Execução de Título Judicial 8010273-47.2013.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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DIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2013

Valor da Causa

R$ 26.912,78

Órgão julgador

Juizados Especiais de Cáceres

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Valdeci Moraes Siqueira

Partes do Processo

LUIZ AUGUSTO LEITE

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ AUGUSTO LEITE

OAB/MT 16115·CPF·Representa: Autor

EDILAINE APARECIDA SOARES NEVES

OAB/MT 15818·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MIRANDA LIMA

OAB/MT 13241·CPF·Representa: Réu

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/MT 29613·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LUIZ AUGUSTO LEITE

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A. BRASIL TELECON

Terceiro

OI S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

08/05/2024, 09:14

Recebidos os autos

03/03/2023, 00:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/03/2023, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2023, 20:46

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO LEITE em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 23:15

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO LEITE em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 09:12

Publicado Intimação em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO O(A) ADVOGADO(A) DO(A) EXEQUENTE PARA QUE PROCEDA COM A EXTRAÇÃO NOS AUTOS, DA CERTIDÃO DE CRÉDITO NO PJE E QUE ESTES AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO NESTA DATA

01/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 23:42

Decorrido prazo de OI S.A. em 08/11/2022 23:59.

14/11/2022, 05:06

Decorrido prazo de OI S.A. em 08/11/2022 23:59.

12/11/2022, 18:23

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO LEITE em 08/11/2022 23:59.

12/11/2022, 18:23

Todas as movimentações(180)

Juntada de Certidão

08/05/2024, 09:14

Recebidos os autos

03/03/2023, 00:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/03/2023, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2023, 20:46

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO LEITE em 09/02/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•11/04/2013, 15:48

Decisão

•02/09/2013, 13:49

11/02/2023, 23:15

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO LEITE em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 09:12

Publicado Intimação em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO O(A) ADVOGADO(A) DO(A) EXEQUENTE PARA QUE PROCEDA COM A EXTRAÇÃO NOS AUTOS, DA CERTIDÃO DE CRÉDITO NO PJE E QUE ESTES AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO NESTA DATA

01/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 23:42

Decorrido prazo de OI S.A. em 08/11/2022 23:59.

14/11/2022, 05:06

Decorrido prazo de OI S.A. em 08/11/2022 23:59.

12/11/2022, 18:23

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO LEITE em 08/11/2022 23:59.

12/11/2022, 18:23

Publicado Despacho em 31/10/2022.

01/11/2022, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

01/11/2022, 22:23

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 17:38

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

25/10/2022, 02:40

Conclusos para decisão

07/10/2022, 18:55

Decorrido prazo de OI S.A. em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 09:05

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 02:49

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 14:29

Processo Desarquivado

05/09/2022, 14:23

Arquivado Definitivamente

17/08/2022, 21:22

Transitado em Julgado em 17/08/2022

17/08/2022, 21:22

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 21:21

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO LEITE em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 21:19

Publicado Sentença em 02/08/2022.

02/08/2022, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 12:02

Juntada de Projeto de sentença

29/07/2022, 12:02

Julgado procedente o pedido

29/07/2022, 12:02

Conclusos para decisão

26/07/2022, 14:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/07/2022, 13:01

Publicado Intimação em 06/07/2022.

06/07/2022, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 04:37

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 16:26

Decorrido prazo de OI S.A. em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 21:48

Publicado Decisão em 14/12/2021.

14/12/2021, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 18:41

Decisão Interlocutória de Mérito

10/12/2021, 18:41

Conclusos para despacho

03/11/2021, 13:16

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

29/10/2021, 15:24

Publicado Despacho em 22/10/2021.

22/10/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 20:49

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 20:54

Conclusos para decisão

23/09/2021, 18:40

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO LEITE em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 07:36

Publicado Intimação em 13/08/2021.

13/08/2021, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:09

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 15:09

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 15:08

Decorrido prazo de OI S.A em 21/01/2021 23:59.

27/01/2021, 17:12

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO LEITE em 21/01/2021 23:59.

27/01/2021, 17:12

Publicado Decisão em 04/12/2020.

05/12/2020, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 09:42

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 18:19

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

02/12/2020, 18:19

Decorrido prazo de OI S.A em 29/07/2020 23:59:59.

02/10/2020, 12:20

Conclusos para decisão

29/07/2020, 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2020, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2020

22/07/2020, 01:16

Publicado Intimação em 22/07/2020.

22/07/2020, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2020

22/07/2020, 00:11

Publicado Intimação em 22/07/2020.

22/07/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 14:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 13:58

Decorrido prazo de OI S.A em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:27

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO LEITE em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/07/2020, 17:05

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

01/07/2020, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2020

30/06/2020, 01:29

Publicado Sentença em 30/06/2020.

