Procedimento Comum Cível 1000209-70.2022.8.11.0107 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Vara Única de Nova Ubiratã

Partes do Processo

EDINEUZA NUNES DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELA DO AMARAL LIMA HERMANN

OAB/MT 28563·CPF·Representa: Autor

MIDIA CARBO FERNEDA

OAB/MT 21097·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

EDINEUZA NUNES DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

29/03/2023, 16:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/03/2023, 12:41

Recebidos os autos

14/03/2023, 12:41

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 12:41

Transitado em Julgado em 13/03/2023

14/03/2023, 12:40

Decorrido prazo de EDINEUZA NUNES DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 15:33

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ SENTENÇA Processo: 1000209-70.2022.8.11.0107.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimação - SENTENÇA AUTOR(A): EDINEUZA NUNES DA SILVA Vistos. EDINEUZA NUNES DA SILVA propôs a presente demanda de amparo social à pessoa com deficiência c/c pedido de tutela de urgência em face do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, partes já qualificadas. Narra a inicial que a requerente é pessoa pobre e sempre laborou nas lides braçais para o sust

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 14:35

Julgado improcedente o pedido

18/12/2022, 15:56

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 09:54

Devolvidos os autos

24/10/2022, 09:54

Todas as movimentações(52)

Juntada de Certidão

29/03/2023, 16:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/03/2023, 12:41

Recebidos os autos

14/03/2023, 12:41

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 12:41

Transitado em Julgado em 13/03/2023

14/03/2023, 12:40

Documentos

Decisão

•19/04/2022, 12:28

Decisão

•20/05/2022, 10:02

Decorrido prazo de EDINEUZA NUNES DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 15:33

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ SENTENÇA Processo: 1000209-70.2022.8.11.0107.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimação - SENTENÇA AUTOR(A): EDINEUZA NUNES DA SILVA Vistos. EDINEUZA NUNES DA SILVA propôs a presente demanda de amparo social à pessoa com deficiência c/c pedido de tutela de urgência em face do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, partes já qualificadas. Narra a inicial que a requerente é pessoa pobre e sempre laborou nas lides braçais para o sust

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 14:35

Julgado improcedente o pedido

18/12/2022, 15:56

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 09:54

Devolvidos os autos

24/10/2022, 09:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2022, 10:16

Publicado Intimação em 12/09/2022.

12/09/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

10/09/2022, 02:41

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 10:09

Juntada de Petição de laudo pericial

05/09/2022, 09:19

Juntada de Petição de diligência

12/07/2022, 15:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 19:27

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2022, 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2022, 16:57

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 15:39

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2022, 15:37

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 15:37

Audiência de Instrução designada para 19/07/2022 13:30 VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ.

03/06/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 16:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/06/2022, 16:06

Conclusos para decisão

30/05/2022, 09:39

Juntada de Petição de impugnação à contestação

24/05/2022, 10:08

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito

20/05/2022, 10:02

Conclusos para decisão

20/05/2022, 09:56

Decorrido prazo de EDINEUZA NUNES DA SILVA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 23:12

Publicado Decisão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/04/2022, 12:28

Conclusos para decisão

13/04/2022, 13:34

Juntada de Certidão

13/04/2022, 13:34

Juntada de Certidão

13/04/2022, 13:34

Juntada de Certidão

13/04/2022, 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

13/04/2022, 08:34

Recebido pelo Distribuidor

13/04/2022, 08:34

Distribuído por sorteio

13/04/2022, 08:33

Decisão

•03/06/2022, 16:06

Sentença

•18/12/2022, 15:55