Execução de Título Extrajudicial 1005451-77.2023.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1005451-77.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

21/02/2026, 18:10

Conclusão (para decisão)

11/12/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 16:48

Decurso de Prazo

12/11/2025, 15:32

Publicação

04/11/2025, 05:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005451-77.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: ADVILCO OLIVEIRA DOS SANTOS Vistos etc. Procedo à consulta para obter informações sobre possíveis bens penhoráveis, via sistema RENAJUD e, pelo que, segue o demonstrativo com a resposta da consulta, sobre a qual deve o Credor se manifestar em quinze dias, sob pena de arquivamento do feito. Se houver interesse da parte Credora no bem localizado, fica desde já autorizada a expedição de mandado de penhora, avaliação, nos termos dos arts. 838, 841 e 842, do CPC e art. 1.053 e ss. da CNGC. Em caso de inércia, remeta-se o processo ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, 31 de outubro de 2025. (Documento assinado eletronicamente) ALEX NUNES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito

03/11/2025, 00:00

Expedição de documento

31/10/2025, 18:28

Outras Decisões

31/10/2025, 18:28

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 10:28

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 13:17

Publicação

02/09/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005451-77.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: ADVILCO OLIVEIRA DOS SANTOS Vistos. Intime-se a parte exequente para recolher as custas da pesquisa pretendida, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente a instituição financeira para que, no prazo de 5 (cinco) dias, cumpra a determinação judicial, nos termos do art. 485, §1º do CPC, sob pena de extinção do feito, nos mesmos moldes da advertência anterior. Se necessário, cumpra-se o disposto no §6º do referido artigo. Intime-se. Cumpra-se. (assinado digitalmente) ALEX NUNES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito

01/09/2025, 00:00

Expedição de documento

29/08/2025, 09:28

Documentos

Decisão

•03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005451-77.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: ADVILCO OLIVEIRA DOS SANTOS Vistos. Proceda-se o bloqueio/indisponibilidade de dinheiro “on line” via SisbaJud conforme requerido pela parte Exequente, nos termos do art. 835, I, § 1º, c. c. art. 854, todos do NCPC. Em atenção ao disposto no § 2º do art. 1º do Provimento n. 04/2007-CGJ, permaneçam os autos no gabinete até que venha a resposta das instituições financeiras, por meio do Banco Central, referente à minuta de ordem judicial de bloqueio de valor protocolada. Com efeito, ressalto que sobreveio resposta segundo os termos do recibo de protocolamento de desdobramento de bloqueio de valores emitido pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, cujas informações ali consolidadas dão conta de que a tentativa de indisponibilidade de ativos financeiros obteve êxito apenas parcialmente. Assim, ainda que parcialmente positiva a indisponibilidade de ativos financeiros, com fulcro no § 2º do art. 854 do CPC, intime-se a parte Executada por meio do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, a fim de, em cinco (5) dias (§3º), arguir em face dos valores indisponibilizados, mediante comprovação das situações previstas nos incisos I e II do § 3º mesmo dispositivo legal ora referido. Quedando-se inerte a parte Executada ou rejeitada a sua manifestação referente a qualquer das arguições dos incisos I e II do § 3º, desde logo converta-se em penhora a indisponibilidade dos ativos pecuniários, independente de lavratura de termo, bem como a sua transferência à conta judicial, conforme dispõe o § 5º. Feita a conversão referida no parágrafo anterior, com fulcro no art. 841 “caput” e § 1º, do NCPC, intime-se a parte Executada por meio do seu patrono. Intimem-se. Às providências necessárias. Cumpra-se. (Documento assinado eletronicamente) ALEX NUNES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005451-77.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: ADVILCO OLIVEIRA DOS SANTOS Vistos. Cuida-se de petição maneja da por ADVILCO OLIVEIRA DOS SANTOS requerendo o reconhecimento da suspeição deste Juízo, alegando que não foi analisado a questão prejudicial que poderia afetar o resultado final da demanda. Sabe-se que a exceção de suspeição é medida de caráter excepcional, por implicar no afastamento do magistrado da presidência do processo, de sorte que a sua admissão deve estar amparada em conjunto probatório seguro e induvidoso, que contenha elemento grave e relevante, hábil a demonstrar a ausência de isenção do julgador na condução do feito, ou eventual interesse escuso que pudesse pôr em xeque a parcialidade do magistrado, tendente a favorecer uma das partes, nos moldes do art. 135, inciso V, do CPC. Conforme entendimento do STJ “Simples decisões contrárias às pretensões deduzidas pelo excipiente não são suficientes para comprovar suspeição, porquanto ausentes nos autos quaisquer elementos que demonstrem eventual parcialidade do excepto...”. (EDcl no AgRg na ExSusp n. 108/PA, Corte Especial, Rel. Min. Humberto Martins, j. 28.06.2012) No caso em apreço, o executado requereu a o “indeferimento da liminar” pela ausência do cártula original que embasou a presente demanda. Sabe-se que na ação executiva, a defesa do executado deverá ser efetuada via oposição dos Embargos à Execução, nos termos de o art. 914, § 1º do NCPC. Apenas as questões que devam ser conhecidas de ofício pelo juiz, como as atinentes à liquidez do título executivo, os pressupostos processuais e as condições da ação, com o fim de obstar o prosseguimento da execução, sem dilação probatória. A ampliação do seu alcance é inadmissível, devendo ser discutidas via própria, ou seja, embargos à execução como é o caso dos autos. Assim, indefiro o pedido de ID. 114160272 e ID. 111383053. Certifique-se acerca do decurso de prazo para a oposição de embargos à execução. Após, intime-se o exequente para que no prazo de 5 (cinco) dias, dê prosseguimento ao feito, pleiteando o que entender de direito. Intime-se. Cumpra-se. (Documento assinado eletronicamente) ALEX NUNES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito

28/11/2023, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

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