Cumprimento de sentença 8015537-55.2016.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2016

Valor da Causa

R$ 15.760,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Valmir Alaércio dos Santos

Partes do Processo

EUNICE DALVA CAMPOS DE MORAES

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

BRASIL TELECON S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ROSSATO DA SILVA AVILA

OAB/MT 10309·CPF·Representa: Autor

DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ

OAB/MT 21519·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EUNICE DALVA CAMPOS DE MORAES

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

BRASIL TELECON S.A.

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

21/02/2025, 08:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/10/2024, 02:09

Recebidos os autos

19/10/2024, 02:09

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/08/2024 23:59

23/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de EUNICE DALVA CAMPOS DE MORAES em 22/08/2024 23:59

23/08/2024, 02:17

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:03

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos

19/08/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 11:00

Processo Reativado

16/05/2024, 14:03

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 13:49

Transitado em Julgado em 25/03/2023

16/05/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 13:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2024, 12:58

Todas as movimentações(164)

Juntada de Certidão

21/02/2025, 08:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/10/2024, 02:09

Recebidos os autos

19/10/2024, 02:09

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/08/2024 23:59

23/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de EUNICE DALVA CAMPOS DE MORAES em 22/08/2024 23:59

Documentos

Sentença

•31/05/2016, 13:52

Decisão

•25/07/2016, 09:25

23/08/2024, 02:17

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:03

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos

19/08/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 11:00

Processo Reativado

16/05/2024, 14:03

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 13:49

Transitado em Julgado em 25/03/2023

16/05/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 13:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2024, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 14:36

Juntada de intimação de pauta

27/03/2023, 16:21

Juntada de intimação de pauta

27/03/2023, 16:21

Juntada de intimação de pauta

27/03/2023, 16:21

Juntada de certidão

27/03/2023, 16:21

Juntada de certidão

27/03/2023, 16:21

Juntada de acórdão

27/03/2023, 16:21

Juntada de intimação de pauta

27/03/2023, 16:21

Juntada de intimação de pauta

27/03/2023, 16:21

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

27/03/2023, 16:21

Juntada de certidão

27/03/2023, 16:21

Devolvidos os autos

27/03/2023, 16:21

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

27/03/2023, 16:21

Juntada de despacho

27/03/2023, 16:21

Juntada de intimação de pauta

27/03/2023, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 03 de Março de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br),

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/10/2022, 10:57

Decorrido prazo de OI S.A. em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 10:38

Decorrido prazo de EUNICE DALVA CAMPOS DE MORAES em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 05:00

Publicado Decisão em 14/09/2022.

14/09/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 05:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 15:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/09/2022, 15:13

Conclusos para decisão

01/09/2022, 19:20

Decorrido prazo de EUNICE DALVA CAMPOS DE MORAES em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 02:39

Publicado Intimação em 11/08/2022.

11/08/2022, 02:39

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 13:04

Decorrido prazo de EUNICE DALVA CAMPOS DE MORAES em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 11:16

Decorrido prazo de EUNICE DALVA CAMPOS DE MORAES em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 14:55

Decorrido prazo de OI S.A. em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 14:49

Decorrido prazo de OI S.A. em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 16:39

Juntada de Petição de recurso inominado

26/07/2022, 16:19

Publicado Sentença em 13/07/2022.

13/07/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 02:52

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2022, 14:53

Conclusos para despacho

23/06/2022, 19:27

Decorrido prazo de OI S.A. em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 16:01

Decorrido prazo de EUNICE DALVA CAMPOS DE MORAES em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/06/2022, 15:37

Publicado Intimação em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:53

Publicado Intimação em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 21:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2022, 20:50

Decorrido prazo de EUNICE DALVA CAMPOS DE MORAES em 10/05/2022 23:59.

15/05/2022, 13:10

Decorrido prazo de OI S.A. em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 22:55

Conclusos para despacho

03/05/2022, 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/05/2022, 09:44

Publicado Sentença em 26/04/2022.

