Execução Fiscal 0039129-91.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada de Execução Fiscal - competência estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

ALVANI BENETTI MACAGNAN

CPF

Reu

CONTAGIO MODAS E COURO LTDA

Reu

GIOVANA MACAGNAN

CPF

Reu

LEANDRO ANDRE MACAGNAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

ALVANI BENETTI MACAGNAN

CPF

Reu

CONTAGIO MODAS E COURO LTDA

Reu

GIOVANA MACAGNAN

CPF

Reu

LEANDRO ANDRE MACAGNAN

CPF

Reu

VALDYR ADAO MACAGNAN

CPF

Reu

Movimentações

Documento

27/08/2025, 14:11

Remessa (outros motivos)

01/08/2025, 08:40

Definitivo

01/08/2025, 08:40

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 08:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/07/2025, 22:07

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 15:08

Ato ordinatório

13/06/2024, 16:11

Decurso de Prazo

26/01/2024, 03:24

Publicação

01/12/2023, 06:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CONTAGIO MODAS E COURO LTDA e outros (4) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0039129-91.2009.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... 1 – Defiro o pedido de suspensão da presente execução, conforme postulado pela parte credora. 2 – Após o decurso do prazo, ou decorrido mais de 01(um) ano sem manifestação das partes, intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias. 3 – Cumpra-se, com as providências necessárias. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento

28/11/2023, 21:35

Por decisão judicial

28/11/2023, 21:35

Todas as movimentações(90)

Documento

27/08/2025, 14:11

Remessa (outros motivos)

01/08/2025, 08:40

Definitivo

01/08/2025, 08:40

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 08:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/07/2025, 22:07

Documentos

•29/11/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 15:08

Ato ordinatório

13/06/2024, 16:11

Decurso de Prazo

26/01/2024, 03:24

Publicação

01/12/2023, 06:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CONTAGIO MODAS E COURO LTDA e outros (4) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0039129-91.2009.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... 1 – Defiro o pedido de suspensão da presente execução, conforme postulado pela parte credora. 2 – Após o decurso do prazo, ou decorrido mais de 01(um) ano sem manifestação das partes, intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias. 3 – Cumpra-se, com as providências necessárias. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento

28/11/2023, 21:35

Por decisão judicial

28/11/2023, 21:35

Conclusão (para decisão)

21/11/2022, 09:53

Ato ordinatório

21/11/2022, 09:52

Ato ordinatório

21/11/2022, 09:48

Decurso de Prazo

14/11/2022, 20:54

Decurso de Prazo

14/11/2022, 09:58

Petição (Petição (outras))

12/10/2022, 11:05

Expedição de documento

04/10/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

25/09/2022, 21:29

Outras Decisões

23/09/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 09:16

Conclusão (para despacho)

11/11/2021, 12:03

Ato ordinatório

11/11/2021, 12:03

Decurso de Prazo

14/09/2021, 09:44

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 21:13

Expedição de documento

20/08/2021, 13:53

Ato ordinatório

20/08/2021, 13:52

Ato ordinatório

16/04/2021, 19:17

Mero expediente

16/12/2020, 20:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2020, 00:38

Petição (Petição (outras))

18/07/2020, 20:54

Expedição de documento

18/07/2020, 17:42

Conclusão (para decisão)

18/07/2020, 17:42

Redistribuição (sorteio; erro material)

18/07/2020, 17:42

Remessa

18/07/2020, 17:41

Expedição de documento

09/06/2020, 09:26

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 17:36

Entrega em carga/vista

17/05/2019, 17:13

Conclusão (para despacho)

20/07/2018, 15:25

Petição (Petição (outras))

20/06/2018, 11:55

Entrega em carga/vista

14/06/2018, 13:33

Entrega em carga/vista

18/04/2018, 15:32

Expedição de documento

18/04/2018, 14:06

Entrega em carga/vista

17/11/2016, 15:03

Entrega em carga/vista

14/11/2016, 17:51

Redistribuição (sorteio; incompetência)

14/11/2016, 15:30

Entrega em carga/vista

04/11/2016, 18:08

Remessa (outros motivos)

04/11/2016, 12:40

Desarquivamento

04/11/2016, 12:39

Remessa

28/10/2016, 17:58

Processo Encaminhado

22/08/2014, 10:03

Provisório

29/07/2014, 17:45

Desarquivamento

29/07/2014, 17:45

Provisório

22/10/2012, 15:25

Desarquivamento

22/10/2012, 15:25

Provisório

29/11/2011, 11:16

Ato ordinatório

29/11/2011, 11:09

Entrega em carga/vista

29/11/2011, 10:57

Mero expediente

28/11/2011, 11:37

Conclusão (para despacho)

28/11/2011, 11:36

Ato ordinatório

25/11/2011, 16:21

Expedição de documento

25/11/2011, 16:20

Ato ordinatório

01/08/2011, 15:54

Ato ordinatório

26/04/2011, 14:12

Documento

26/04/2011, 14:12

Ato ordinatório

26/04/2011, 14:09

Ato ordinatório

14/02/2011, 14:46

Ato ordinatório

04/02/2011, 16:17

Ato ordinatório

20/10/2010, 14:44

Ato ordinatório

08/09/2010, 16:00

Registro Processual (Retificada a autuação)

30/08/2010, 15:43

Expedição de documento

30/08/2010, 15:43

Expedição de documento

30/08/2010, 15:42

Expedição de documento

30/08/2010, 15:41

Expedição de documento

30/08/2010, 15:40

Expedição de documento

30/08/2010, 15:40

Ato ordinatório

15/01/2010, 12:36

Entrega em carga/vista

15/01/2010, 12:24

Decisão Interlocutória de Mérito

14/01/2010, 12:51

Conclusão (para despacho)

14/01/2010, 12:48

Ato ordinatório

13/01/2010, 14:24

Expedição de documento

13/01/2010, 14:23

Ato ordinatório

13/01/2010, 14:23

Ato ordinatório

13/01/2010, 14:23

Entrega em carga/vista

12/01/2010, 16:12

Distribuição (sorteio)

14/12/2009, 10:56