Execução Fiscal 1004308-53.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada de Execução Fiscal - competência municipal - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

SILVENIO BERNARDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

01/03/2024, 13:34

Ato ordinatório

01/03/2024, 13:33

Decurso de Prazo

25/01/2024, 03:50

Publicação

30/11/2023, 04:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: SILVENIO BERNARDES, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 24 de novembro de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 1004308-53.2023.8.11.0041 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: SILVENIO BERNARDES FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento

28/11/2023, 17:22

Ato ordinatório

28/11/2023, 17:22

Documento

28/10/2023, 03:01

Ato ordinatório

16/08/2023, 12:45

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:29

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 12:23

Definitivo

21/07/2023, 09:26

Trânsito em julgado

21/07/2023, 08:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/07/2023, 16:58

Todas as movimentações(24)

Documento

01/03/2024, 13:34

Ato ordinatório

01/03/2024, 13:33

Decurso de Prazo

25/01/2024, 03:50

Publicação

30/11/2023, 04:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 04:26

Documentos

•29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: SILVENIO BERNARDES, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 24 de novembro de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 1004308-53.2023.8.11.0041 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: SILVENIO BERNARDES FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento

28/11/2023, 17:22

Ato ordinatório

28/11/2023, 17:22

Documento

28/10/2023, 03:01

Ato ordinatório

16/08/2023, 12:45

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:29

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 12:23

Definitivo

21/07/2023, 09:26

Trânsito em julgado

21/07/2023, 08:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/07/2023, 16:58

Conclusão (para julgamento)

19/07/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 17:25

Expedida/certificada

05/06/2023, 09:59

Ato ordinatório

05/06/2023, 09:59

Documento

19/03/2023, 01:56

Expedição de documento

23/02/2023, 17:31

Mero expediente

03/02/2023, 15:33

Conclusão (para despacho)

03/02/2023, 11:01

Distribuição (sorteio)

03/02/2023, 11:01