Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010425-55.2011.8.11.0055 - TJMT

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 056/2007-CGJ, impulsiono o presente feito a fim de intimar a parte AUTORA, na pessoa de seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 07:30

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 02:06

Definitivo

27/02/2026, 19:05

Decurso de Prazo

11/02/2026, 02:32

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 16:58

Publicação

28/01/2026, 03:37

Publicação

28/01/2026, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA CERTIDÃO Tendo em vista a expedição da Requisição de pagamento pertinente, caso a procuração constante nos autos esteja datada há mais de 3 (três) anos, DE ORDEM do MM Juiz de Direito, Dr. Diego Hartmann, intimo a parte autora, na pessoa do seu advogado, para apresentar o documento atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo certo que, decorrido o prazo “in albis” o alvará para levantamento de valores será expedido constando exclusivamente o (a) exequente como beneficiário (a). TANGARÁ DA SERRA, 26 de janeiro de 2026. ROSILAINE ALVES DA SILVA Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA E INFORMAÇÕES: Avenida Tancredo de Almeida Neves, 1220-N, 1220-N, TELEFONE: (65) 3339-2700, Jardim Tanaka, TANGARÁ DA SERRA - MT - CEP: 78302-900 TELEFONE: ( )

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação vigente impulsiono os presentes autos a fim de cientificar as partes de que foram expedidas a(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor e/ou Precatório retro, em cumprimento a decisão outrora lançada. Outrossim intimo as partes para que requeiram o que de direito, no prazo legal, conforme determinam o § 6º do art. 7º da Resolução CNJ n. 303/2019 e art. 12 da Resolução CJF n. 822/2023. Tangará da Serra, 26 de janeiro de 2026. ROSILAINE ALVES DA SILVA Gestor Judiciário

27/01/2026, 00:00

Expedição de documento

26/01/2026, 15:33

Expedição de documento

26/01/2026, 15:32

Expedição de documento

26/01/2026, 15:31

Ato ordinatório

26/01/2026, 15:30

Ato ordinatório

26/01/2026, 15:29

Expedição de documento

26/01/2026, 15:28

Expedição de documento

26/01/2026, 15:27

Ato ordinatório

21/01/2026, 17:10

Ato ordinatório

21/01/2026, 16:47

Decurso de Prazo

24/10/2025, 02:15

Decurso de Prazo

22/10/2025, 02:15

Decurso de Prazo

22/10/2025, 02:15

Publicação

08/09/2025, 08:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2025, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 0010425-55.2011.8.11.0055.. EXEQUENTE: ELISABETE PEREZ RUIZ EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Considerando a ausência de oposição pelo executado, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente para que surtam os devidos efeitos jurídicos. Cumpra-se nos termos do artigo 535, §3º do Código de Processo Civil. Por outro lado, havendo solicitação para destaque dos honorários contratuais, antes da expedição do Precatório e/ou RPV, desde já defiro o pedido com a condição de apresentação do respectivo contrato de honorários. Após o cumprimento integral desta determinação, intimem-se as partes para ciência e, nada sendo solicitado no prazo de 15 (quinze), façam os autos conclusos para extinção. Cumpra-se. Tangará da Serra/MT, datado e registrado no sistema. DIEGO HARTMANN Juiz de Direito

05/09/2025, 00:00

Expedição de documento

04/09/2025, 09:23

Expedida/certificada

04/09/2025, 09:22

Expedição de documento

04/09/2025, 09:22

Conclusão (para decisão)

19/12/2024, 19:21

Decurso de Prazo

17/12/2024, 02:12

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 0010425-55.2011.8.11.0055.. EXEQUENTE: ELISABETE PEREZ RUIZ EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Considerando que este cumprimento de sentença tramitou de forma híbrida até o momento, com a exequente tendo requerido cumulativamente a satisfação de obrigação de fazer e pagar quantia certa, visando evitar a arguição de nulidades processuais, INTIME-SE novamente o executado para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente impugnação ao cumprimento de sentença na forma do art. 535 do CPC, sob pena de preclusão e homologação tácita da planilha de cálculos apresentada pela exequente. Após o decurso do prazo, voltem-me os autos imediatamente conclusos. Ás providências. Cumpra-se. Tangará da Serra - MT, data da assinatura digital. DIEGO HARTMANN Juiz de Direito em Substituição Legal

