Execução de Título Extrajudicial 0002296-02.2006.8.11.0002 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0002296-02.2006.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: EDGAR CARLOS GIROTO, REGINALDO FERREIRA DA SILVA, CLOVIS ZEVE COIMBRA PROCESSO 0002296-02.2006.8.11.0002; VISTOS. A par da atualização e inserção de outros bancos de dados no sistema SNIPER, atento ao pedido correlato, DEFIRO a sua utilização, em substituição ao sistema indicado, para a busca solicitada, conforme documentos a seguir juntados. Indefiro o pedido de busca de bens via sistema ONR – Penhora Online, pois trata-se de diligência que pode ser realizada pela própria parte por meio da CEI (Central Eletrônica de Integração e Informações dos Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso), onde poderá buscar bens em nome da parte devedora em todos os cartórios do Estado. Considerando o resultado das pesquisas, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Cumpra-se. Várzea Grande/MT, data e horário registrados no sistema. ANGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito

10/04/2026, 00:00

Expedição de documento

09/04/2026, 15:27

Requisição de Informações

09/04/2026, 15:27

Conclusão (para decisão)

20/01/2026, 12:54

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: EDGAR CARLOS GIROTO, REGINALDO FERREIRA DA SILVA, CLOVIS ZEVE COIMBRA PROCESSO 0002296-02.2006.8.11.0002; VISTOS. Defiro o pedido para, na hipótese de serem encontrados valores em nome da parte executada, determinar o bloqueio da quantia indicada, via sistema SISBAJUD, de forma repetida (“teimosinha”), pelo prazo máximo permitido pelo aludido sistema, “in casu”, 30 dias. Dispenso a lavratura do termo de penhora, servindo a ordem de bloqueio do Sistema “Sisbajud” para o cumprimento de tal finalidade. Após, com a resposta, em caso de frutuosidade, ainda que parcial, INTIME-SE a parte executada para fins de manifestação, nos termos e prazo do artigo 854, § 3º, do CPC. Caso oferecida, intime-se a parte “ex adversa” para manifestar sobre eventual impugnação, também no prazo de 05 dias, observando o disposto nos artigos 9º e 10, ambos do CPC. Por fim, consigno, desde já, que em se tratando de ínfimo numerário, o valor encontrado será imediatamente liberado por este Juízo. Havendo formalização de pedido de buscas em outros sistemas deste Juízo, os autos deverão retornar na pasta própria. Intime-se. Cumpra-se. Várzea Grande-MT, data e horário registrados no sistema. ANGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito

05/08/2025, 00:00

Expedição de documento

04/08/2025, 14:01

Ato ordinatório

01/08/2025, 18:35

Ato ordinatório

01/08/2025, 18:33

Ato ordinatório

29/07/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 11:40

Conclusão (para decisão)

28/07/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 15:54

Expedida/certificada

25/06/2025, 20:01

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: EDGAR CARLOS GIROTO, REGINALDO FERREIRA DA SILVA, CLOVIS ZEVE COIMBRA PROCESSO 0002296-02.2006.8.11.0002; Vistos. Trata-se de pedido formulado por ECHAD ESPAÇO VIDA SAÚDE LTDA, na qualidade de terceira interessada, requerendo o cancelamento da penhora realizada sob o imóvel inscrito na matrícula de nº 38.690, do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Várzea Grande. Fundamenta o pedido, com base no que foi decidido nos autos de Embargos de Terceiro nº 0012297-16.2015.4.01.3600, que tramitou perante a 3ª Vara Federal da Secção Judicária de Mato Grosso, confirmada em segunda instância. Em manifestação, o exequente BANCO BRADESCO S.A. não se opôs ao pleito, reconhecendo a procedência do pedido formulado pelo terceiro interessado, com base na documentação apresentada. DECIDO. O pedido do terceiro interessado encontra amparo na documentação apresentada, que demonstra de forma inequívoca que a penhora sobre o imóvel inscrito na matrícula de nº 38.690 foi declarada nula por decisão judicial proferida nos Embargos de Terceiro nº 0012297-16.2015.4.01.3600, em trâmite na 3ª Vara Federal desta Seccional, e confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal. Ademais, o próprio exequente, em manifestação constante dos autos, não se opôs ao pleito, reconhecendo que a restrição sobre o imóvel deve ser cancelada. Assim, não havendo resistência por parte do exequente e considerando a existência de decisão judicial transitada em julgado que reconheceu a nulidade da penhora em questão, impõe-se o acolhimento do pedido formulado pelo terceiro interessado. Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado por ECHAD ESPAÇO VIDA SAÚDE LTDA e determino o cancelamento da penhora efetivada sob a Av.8/38.690, do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Várzea Grande/MT. OFICIE-SE ao respectivo cartório para que promova a retirada da averbação na aludida matrícula, encaminhando-se a presente decisão via malote digital. Por fim, no tocante ao pedido do exequente de Id 183339595, se faz necessário, para sua análise, que seja apresentado demonstrativo atualizado do débito. Assim sendo, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO E MANDADO, CONFORME O CASO. Cumpra-se. Várzea Grande/MT, data e horário registrados no sistema. ANGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: xxxxxxxxxxxxxx Advogado: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Comarca: 211 - Várzea Grande Receita(s): 7 - Diligência R$ Data de Validade: 00/00/0000 Data de Expedição 00/00/0000 Obs: Acrescido valor de R$2,37 conforme Art. 4º §1º do Provimento Nº 14/2016 - CGJ. Pagante: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX - CPF/CNPJ: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Valor a Recolher R$00,00 Valor da Receita: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Autenticação Mecânica: VÁRZEA GRANDE, 11 de abril de 2024 ANA PAULA GARCIA DE MOURA Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CASTELO BRANCO, S/N, PAÇO MUNICIPAL, CENTRO-SUL - TEL: (65)3688-8400, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78125-700 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DRA RACHEL FERNANDES ALENCASTRO MARTINS FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO: Nos termos da legislação vigente e do Provimento 56/07-CGJ, impulsiono o feito, com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora, para que, em 05(cinco) dias, providencie o depósito da(s) diligência(s) do oficial de justiça, a deverá ser retirada pelo site do www.tjmt.jus.br, link Emissão de Guia, Diligências, após preencha corretamente o endereço e emite-se a guia com o valor de da diligência. Sob pena de extinção nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil. (OBS. CONFORME MODELO ABAIXO). Em caso de inércia, o autor será intimado pessoalmente para no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento útil ao feito, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. NADA MAIS. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO FUNDO DE APOIO AO JUDICÍARIO "FUNAJURIS" Guia de Recolhimento Nº Nº Código de Barras: Discriminação Diligência | Nº Único da Guia: -0Nosso Número: Dados do Processo Número Unico: 1013866-11.2019.8.11.0002 Zoneamentos: Horário Normal Cidade Bairro Valor Quantidade Total XXXXXXXX XXXXXXX R$ XXXXX XXXXX R$ XXXXX Dados das Partes

12/04/2024, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Requisição de Informações

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Todas as movimentações(577)