30/06/2020, 01:29

Juntada de Projeto de sentença

26/06/2020, 18:14

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 18:14

Julgado procedente o pedido

26/06/2020, 18:14

Conclusos para despacho

19/05/2020, 13:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

18/05/2020, 20:11

Publicado Intimação em 11/05/2020.

11/05/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2020

09/05/2020, 00:26

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 13:22

Decorrido prazo de OI S.A em 05/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 03:46

Decorrido prazo de OI S.A em 27/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 17:11

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO LEITE em 27/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 17:10

Publicado Intimação em 10/02/2020.

26/03/2020, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2020

26/03/2020, 06:02

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2020, 13:57

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 17:33

Ato ordinatório praticado

06/02/2020, 17:28

Publicado Intimação em 19/12/2019.

24/12/2019, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/12/2019, 09:54

Publicado Intimação em 19/12/2019.

24/12/2019, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/12/2019, 09:54

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

19/12/2019, 11:20

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 15:45

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2019, 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/10/2019, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2018, 09:24

Conclusos para despacho

22/01/2018, 17:12

Juntada de Petição de petição

12/12/2017, 00:37

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO LEITE em 24/07/2017 23:59:59.

12/08/2017, 05:57

Decorrido prazo de OI S.A em 26/07/2017 23:59:59.

09/08/2017, 02:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2017, 14:27

Conclusos para julgamento

27/04/2017, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2017, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/02/2017, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2017, 08:54

Juntada de Petição de petição

07/10/2016, 15:00

Mov. [66] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

22/09/2016, 08:42

Mov. [65] - Conclusão: Conclusos para Apreciação de Embargos de Declaração/Juiz(íza) Titular HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA

21/09/2016, 17:41

Mov. [64] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

21/09/2016, 17:41

Mov. [63] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso/Juiz(íza) Titular HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA

16/08/2016, 15:35

Mov. [61] - Petição: Juntada de Petição de Embargos de Declaração

10/08/2016, 00:28

Mov. [60] - Petição: Juntada de Petição de Contra Razões Recursais

10/08/2016, 00:02

Mov. [59] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LUIZ AUGUSTO LEITE teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 08/08/16 *Referente ao evento Julgada procedente a ação(28/07/16)

09/08/2016, 00:08

Mov. [58] - Petição: Juntada de Petição de Petição

08/08/2016, 14:13

Mov. [57] - Documento analisado: Documento analisado

29/07/2016, 18:27

Mov. [56] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 29/07/16 * Representante da parte OI S.A, Referente ao evento Julgada procedente a ação(28/07/16)

29/07/2016, 05:56

Mov. [55] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S.A)

28/07/2016, 19:13

Mov. [54] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LUIZ AUGUSTO LEITE)

28/07/2016, 19:13

Mov. [53] - Procedência: Julgada procedente a ação

28/07/2016, 19:13

Mov. [51] - Procedência: Julgada procedente a ação - Oriundo Juiz Leigo

27/07/2016, 13:58

Mov. [50] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

07/02/2016, 19:14

Mov. [49] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA

12/11/2015, 16:23

Mov. [48] - Conclusão: Conclusos para Sentença

12/11/2015, 16:23

Mov. [47] - Documento cumprido: Diligência cumprido(a)/Cumprir despacho

12/11/2015, 16:22

Mov. [46] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Cumprir despacho

06/11/2015, 15:51

Mov. [45] - Mero expediente: Mero expediente

06/11/2015, 15:51

Mov. [44] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA

27/08/2015, 14:22

Mov. [43] - Conclusão: Conclusos para Despacho

27/08/2015, 14:22

Mov. [42] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Juizado Especial Cível de Caceres / ALETHEA ASSUNCAO SANTOS para Juizado Especial Cível de Caceres / HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA GABRIEL )

06/08/2015, 14:43

Mov. [41] - Documento analisado: Documento analisado

13/07/2015, 17:11

Mov. [40] - Documento analisado: Documento analisado

13/07/2015, 17:11

Mov. [39] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALEXANDRE MIRANDA LIMA) em 26/06/15 * Representante da parte OI , Referente ao evento Despacho proferido - Indeferida providência requerida(26/06/15)

26/06/2015, 19:10

Mov. [38] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LUIZ AUGUSTO LEITE) em 26/06/15 * Representante da parte LUIZ AUGUSTO LEITE, Referente ao evento Despacho proferido - Indeferida providência requerida(26/06/15)

26/06/2015, 17:54

Mov. [37] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI )

26/06/2015, 17:21

Mov. [36] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LUIZ AUGUSTO LEITE)

26/06/2015, 17:21

Mov. [35] - Despacho Ordinario: Despacho proferido - Indeferida providência requerida

26/06/2015, 17:21

Mov. [34] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

11/05/2015, 18:07

Mov. [33] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular ALETHEA ASSUNCAO SANTOS

