Execução de Título Extrajudicial 0004126-06.2020.8.11.0004 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0004126-06.2020.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

02/03/2026, 14:10

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 19:14

Decurso de Prazo

11/11/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 08:32

Publicação

15/10/2025, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da CNGC, impulsiono os presentes autos e procedo a intimação da parte autora, na pessoa do seu representante legal, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, considerando a correspondência devolvida juntada aos autos, o qual informa que não foi possível intimar/citar o requerido. Se a parte prestar outras informações ou indicar novo endereço para o cumprimento do ato, a secretaria expedirá novo mandado e entregará ao oficial de justiça para a realização de novas diligências, independentemente de ordem judicial. “Se, no cumprimento da determinação supra, a parte requerer desentranhamento para nova diligência ou a expedição de carta precatória, fica desde logo deferida, desde que haja prazo suficiente para o seu cumprimento”. Caso seja necessária/solicitada a expedição de mandado a ser cumprido pelo oficial de justiça, a parte autora deverá efetuar o pagamento da diligência, quantia esta que deverá ser recolhida através de guia disponibilizada junto ao 'site' do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, através de Serviços>Guias>Emitir Guia>Diligência, apresentando cópia do comprovante de depósito nos autos em epígrafe, em 05 (cinco) dias a partir da presente intimação.

14/10/2025, 00:00

Expedição de documento

13/10/2025, 12:46

Documento

24/07/2025, 04:01

Expedição de documento

27/06/2025, 14:34

Decurso de Prazo

01/05/2025, 03:35

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 08:10

Publicação

22/04/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO- EXTINÇÃO DOS AUTOS Nos termos do artigo 152, VI do CPC, bem como do artigo 148, inciso VIII da CNCG, e do §1º do artigo 485 c/c artigo 274, p. único do CPC, impulsiono o feito para que seja intimada a parte autora, pessoalmente, a se manifestar no feito, sob pena de extinção. “Artigo 148, inciso VIII - constatado que o autor não promoveu por mais de 30 (trinta) dias os atos e diligências que lhe competem, providenciará sua intimação pelo Diário da Justiça Eletrônico para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, fazê-lo, sob pena de extinção pela perda superveniente do interesse de agir; se esse prazo decorrer sem manifestação, os autos serão conclusos ao magistrado para as providências necessárias. ”

17/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•14/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS ATO ORDINATÓRIO Vistos, etc. Infrutífera novamente a tentativa de citação da parte executada no novo endereço localizado, a parte exequente pugna pelo arresto online, a fim de promover indisponibilidade de ativos financeiros do executado por meio do SISBAJUD. Após, vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Com efeito, destaco que o arresto executivo, também designado arresto prévio ou prépenhora, de que trata o art. 830 do CPC, objetiva assegurar a efetivação de futura penhora na execução por título extrajudicial, na hipótese do executado não ser encontrado para citação. Em casos de dificuldade de citação da parte executada e quando há justo receio de que o exequente não receba seu crédito, mostra-se possível o arresto de valores, via SISBAJUD, antes de ocorrer a citação, com interpretação analógica dos artigos 830, 835, 837 e 854, todos do CPC. No caso em tela, foram realizadas tentativas de citação da parte executada, no entanto, restou infrutífera, uma vez que não fora localizado. Desta forma, uma vez que os precedentes do STJ e TJMT não exigem o exaurimento de todas as possibilidades de citação da parte devedora, sendo necessário contudo, apenas a frustração de tentativa válida de localização da parte executada, o deferimento do pedido de arresto executivo on-line por meio do sistema SISBAJUD é medida que se impõe. Ante o exposto, defiro o pedido formulado pela parte exequente. Assim, com fundamento no art. 830 c/c art. 854, ambos do CPC, determino o arresto executivo de eventuais ativos financeiros existentes em nome da executada MARCIA SANTOS DE JESUS, por meio eletrônico, conforme convênio SISBAJUD, limitando-se o arresto ao valor informado. Com efeito, realizado o arresto executivo integralmente ou parcialmente frutífero, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a citação do executado e/ou pleitear as medidas que entender cabíveis, sob pena de desconstituição do arresto. Após, voltem os autos conclusos. Barra do Garças/MT. Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira Juíza de Direito

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Vistos, etc. Infrutífera novamente a tentativa de citação da parte executada no novo endereço localizado, a parte exequente pugna pelo arresto online, a fim de promover indisponibilidade de ativos financeiros do executado por meio do SISBAJUD. Após, vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Com efeito, destaco que o arresto executivo, também designado arresto prévio ou prépenhora, de que trata o art. 830 do CPC, objetiva assegurar a efetivação de futura penhora na execução por título extrajudicial, na hipótese do executado não ser encontrado para citação. Em casos de dificuldade de citação da parte executada e quando há justo receio de que o exequente não receba seu crédito, mostra-se possível o arresto de valores, via SISBAJUD, antes de ocorrer a citação, com interpretação analógica dos artigos 830, 835, 837 e 854, todos do CPC. No caso em tela, foram realizadas tentativas de citação da parte executada, no entanto, restou infrutífera, uma vez que não fora localizado. Desta forma, uma vez que os precedentes do STJ e TJMT não exigem o exaurimento de todas as possibilidades de citação da parte devedora, sendo necessário contudo, apenas a frustração de tentativa válida de localização da parte executada, o deferimento do pedido de arresto executivo on-line por meio do sistema SISBAJUD é medida que se impõe. Ante o exposto, defiro o pedido formulado pela parte exequente. Assim, com fundamento no art. 830 c/c art. 854, ambos do CPC, determino o arresto executivo de eventuais ativos financeiros existentes em nome da executada MARCIA SANTOS DE JESUS, por meio eletrônico, conforme convênio SISBAJUD, limitando-se o arresto ao valor informado. Com efeito, realizado o arresto executivo integralmente ou parcialmente frutífero, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a citação do executado e/ou pleitear as medidas que entender cabíveis, sob pena de desconstituição do arresto. Após, voltem os autos conclusos. Barra do Garças/MT. Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira Juíza de Direito

28/11/2023, 00:00

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Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Documento

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