31/10/2024, 00:00

Expedição de documento

30/10/2024, 18:56

Expedição de documento

30/10/2024, 18:56

Outras Decisões

30/10/2024, 18:49

Conclusão (para decisão)

06/05/2024, 18:22

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 07:41

Mero expediente

04/05/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 16:04

Mudança de Classe Processual

25/03/2024, 10:44

Retificação de Classe Processual

25/03/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 07:24

Conclusão (para decisão)

11/03/2024, 17:34

Decurso de Prazo

08/03/2024, 06:50

Retificação de Classe Processual

19/02/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 08:02

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 16:21

Decurso de Prazo

16/02/2024, 03:50

Decurso de Prazo

16/02/2024, 03:16

Expedição de documento

29/01/2024, 14:00

Mero expediente

26/01/2024, 18:41

Conclusão (para decisão)

25/01/2024, 18:48

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA PROCESSO Nº 0010425-55.2011.8.11.0055 VISTOS, ETC. Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Intimação - SENTENÇA manejado por ELISABETE PEREZ RUIZ em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça, uma vez que a parte autora preenche os requisitos legais. Intime-se o devedor, na pessoa de seu representante judicial (NCPC, art. 75, I), para, querendo, impugnar no prazo de 30 dias úteis (NCPC, art. 535). Esclareço, desde já, que acaso não sejam impugnados os valores apresentados pela parte exequente, estes poderão ser tidos como escorreitos e, por consequência, homologados. Ante o exposto, caso o requerido venha a descumprir com o provento, defiro, desde já, a expedição de Alvará de Levantamento, conforme autorizado pela Resolução nº. 405-2016 do Conselho da Justiça Federal. Contudo, havendo impugnação, certifique-se sua tempestividade e, acaso apresentada no lapso legal, dê-se vista à parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Após o cumprimento integral, certifique-se e conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Às providências. Tangará da Serra/MT, datado e registrado no sistema. ( assinado digitalmente ) RAUL LARA LEITE Juiz de Direito

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento

15/01/2024, 18:43

Expedição de documento

15/01/2024, 18:43

Mero expediente

13/01/2024, 05:02

Conclusão (para decisão)

06/12/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 10:32

Publicação

30/11/2023, 07:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 07:46

Publicação

30/11/2023, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Considerando o retorno dos autos da instância superior, INTIMO os interessados para requererem o que de direito, no prazo legal, e, em nada sendo requerido o feito será remetido ao arquivo. Tangará da Serra, 28 de novembro de 2023. ELIANA DE LIMA SOARES ARAUJO Gestor Judiciário SEDE DO JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA E INFORMAÇÕES: TELEFONE: (65) 3339-2700, ramal 240

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0010425-55.2011.8.11.0055 - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), em trâmite na 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0010425-55.2011.8.11.0055 - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), em trâmite na 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

29/11/2023, 00:00

Remessa

28/11/2023, 23:59

Expedição de documento

28/11/2023, 16:01

Expedição de documento

28/11/2023, 16:01

Recebimento

28/11/2023, 16:00

Ato ordinatório

28/11/2023, 15:58

Ato ordinatório

28/11/2023, 15:58

Retificação de Classe Processual

28/11/2023, 15:56

Expedição de documento

28/11/2023, 15:55

Evolução da Classe Processual

28/11/2023, 15:55

Recebimento

27/11/2023, 23:58

Expedição de documento

09/06/2020, 13:51

Entrega em carga/vista

10/03/2020, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2015, 17:48

Expedição de documento

09/12/2015, 17:40

Entrega em carga/vista

09/10/2015, 19:41

Entrega em carga/vista

25/09/2015, 17:34

Expedição de documento

25/09/2015, 17:33

Petição (Petição (outras))

