Ação Penal de Competência do Júri 0000561-19.1999.8.11.0053 - TJMT | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete 1 - Primeira Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

06/10/2025, 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

12/12/2024, 14:55

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Recebidos os autos

12/12/2024, 14:55

Juntada de Certidão

12/12/2024, 14:55

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

12/12/2024, 13:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/12/2024, 13:30

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

23/07/2024, 19:16

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2024, 11:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/07/2024, 14:09

Recebidos os autos

11/07/2024, 14:09

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 14:09

Transitado em Julgado em 11/07/2024

11/07/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos

11/07/2024, 02:13

Recebidos os autos

11/07/2024, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 02:13

Documentos

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 16:49

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 13:03

Despacho

•16/01/2023, 12:48

Recurso de sentença

•07/03/2023, 22:16

Despacho

•12/04/2023, 15:02

Recurso de sentença

•25/04/2023, 21:47

Despacho

•28/04/2023, 16:27

Despacho

•19/06/2023, 10:04

Despacho

•12/12/2023, 11:10

Decisão

•14/02/2024, 13:34

Acórdão

•22/04/2024, 12:58

Intimação de Acórdão

•22/04/2024, 18:33

Intimação de Acórdão

•22/04/2024, 18:33

Parecer

•23/04/2024, 22:45

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