02/02/2015, 15:15

Mov. [32] - Conclusão: Conclusos para Despacho

02/02/2015, 15:15

Mov. [31] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Juizado Especial Cível de Caceres / JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO para Juizado Especial Cível de Caceres / ALETHEA ASSUNCAO SANTOS )

14/04/2014, 15:02

Mov. [30] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Juizado Especial Cível de Caceres / LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORREA para Juizado Especial Cível de Caceres / JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO )

30/01/2014, 18:41

Mov. [29] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

26/09/2013, 18:28

Mov. [28] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LUIZ AUGUSTO LEITE teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 16/09/13 *Referente ao evento Concedida a Antecipação de tutela(04/09/13)

17/09/2013, 00:02

Mov. [27] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ OI S/A expedida em 04/09/13 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi

05/09/2013, 08:39

Mov. [26] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LUIZ AUGUSTO LEITE)

04/09/2013, 18:27

Mov. [25] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para OI S/A

04/09/2013, 18:27

Mov. [24] - Antecipação de tutela: Concedida a Antecipação de tutela

04/09/2013, 18:27

Mov. [23] - PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA): PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA)

02/09/2013, 13:49

Mov. [22] - Conclusão: Conclusos para Decisão/Juiz(íza) Titular LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORREA

28/08/2013, 16:24

Mov. [21] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

28/08/2013, 16:24

Mov. [19] - Conclusão: Conclusos para Sentença

27/08/2013, 15:22

Mov. [18] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

23/06/2013, 09:58

Mov. [17] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

12/06/2013, 21:45

Mov. [16] - Petição: Juntada de Petição de Apresentação de Impugnação

11/06/2013, 18:50

Mov. [15] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

29/05/2013, 17:39

Mov. [14] - Documento: Juntada de Termo de Audiência

24/05/2013, 17:22

Mov. [13] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: HABILITAÇÃO ADMITIDA - ALEXANDRE MIRANDA LIMA 13241 A/MT (Advogado Habilitado)/Promovido BRASIL TELECOM S/A

24/05/2013, 17:20

Mov. [12] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

24/05/2013, 16:02

Mov. [11] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

20/05/2013, 15:02

Mov. [10] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ BRASIL TELECOM S/A expedida em 23/04/13OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi

24/04/2013, 00:00

Mov. [9] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LUIZ AUGUSTO LEITE) em 11/04/13 *Referente ao evento Não Concedida a Medida Liminar a LUIZ AUGUSTO LEITE(11/04/13)

11/04/2013, 18:46

Mov. [8] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LUIZ AUGUSTO LEITE)

11/04/2013, 15:48

Mov. [7] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para OI BRASIL TELECOM S/A

11/04/2013, 15:48

Mov. [6] - Liminar: Não Concedida a Medida Liminar a LUIZ AUGUSTO LEITE

11/04/2013, 15:48

Mov. [5] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para LUIZ AUGUSTO LEITE) em 09/04/13 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(09/04/13)

09/04/2013, 22:06

Mov. [4] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 24 de Maio de 2013 às 16:00)

09/04/2013, 22:06

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência/Juiz(íza) Titular LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORREA

09/04/2013, 22:06

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Juizado Especial Cível de Caceres

09/04/2013, 22:06

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB16115NMT

09/04/2013, 22:06

Despacho

•26/06/2015, 17:21

Decisão

•06/11/2015, 15:51

Expediente

•28/07/2016, 19:13

Sentença

•28/07/2016, 19:13

Despacho

•10/01/2017, 08:54

Despacho

•26/04/2017, 19:13

Sentença

•14/06/2017, 14:27

Despacho

•11/10/2019, 17:00

Acórdão

•25/11/2019, 18:39

Execução de cumprimento de sentença

•19/12/2019, 11:20

Sentença

•26/06/2020, 18:14

Decisão

•02/12/2020, 18:19

Despacho

•19/10/2021, 20:54

Todos os documentos(21)

Decisão

•11/04/2013, 15:48

Decisão

•02/09/2013, 13:49

Despacho

•26/06/2015, 17:21

Decisão

•06/11/2015, 15:51

Expediente

•28/07/2016, 19:13

Sentença

•28/07/2016, 19:13

Despacho

•10/01/2017, 08:54

Despacho

•26/04/2017, 19:13

Sentença

•14/06/2017, 14:27

Despacho

•11/10/2019, 17:00

Acórdão

•25/11/2019, 18:39

Execução de cumprimento de sentença

•19/12/2019, 11:20

Sentença

•26/06/2020, 18:14

Decisão

•02/12/2020, 18:19

Despacho

•19/10/2021, 20:54

Execução de cumprimento de sentença

•29/10/2021, 15:24

Manifestação

•29/10/2021, 15:24

Decisão

•10/12/2021, 18:41

Sentença

•29/07/2022, 12:02

Execução de cumprimento de sentença

•25/10/2022, 02:40

Despacho

•27/10/2022, 17:38