Execução de Título Extrajudicial 1006912-89.2023.8.11.0007 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1006912-89.2023.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

27/09/2024, 11:18

Remessa (outros motivos)

27/09/2024, 09:26

Definitivo

27/09/2024, 09:26

Trânsito em julgado

27/09/2024, 09:25

Publicação

13/09/2024, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do SENTENÇA Processo: 1006912-89.2023.8.11.0007. EXEQUENTE: SOL TECNOLOGIA E ELETRONICOS LTDA EXECUTADOS: DAYANA ROBERTA PEREIRA DE OLIVEIRA, D & F PSICOLOGIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA Vistos. Ausente o relatório, com fulcro no disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Analisando os autos, verifico que a parte exequente, mesmo após ser devidamente intimada a manifestar no processo, quedou-se inerte. Calha registrar a afronta ao princípio constitucional da razoável duração do processo pela parte exequente, porquanto resta evidenciado que referida parte não praticou os atos processuais que lhe competiam e indubitavelmente abandonou o processo. Ademais, em obediência ao princípio da celeridade, que norteia o procedimento do Juizado Especial, é inadmissível aceitar que o processo permaneça paralisado por inércia da parte exequente, não restando outra alternativa, senão a extinção do feito em razão do abandono da parte. Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Caso haja custas processuais pendentes de quitação, remetam-se os autos à CAA após o trânsito em julgado, para fim de cobrança. Por fim, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Cumpra-se. Alta Floresta/MT, (data lançada no sistema). MILENA RAMOS DE LIMA E S. PARO Juíza de Direito

12/09/2024, 00:00

Expedição de documento

11/09/2024, 14:41

Abandono da causa

11/09/2024, 14:41

Conclusão (para julgamento)

11/09/2024, 12:28

Ato ordinatório

11/09/2024, 12:27

Decurso de Prazo

22/08/2024, 02:11

Publicação

14/08/2024, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA VARA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1006912-89.2023.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: SOL TECNOLOGIA E ELETRONICOS LTDA POLO PASSIVO: DAYANA ROBERTA PEREIRA DE OLIVEIRA e outros Certifico que procedo a intimação da parte exequente do inteiro teor da diligência juntada no ID nº 159957448, bem como para manifestar-se nos presentes autos requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Alta Floresta-MT, 12 de agosto de 2024 (Documento Assinado Digitalmente) Danielle Ferreira Marques Gestora Judiciária SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA-MT E INFORMAÇÕES: Av. Ludovico da Riva Neto, 1987, Canteiro Central, - CEP: 78.580-000, Telefone: (66) 3512 3600 - Ramal 216

13/08/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•12/09/2024, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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