

13/08/2024, 13:48

Remessa (outros motivos)

29/03/2024, 01:19

Documento

29/01/2024, 15:29

Definitivo

25/01/2024, 14:53

Documentos

•28/11/2023, 00:00

Ato ordinatório

25/01/2024, 14:41

Documento

25/01/2024, 13:44

Publicação

29/11/2023, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1010507-06.2023.8.11.0037.. REQUERENTE: EDIVAL RODRIGUES DE AGUIAR JUNIOR, LARISSA ELISIENE DE MORAES AGUIAR Intimação - SENTENÇA Vistos etc. Recebo a inicial e defiro a gratuidade da justiça aos requerentes. Tratando-se de acordo entre partes maiores (direitos disponíveis), homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos à transação entre as partes, julgando procedente o pedido formulado na exordial e extinto o processo, com resolução de mérito. Diante da renúncia ao prazo recursal, expedidos os documentos necessários, arquive-se. Publicada e registrada no sistema. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Primavera do Leste, datada e assinada digitalmente. Fabricio Sávio da Veiga Carlota Juiz de Direito

28/11/2023, 00:00

Trânsito em julgado

27/11/2023, 08:27

Expedição de documento

27/11/2023, 08:26

Homologação de Transação

24/11/2023, 18:41

Conclusão (para decisão)

16/11/2023, 15:07

Documento

16/11/2023, 15:05

Documento

16/11/2023, 15:05

Documento

16/11/2023, 15:04

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 10:37

Distribuição (sorteio)

16/11/2023, 10:37