Execução de Título Extrajudicial 0014186-30.2009.8.11.0002 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0014186-30.2009.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 0014186-30.2009.8.11.0002.. EXEQUENTE: IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA EXECUTADO: ITAMARA NUNES RODRIGUES Vistos etc. Intime-se a exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se quanto ao pedido de parcelamento formulado pela executada. No mais, junte extrato da conta única para constar o saldo. Intimem-se. Cumpra-se. Várzea Grande, data da assinatura digital. (Assinado digitalmente) ANDRÉ MAURICIO LOPES PRIOLI Juiz de Direito

02/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/05/2026, 02:41

Decurso de Prazo

07/05/2026, 02:41

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 18:41

Publicação

28/04/2026, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 02:16

Publicação

28/04/2026, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

27/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2026, 01:19

Expedição de documento

24/04/2026, 04:08

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 04:08

Expedição de documento

24/04/2026, 04:08

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 04:08

Documentos

Despacho

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0014186-30.2009.8.11.0002.. EXEQUENTE: IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA EXECUTADO: ITAMARA NUNES RODRIGUES Vistos etc. Inicialmente, registro que, por ocasião da realização da penhora via sistema Sisbajud, houve a constrição de R$137,20, valor que, à época, não foi registrado pelo sistema nem transferidos para a conta única. Referida quantia foi transferida nesta oportunidade, conforme se comprova pelo documento anexo. Realizada a penhora on-line, a executada peticionou informando que os valores penhorados em sua conta bancária são oriundos das verbas salariais, e que tem a intenção e pagar o saldo remanescente de forma parcelada, requerendo seja determinado a intimação da exequente para que apresente planilha de débito com o valor atualizado (Id. 181447199). Por sua vez, a exequente peticionou requerendo o levantamento do valor penhorado, apresentando cálculo atualizado do débito subtraindo o valor penhorado (Id. 196962383). Pois bem. Embora a requerida alegue que o valor penhorado decorre de verba salarial não impugnou a penhora ou requereu sua liberação, pelo contrário se propôs a pagar o saldo remanescente. Nesse passo, ante à ausência de insurgência da executada quanto á penhora realizada, defiro o requerimento da exequente para levantamento dos valores penhorados. Isso posto, determino: 1. Expeçam-se os respectivos ALVARÁS na forma requerida pela exequente na petição de Id. 196962383. 2. Intime-se a executada para que, no prazo de 10 dias, pague o saldo remanescente, conforme planilha atualizada do débito apresentada pela exequente, subtraindo os valor ora transferido para a conta única, sob pena de penhora. 3. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e intime-se a exequente para manifestar e requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão. Intimem-se. Cumpra-se expedindo o necessário. Várzea Grande, data da assinatura digital. (Assinado digitalmente) ANDRÉ MURICIO LOPES PRIOLI Juiz de Direito

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0014186-30.2009.8.11.0002.. EXEQUENTE: INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE - IEMAT EXECUTADO: ITAMARA NUNES RODRIGUES Vistos etc. 1. Tendo em vista o decurso de quase um ano desde a última tentativa de penhora em nome do executado, DEFIRO o pedido de penhora de valores via sistema Sisbajud, com a funcionalidade de reiteração automática (“teimosinha”), pelo prazo de 30 (trinta) dias, com a finalidade de garantir a tentativa de bloqueio até o montante do débito em execução (R$ 153.795,83). Dispenso a lavratura do termo de penhora, servindo a ordem de bloqueio do Sistema “Sisbajud” para o cumprimento de tal finalidade. 2. Em se logrando êxito na tentativa de cumprimento da ordem de indisponibilidade, proceder-se-á da seguinte forma: 2.1) Verificada eventual indisponibilidade excessiva de quantias será providenciado o desbloqueio do importe constrito a maior, na forma do que determina o art. 854, §1º, do CPC, mantendo-se a constrição do restante até ulterior deliberação. 2.2) Constatando-se, lado outro, que o bloqueio tenha recaído sobre valor irrisório, assim considerado o que se revele como insuficiente ao pagamento das custas processuais (art. 836, caput, do CPC), procederá ao imediato desbloqueio do valor constrito. 3. Consoante “certidão gerada pelo sistema” a ordem judicial de penhora on line foi cumprida parcialmente por insuficiência de saldo, sendo encontrado o valor de R$ 10.954,46 nas contas bancárias e/ou aplicações financeiras de titularidade do (a) executado(a), montante esse suficiente para a satisfação do débito, mas que não deve ser desprezado, sendo transferindo o dinheiro para a Conta única. 4. No mais, em atendimento também ao pleito formulado pelo credor, expedi ofício eletrônico ao DENATRAN, constatando que a executada não possui veículos em seu nome. 5. Havendo bloqueio positivo, intime-se a parte executada acerca da penhora, por meio de seu advogado, ou pessoalmente, preferencialmente via postal, caso não possua advogado constituído nos autos, ou seja, assistida pela Defensoria Pública (art. 841, §§ 1º e 2º, CPC), para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, comprovar, se for o caso, quaisquer das situações mencionadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC. 7. Decorrido o lapso temporal com ou sem manifestação, certifique-se e intime-se o exequente para manifestar e requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. Intimem-se. Cumpra-se. Várzea Grande, data da assinatura digital. (Assinado digitalmente) ANDRÉ MAURICIO LOPES PRIOLI Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

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