Embargos à Execução Fiscal 1001057-19.2022.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução Fiscal · 4ª Vara Cível de Tangará da Serra

Partes do Processo

TAESA SERVICOS LTDA

Autor

TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ISABELA REIS NAKAYAMA

OAB/RJ 228713·CPF·Representa: Autor

ENRICO ESTEFAN MANNINO

OAB/RJ 95110·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

07/01/2026, 08:48

Remessa (outros motivos)

24/12/2025, 02:09

Definitivo

24/10/2025, 09:25

Trânsito em julgado

24/10/2025, 09:24

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 10:06

Expedição de documento

20/10/2025, 14:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/10/2025, 14:51

Conclusão (para julgamento)

07/06/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 14:46

Expedição de documento

22/05/2024, 15:15

Mero expediente

04/05/2024, 16:54

Conclusão (para julgamento)

06/12/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 15:07

Publicação

29/11/2023, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 01:18

Todas as movimentações(41)

Documento

07/01/2026, 08:48

Remessa (outros motivos)

24/12/2025, 02:09

Definitivo

24/10/2025, 09:25

Trânsito em julgado

24/10/2025, 09:24

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 10:06

Documentos

•28/11/2023, 00:00

Expedição de documento

20/10/2025, 14:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/10/2025, 14:51

Conclusão (para julgamento)

07/06/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 14:46

Expedição de documento

22/05/2024, 15:15

Mero expediente

04/05/2024, 16:54

Conclusão (para julgamento)

06/12/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 15:07

Publicação

29/11/2023, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono os presentes autos e intimo o embargante para manifestar acerca da petição do embargado, em ID 110931770 e anexos, no prazo de 05 ( cinco) dias.

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento

27/11/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 15:47

Expedição de documento

14/02/2023, 20:01

Ato ordinatório

14/02/2023, 19:58

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 10:13

Decurso de Prazo

28/01/2023, 04:16

Decurso de Prazo

28/01/2023, 04:16

Publicação

23/01/2023, 21:44

Publicação

23/01/2023, 21:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2023, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da CNGC/MT (art. 147, do Provimento 39/2020/CGJ/MT), impulsiono os presentes autos, a fim de intimar a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os termos da petição de id. 106798939. Tangará da Serra, 13 de janeiro de 2023. DARGITE SBRUZZI PRIETO Analista Judiciária SEDE DO JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA E INFORMAÇÕES: TELEFONE: (65) 3339-2700

16/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da CNGC/MT (art. 147, do Provimento 39/2020/CGJ/MT), impulsiono os presentes autos, a fim de intimar a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os termos da petição de id. 106798939. Tangará da Serra, 13 de janeiro de 2023. DARGITE SBRUZZI PRIETO Analista Judiciária SEDE DO JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA E INFORMAÇÕES: TELEFONE: (65) 3339-2700

16/01/2023, 00:00

Expedição de documento

13/01/2023, 18:42

Expedição de documento

13/01/2023, 18:42

Ato ordinatório

13/01/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 12:30

Publicação

29/11/2022, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Processos 1001057-19.2022.8.11.0055 1 – Se no prazo, o qual deverá ser certificado pelo(a) Sr(ª). Gestor(a) Judiciária(a), recebo os embargos para discussão, com fulcro no que dispõe o artigo 919 do CPC c/c artigo 1º da Lei de Execução Fiscal (Recurso Repetitivo REsp 1272827-STJ). 2 – Consigno que entendo como relevantes os fundamentos esposados na inicial pelo executado, de modo que o prosseguimento da execução poderá lhe causar dano de difícil reparação e estando garantida a execução, atribuo o efeito suspensivo aos embargos, delineados pelo §1º do aludido artigo 919 devendo ser certificado nos autos de Execução nº 0002434-52.2016.8.11.0055. 3 – À parte embargada, para impugnar os embargos, em trinta dias. 4 – Intime-se e cumpra-se. TANGARÁ DA SERRA, 25 de novembro de 2022. Francisco Ney Gaíva Juiz(a) de Direito

28/11/2022, 00:00

Expedição de documento

25/11/2022, 15:03

Expedição de documento

25/11/2022, 15:03

Recebimento de Embargos à Execução

25/11/2022, 15:03

Conclusão (para decisão; para despacho)

18/02/2022, 15:56

Distribuição (dependência)

18/02/2022, 15:56

Intimação

•16/01/2023, 00:00

•16/01/2023, 00:00

•28/11/2022, 00:00