25/09/2015, 17:08

Publicação

21/09/2015, 13:01

Expedição de documento

18/09/2015, 10:05

Entrega em carga/vista

17/09/2015, 17:54

Sem efeito suspensivo

14/09/2015, 17:25

Entrega em carga/vista

17/08/2015, 10:07

Conclusão (para despacho)

14/08/2015, 18:01

Expedição de documento

19/01/2015, 18:45

Petição (Contra-razões)

19/01/2015, 18:43

Petição (Apelação)

24/10/2014, 17:11

Entrega em carga/vista

27/08/2014, 13:30

Entrega em carga/vista

11/08/2014, 16:22

Expedição de documento

11/08/2014, 16:21

Entrega em carga/vista

27/06/2014, 13:03

Publicação

26/06/2014, 13:00

Expedição de documento

25/06/2014, 10:01

Procedência

24/06/2014, 17:52

Entrega em carga/vista

26/02/2014, 15:56

Conclusão (para julgamento)

20/02/2014, 16:03

Entrega em carga/vista

07/10/2013, 19:20

Outras Decisões

03/10/2013, 16:31

de Instrução (realizada; Conciliador(a))

03/10/2013, 16:30

Entrega em carga/vista

03/10/2013, 14:03

Conclusão (para despacho)

01/10/2013, 18:17

Ato ordinatório

01/10/2013, 17:40

Entrega em carga/vista

12/09/2013, 16:25

Entrega em carga/vista

20/08/2013, 14:25

Entrega em carga/vista

20/08/2013, 14:25

Expedição de documento

20/08/2013, 14:24

Ato ordinatório

20/08/2013, 13:26

Mandado

20/08/2013, 09:50

Expedição de documento

05/06/2013, 15:46

Publicação

09/05/2013, 18:12

Expedição de documento

07/05/2013, 14:37

Requisição de Informações

07/05/2013, 14:01

Entrega em carga/vista

18/04/2013, 15:24

de Instrução (designada; Conciliador(a))

08/04/2013, 13:24

Outras Decisões

08/04/2013, 13:24

Entrega em carga/vista

15/03/2013, 16:47

Conclusão (para despacho)

15/03/2013, 16:36

Ato ordinatório

23/11/2012, 17:02

Ato ordinatório

23/11/2012, 16:49

Registro Processual (Retificada a autuação)

29/10/2012, 17:57

Petição (Resposta)

29/10/2012, 12:22

Ato ordinatório

17/09/2012, 16:26

Ato ordinatório

12/09/2012, 16:15

Publicação

12/09/2012, 13:24

Ato ordinatório

06/09/2012, 18:48

Expedição de documento

06/09/2012, 18:42

Ato ordinatório

14/08/2012, 13:58

Ato ordinatório

10/08/2012, 18:49

Ato ordinatório

10/08/2012, 17:09

Expedição de documento

26/06/2012, 17:52

Expedição de documento

26/06/2012, 14:00

Ato ordinatório

13/06/2012, 20:11

Registro Processual (Retificada a autuação)

30/05/2012, 18:02

Petição (Contestação)

30/05/2012, 16:39

Ato ordinatório

27/03/2012, 13:43

Entrega em carga/vista

08/03/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

20/12/2011, 15:54

Ato ordinatório

15/12/2011, 15:49

Entrega em carga/vista

13/12/2011, 18:02

Decisão Interlocutória de Mérito

06/12/2011, 15:30

Entrega em carga/vista

01/12/2011, 16:07

Conclusão (para despacho)

01/12/2011, 15:39

Ato ordinatório

30/11/2011, 12:17

Expedição de documento

30/11/2011, 12:17

Ato ordinatório

29/11/2011, 18:44

Expedição de documento

29/11/2011, 18:43

Entrega em carga/vista

29/11/2011, 18:42

Distribuição (sorteio)

29/11/2011, 17:34

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 056/2007-CGJ, impulsiono o presente feito a fim de intimar a parte AUTORA, na pessoa de seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Expedição de documento

Ato ordinatório

Todas as movimentações(156)