Execução Fiscal 1000864-35.2020.8.11.0035 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.958,49

Órgão julgador

Vara Única de Alto Garças

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA

Terceiro

MUNICIPIO DE ALTO GARCAS

Terceiro

ALTO GARCAS

Terceiro

LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

SABRINA FARACO BATISTA

OAB/SC 27739·CPF·Representa: Réu

PRISCILA THAYSE DA SILVA

OAB/SC 34314·CPF·Representa: Réu

MARLON NUNES MENDES

OAB/SC 19199·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA

Terceiro

MUNICIPIO DE ALTO GARCAS

Terceiro

ALTO GARCAS

Terceiro

LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

Terceiro

LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 17:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

02/06/2025, 16:07

Juntada de Certidão

23/05/2024, 16:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/05/2024, 15:56

Recebidos os autos

13/05/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 15:55

Transitado em Julgado em 12/04/2024

25/04/2024, 17:13

Juntada de Alvará

24/04/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 07:20

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 09:00

Todas as movimentações(88)

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 17:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

02/06/2025, 16:07

Juntada de Certidão

23/05/2024, 16:10

Documentos

Decisão

•23/10/2020, 10:35

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 17:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/05/2024, 15:56

Recebidos os autos

13/05/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 15:55

Transitado em Julgado em 12/04/2024

25/04/2024, 17:13

Juntada de Alvará

24/04/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 07:20

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 16:39

Publicado Intimação em 09/04/2024.

10/04/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

10/04/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2024, 18:40

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 14:34

Processo Desarquivado

04/04/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 09:03

Processo correicionado

02/03/2024, 13:54

Juntada de Certidão

02/03/2024, 13:54

Processo em correição

01/03/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 16:47

Arquivado Provisoriamente

27/09/2023, 13:01

Cancelada a movimentação processual

27/09/2023, 12:52

Desentranhado o documento

27/09/2023, 12:52

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista o equívoco na prolação da sentença constante do ID 96459882, torno-a sem efeito, determinando seja ela riscada dos autos. Considerando que o pleito de baixa da restrição do nome da demandada foi analisado nos Autos dos Embargos à Execução Fiscal de n. 1000043-94.2021.8.11.0035, deixo de proceder à nova análise. Ressalto que a presente execução segue suspensa, por força da decisão proferida no ID 49248854, do processo n. 1000043-94.2021.8.11.0035. Intime-se. Alto Garças, da

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO GARCAS em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 01:47

Conclusos para decisão

13/10/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 18:59

Conclusos para decisão

20/09/2022, 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

20/09/2022, 15:53

Recebimento do CEJUSC.

20/09/2022, 15:53

Juntada de Termo de audiência

15/09/2022, 17:42

Juntada de Petição de substabelecimento

15/09/2022, 14:49

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 16:20

Recebidos os autos.

09/09/2022, 14:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC

09/09/2022, 14:37

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 07:51

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 03:21

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 16:29

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 16:24

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 19:09

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 06:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

09/06/2022, 14:46

Recebimento do CEJUSC.

09/06/2022, 14:46

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 12/09/2022 14:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE ALTO GARÇAS.

09/06/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 14:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC

08/06/2022, 09:22

Recebidos os autos.

08/06/2022, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 16:39

Conclusos para decisão

16/05/2022, 18:15

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 17:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO GARCAS em 14/02/2022 23:59.

17/02/2022, 17:32

Conclusos para decisão

08/02/2022, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO GARCAS em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 06:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

04/02/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2021, 09:44

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 19:38

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 12:54

Conclusos para despacho

01/07/2021, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2021, 14:06

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 17:58

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2020, 10:35

Conclusos para decisão

22/10/2020, 17:26

Distribuído por sorteio

22/10/2020, 17:26

Despacho

•02/12/2021, 19:38

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 14:41

Despacho

•06/05/2022, 17:22

Despacho

•27/05/2022, 16:39

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 14:45

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 06:13

Decisão

•31/01/2023, 13:26

Expediente

•04/04/2024, 14:32

Expediente

•04/04/2024, 14:32

Sentença

•04/04/2024, 18:40

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 08:59

Cumprimento de sentença

•02/06/2025, 16:07