26/04/2022, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 06:14

Juntada de Projeto de sentença

20/04/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:25

Julgado procedente em parte do pedido

20/04/2022, 10:25

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 18:53

Mov. [88] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

19/02/2022, 23:55

Mov. [86] - Transferência de Conclusão: Transferência de conclusão Sentença para Juiz FLAVIO MALDONADO DE BARROS/Em função de redistribuição

03/02/2022, 09:11

Mov. [87] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá / MARCO ANTONIO CANAVARROS DOS SANTOS para Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá / FLAVIO MALDONADO DE BARROS )

03/02/2022, 09:11

Mov. [85] - Alteração de Classe e: ou Assunto/Alteração de Classe e/ou Assunto/(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Execução de Título Judicial)

20/09/2021, 17:06

Mov. [84] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Auxiliar MARCO ANTONIO CANAVARROS DOS SANTOS

12/04/2021, 07:15

Mov. [83] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá / EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO para Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá / MARCO ANTONIO CANAVARROS DOS SANTOS )

12/04/2021, 07:14

Mov. [82] - Desarquivamento: Processo Desarquivado

12/04/2021, 07:14

Mov. [81] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Desarquivamento

03/10/2019, 10:28

Mov. [80] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Desarquivamento

06/03/2019, 13:36

Mov. [79] - Definitivo: Arquivado Definitivamente/(MOTIVO DA BAIXA: EXTINÇÃO PROCESSO)

01/03/2019, 13:23

Mov. [77] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

01/03/2019, 11:05

Mov. [78] - Expedição de documento: Expedição de CERTIDÃO DE CRÉDITO/p/ OI S/A

01/03/2019, 11:05

Mov. [76] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EUNICE DALVA CAMPOS DE MORAES teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 28/01/19 *Referente ao evento Mero expediente(17/01/19)

28/01/2019, 23:43

Mov. [75] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 24/01/19 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Mero expediente(17/01/19)

24/01/2019, 13:53

Mov. [72] - Mero expediente: Mero expediente

17/01/2019, 08:45

Mov. [73] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de EUNICE DALVA CAMPOS DE MORAES)

17/01/2019, 08:45

Mov. [74] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

17/01/2019, 08:45

Mov. [70] - Documento analisado: Documento analisado

14/01/2019, 10:28

Mov. [71] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Auxiliar EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO

14/01/2019, 10:28

Mov. [69] - Desarquivamento: Processo Desarquivado

14/01/2019, 10:28

Mov. [68] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Desarquivamento

19/12/2018, 12:09

Mov. [67] - Definitivo: Arquivado Definitivamente/(MOTIVO DA BAIXA: EXTINÇÃO PROCESSO)

27/06/2017, 09:14

Mov. [66] - Por decisão judicial: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/06/2017, 16:03

Mov. [64] - Documento analisado: Documento analisado

05/05/2017, 13:47

Mov. [65] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Auxiliar EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO

05/05/2017, 13:47

Mov. [63] - Petição: Juntada de Petição de Petição

02/05/2017, 13:38

Mov. [62] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá / LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORREA para Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá / EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO )

25/04/2017, 10:54

Mov. [61] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EUNICE DALVA CAMPOS DE MORAES teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 24/04/17 *Referente ao evento Mero expediente(11/04/17)

24/04/2017, 20:01

Mov. [60] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 18/04/17 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Mero expediente(11/04/17)

18/04/2017, 09:47

Mov. [57] - Mero expediente: Mero expediente

11/04/2017, 06:06

Mov. [58] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de EUNICE DALVA CAMPOS DE MORAES)

11/04/2017, 06:06

Mov. [59] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

11/04/2017, 06:06

Mov. [56] - Petição: Juntada de Petição de Petição

23/03/2017, 05:13

Mov. [55] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EUNICE DALVA CAMPOS DE MORAES teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 17/03/17 *Referente ao evento Transitado em Julgado(07/03/17)

17/03/2017, 20:04

Mov. [54] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 15/03/17 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Transitado em Julgado(07/03/17)

15/03/2017, 11:25

Mov. [51] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)

07/03/2017, 13:32

Mov. [52] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

07/03/2017, 13:32

Mov. [49] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado

07/03/2017, 13:32

Mov. [53] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de EUNICE DALVA CAMPOS DE MORAES)

07/03/2017, 13:32

Mov. [50] - Conclusão: Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais/Juiz(íza) Auxiliar LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORREA

07/03/2017, 13:32

Mov. [48] - Não-Provimento: Conhecido o recurso de "parte" e não-provido

17/02/2017, 11:32

Mov. [47] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EUNICE DALVA CAMPOS DE MORAES teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 30/01/17 *Referente ao evento Mero expediente(19/01/17)

30/01/2017, 21:04

Mov. [46] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 26/01/17 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Mero expediente(19/01/17)

26/01/2017, 13:11

Mov. [42] - Mero expediente: Mero expediente

19/01/2017, 15:44

Mov. [43] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 17 de Fevereiro de 2017 9:00 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 17 de Fevereiro de 2017)

19/01/2017, 15:44

Mov. [44] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

19/01/2017, 15:44

Mov. [45] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de EUNICE DALVA CAMPOS DE MORAES)

