Embargos à Execução 1014139-87.2019.8.11.0002 - TJMT

Embargos à Execução 1014139-87.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

18/06/2024, 13:18

Documento

09/02/2024, 14:36

Documento

08/02/2024, 15:27

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 13:58

Definitivo

25/01/2024, 03:51

Trânsito em julgado

25/01/2024, 03:50

Decurso de Prazo

25/01/2024, 03:50

Publicação

30/11/2023, 04:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Gabinete – [email protected] – WhatsApp (65) 99617-8327. Secretaria – [email protected] – WhatsApp (65) 3688-8451. SENTENÇA EMBARGANTE: PROL INDUSTRIA METALURGICA LTDA, RIO DOCE - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, HEITOR TRENTIN, JUCYLMA MARIA SILVA TRENTIN EMBARGADO: BANCO SAFRA S.A. PROCESSO 1014139-87.2019.8.11.0002 Vistos. 1. PROL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, RIO DOCE – ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, HEITOR TRENTIN e JUCYLMA MARIA SILVA TRENTIN, qualificados nos autos, opuseram os presentes Embargos à Execução, em desfavor de BANCO SAFRA S.A., também qualificado nos autos. 2. Aportou aos autos em apenso (1004412-07.2019.8.11.0002), petição encartada pela exequente, pela qual as partes noticiam que firmaram acordo extrajudicial, sendo o mesmo devidamente homologado. É o relatório. Decido. 3. Analisando o feito, verifico que diante do acordo firmado nos autos em apenso, é certo que os presentes embargos perderam seu objeto. 4. A jurisprudência do nosso egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA é farta na linha do entendimento acima esposado: “E M E N T A - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTINTA - POR DECISÃO PROFERIDA EM RECURSO ESPECIAL - PERDA DO OBJETO - AGRAVO PREJUDICADO - DECISÃO UNÂNIME. Constatada a extinção da ação de execução, os embargos à execução e o agravo perdem o objeto e devem ser extintos.” 5. De fato, diante dos argumentos acima alinhavados não faz sentido o prosseguimento desse feito. Afinal, decorre da própria lógica do processo, mormente porque houve a perda superveniente do objeto da demanda, não tendo os embargantes, interesse processual em seu seguimento. 6. Posto isso, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito sem resolução do mérito. 7. Custas e verbas honorárias conforme pactuado. 8. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos om as baixas de estilo. 9. Às providências.. (assinado digitalmente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento

28/11/2023, 17:31

Perda do objeto

28/11/2023, 17:31

Documento

09/08/2021, 15:48

Documento (Petição (outras))

15/07/2021, 16:37

Decurso de Prazo

14/05/2021, 03:58

Documentos

Sentença

•29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Gabinete – [email protected] – WhatsApp (65) 99617-8327. Secretaria – [email protected] – WhatsApp (65) 3688-8451. SENTENÇA EMBARGANTE: PROL INDUSTRIA METALURGICA LTDA, RIO DOCE - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, HEITOR TRENTIN, JUCYLMA MARIA SILVA TRENTIN EMBARGADO: BANCO SAFRA S.A. PROCESSO 1014139-87.2019.8.11.0002 Vistos. 1. PROL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, RIO DOCE – ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, HEITOR TRENTIN e JUCYLMA MARIA SILVA TRENTIN, qualificados nos autos, opuseram os presentes Embargos à Execução, em desfavor de BANCO SAFRA S.A., também qualificado nos autos. 2. Aportou aos autos em apenso (1004412-07.2019.8.11.0002), petição encartada pela exequente, pela qual as partes noticiam que firmaram acordo extrajudicial, sendo o mesmo devidamente homologado. É o relatório. Decido. 3. Analisando o feito, verifico que diante do acordo firmado nos autos em apenso, é certo que os presentes embargos perderam seu objeto. 4. A jurisprudência do nosso egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA é farta na linha do entendimento acima esposado: “E M E N T A - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTINTA - POR DECISÃO PROFERIDA EM RECURSO ESPECIAL - PERDA DO OBJETO - AGRAVO PREJUDICADO - DECISÃO UNÂNIME. Constatada a extinção da ação de execução, os embargos à execução e o agravo perdem o objeto e devem ser extintos.” 5. De fato, diante dos argumentos acima alinhavados não faz sentido o prosseguimento desse feito. Afinal, decorre da própria lógica do processo, mormente porque houve a perda superveniente do objeto da demanda, não tendo os embargantes, interesse processual em seu seguimento. 6. Posto isso, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito sem resolução do mérito. 7. Custas e verbas honorárias conforme pactuado. 8. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos om as baixas de estilo. 9. Às providências.. (assinado digitalmente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito

29/11/2023, 00:00

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Documento

Documento

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Perda do objeto

Documento

Documento (Petição (outras))

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