Cumprimento de sentença 1032059-20.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRequisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

AMILTON DE OLIVEIRA TORTORELLIO

CPF

Autor

EMANUEL PINHEIRO - PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABA -MT

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE CUIABA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

23/03/2026, 14:54

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 17:27

Expedição de documento

11/03/2026, 14:06

Ato ordinatório

11/03/2026, 14:04

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 14:23

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 13:07

Expedição de documento

01/12/2025, 14:57

Mero expediente

01/12/2025, 14:57

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 10:25

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 10:51

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 14:11

Expedição de documento

01/07/2025, 14:57

Expedição de documento

28/06/2025, 23:06

Outras Decisões

28/06/2025, 23:06

Todas as movimentações(67)

Conclusão (para decisão)

23/03/2026, 14:54

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 17:27

Expedição de documento

11/03/2026, 14:06

Ato ordinatório

11/03/2026, 14:04

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 14:23

Documentos

•28/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 13:07

Expedição de documento

01/12/2025, 14:57

Mero expediente

01/12/2025, 14:57

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 10:25

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 10:51

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 14:11

Expedição de documento

01/07/2025, 14:57

Expedição de documento

28/06/2025, 23:06

Outras Decisões

28/06/2025, 23:06

Decurso de Prazo

24/01/2024, 03:24

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 16:59

Publicação

29/11/2023, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1032059-20.2020.8.11.0041.. EXEQUENTE: AMILTON DE OLIVEIRA TORTORELLIO EXECUTADO: EMANUEL PINHEIRO - PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABA -MT, SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por AMILTON DE OLIVEIRA TORTORELLIO contra ato coator praticado pelo PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ e SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUIABÁ. De acordo com o Art. 147, do Código de Processo Civil, declaro-me IMPEDIDO para atuar no presente feito, em virtude de parentesco/afins com o Desembargador Márcio Vidal, Relator da Apelação 1032059-20.2020.811.0041 (ID 85266414). À Secretaria Unificada para encaminhamento ao meu substituto legal. Publique-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JÚNIOR Juiz de Direito

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento

27/11/2023, 11:11

Impedimento

27/11/2023, 11:11

Conclusão (para decisão)

23/06/2022, 05:46

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 13:46

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 16:28

Expedição de documento

21/05/2022, 19:13

Ato ordinatório

19/05/2022, 14:39

Evolução da Classe Processual

19/05/2022, 14:36

Documento (Petição (outras))

18/05/2022, 15:29

Documento

16/09/2021, 18:03

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2021, 17:41

Petição (Contra-razões; Petição (outras))

02/05/2021, 10:46

Expedição de documento

01/04/2021, 08:41

Decurso de Prazo

27/02/2021, 02:42

Documento (Petição (outras))

18/02/2021, 11:40

Ato ordinatório

10/12/2020, 15:07

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 12:50

Expedição de documento

30/11/2020, 08:47

Expedição de documento

30/11/2020, 08:47

Decurso de Prazo

21/11/2020, 12:34

Decurso de Prazo

21/11/2020, 12:34

Segurança

19/11/2020, 18:32

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 16:02

Mandado (entregue ao destinatário)

28/10/2020, 15:56

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 15:56

Mandado (entregue ao destinatário)

28/10/2020, 15:55

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 15:55

Conclusão (para julgamento)

25/10/2020, 19:15

Petição (Parecer)

24/10/2020, 21:05

Expedição de documento

19/10/2020, 08:19

Ato ordinatório

22/09/2020, 09:08

Petição (Contestação)

21/09/2020, 18:42

Mandado

16/09/2020, 13:36

Mandado

16/09/2020, 13:36

Expedição de documento

16/09/2020, 13:34

Expedição de documento

16/09/2020, 13:33

Decisão Interlocutória de Mérito

03/08/2020, 17:46

Conclusão (para decisão)

31/07/2020, 20:18

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 18:51

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 18:46

Expedição de documento

28/07/2020, 17:06

Ato ordinatório

28/07/2020, 16:43

Antecipação de tutela

28/07/2020, 15:21

Conclusão (para decisão)

20/07/2020, 18:12

Distribuição (sorteio)

20/07/2020, 18:12