19/01/2017, 15:44

Mov. [41] - Conclusão: Conclusos para Despacho de Relator

10/01/2017, 15:23

Mov. [40] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EUNICE DALVA CAMPOS DE MORAES teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 04/08/16 *Referente ao evento Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial(25/07/16)

04/08/2016, 20:02

Mov. [39] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 29/07/16 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial(25/07/16)

29/07/2016, 12:34

Mov. [35] - Por decisão judicial: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/07/2016, 09:25

Mov. [36] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

25/07/2016, 09:25

Mov. [37] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de EUNICE DALVA CAMPOS DE MORAES)

25/07/2016, 09:25

Mov. [38] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Cumprir decisão

25/07/2016, 09:25

Mov. [34] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

27/06/2016, 14:32

Mov. [33] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Carlos Rossato da Silva Avila) em 27/06/16 * Representante da parte EUNICE DALVA CAMPOS DE MORAES, Referente ao evento Remetidos os Autos para $DESTINO(24/06/16)

27/06/2016, 14:30

Mov. [32] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial de Relator

24/06/2016, 12:26

Mov. [31] - Recurso Autuado: Recurso Autuado/Nº 155379420168110001

24/06/2016, 12:26

Mov. [29] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de EUNICE DALVA CAMPOS DE MORAES)

24/06/2016, 12:00

Mov. [30] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Para Turma Recursal Única / Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS

24/06/2016, 12:00

Mov. [28] - Remessa: Remetidos os Autos para $DESTINO -----Certifico que, o Recurso Inominado, devidamente preparado (mov.27), foi tempestivamente interposto; Procedo a intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 42, § 2.º lei 9.099/95.

24/06/2016, 12:00

Mov. [27] - Petição: Juntada de Petição de Petição

24/06/2016, 11:45

Mov. [26] - Petição: Juntada de Petição de Recurso Inominado

22/06/2016, 13:36

Mov. [25] - Documento analisado: Documento analisado

16/06/2016, 11:35

Mov. [24] - Petição: Juntada de Petição de Petição

16/06/2016, 10:59

Mov. [23] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EUNICE DALVA CAMPOS DE MORAES teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 10/06/16 *Referente ao evento Julgada procedente a ação(31/05/16)

10/06/2016, 20:09

Mov. [22] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 10/06/16 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Julgada procedente a ação(31/05/16)

10/06/2016, 11:42

Mov. [18] - Procedência: Julgada procedente a ação

31/05/2016, 13:52

Mov. [19] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de EUNICE DALVA CAMPOS DE MORAES)

31/05/2016, 13:52

Mov. [20] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

31/05/2016, 13:52

Mov. [21] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar trânsito julgado

31/05/2016, 13:52

Mov. [16] - Procedência: Julgada procedente a ação - Oriundo Juiz Leigo

31/05/2016, 12:53

Mov. [14] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO

01/04/2016, 11:47

Mov. [15] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Auxiliar LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORREA

01/04/2016, 11:47

Mov. [13] - Petição: Juntada de Petição de Apresentação de Impugnação

01/04/2016, 11:34

Mov. [12] - Petição: Juntada de Petição de Contestação

01/04/2016, 06:49

Mov. [11] - Petição: Juntada de Petição de Procuração

01/04/2016, 06:35

Mov. [10] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

31/03/2016, 06:15

Mov. [9] - Petição: Juntada de Petição de Petição

30/03/2016, 09:51

Mov. [7] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

16/02/2016, 13:10

Mov. [8] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA habilitado automaticamente no processo para a parte: OI S/A

16/02/2016, 13:10

Mov. [6] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ OI S/A expedida em 03/02/16 OBS: Leitura on-line por: OI S/A

04/02/2016, 08:54

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 31 de Março de 2016 às 10:10)

03/02/2016, 14:19

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para EUNICE DALVA CAMPOS DE MORAES) em 03/02/16 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(03/02/16)

03/02/2016, 14:19

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB10309NMT

03/02/2016, 14:19

Mov. [5] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para OI S/A

03/02/2016, 14:19

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá

03/02/2016, 14:19

Despacho

•19/01/2017, 15:44

Decisão

•17/02/2017, 11:32

Decisão

•11/04/2017, 06:06

Decisão

•25/06/2017, 16:03

Decisão

•17/01/2019, 08:45

Sentença

•20/04/2022, 10:25

Decisão

•20/05/2022, 20:50

Sentença

•11/07/2022, 14:53

Decisão

•12/09/2022, 15:13

Despacho

•22/11/2022, 13:52

Acórdão

•06/03/2023, 16:37

Outros documentos

•30/03/2023, 14:36