Execução Fiscal 0029180-09.2010.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada de Execução Fiscal - competência estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

EDUARDO DE OLIVEIRA VIEIRA

Reu

SANDRA MATHEUS VIEIRA

CPF

Reu

SANDRA MATHEUS VIEIRA & COMPANHIA LTDA - ME

Reu

VANETE TEREZINHA MATHEUS

Reu

Advogados / Representantes

JENZ PROCHNOW JUNIOR

OAB/MT 5432·CPF·Representa: Autor

JENZ PROCHNOW JUNIOR

OAB/MT 5432·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

25/09/2024, 17:17

Remessa (outros motivos)

02/09/2024, 11:51

Definitivo

30/08/2024, 16:02

Trânsito em julgado

30/08/2024, 16:01

Cancelamento de Dívida Ativa

15/08/2024, 16:48

Conclusão (para julgamento)

14/08/2024, 12:35

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 17:34

Decurso de Prazo

26/01/2024, 03:24

Publicação

01/12/2023, 06:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SANDRA MATHEUS VIEIRA & COMPANHIA LTDA - ME e outros (3) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0029180-09.2010.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... 1 – Defiro o pedido de suspensão da presente execução, conforme postulado pela parte credora. 2 – Após o decurso do prazo, ou decorrido mais de 01(um) ano sem manifestação das partes, intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias. 3 – Cumpra-se, com as providências necessárias. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 21:34

Por decisão judicial

28/11/2023, 21:33

Conclusão (para decisão)

03/11/2022, 09:31

Ato ordinatório

03/11/2022, 09:31

Todas as movimentações(103)

Documento (Certidão)

25/09/2024, 17:17

Remessa (outros motivos)

02/09/2024, 11:51

Definitivo

30/08/2024, 16:02

Trânsito em julgado

30/08/2024, 16:01

Cancelamento de Dívida Ativa

15/08/2024, 16:48

Documentos

•29/11/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/08/2024, 12:35

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 17:34

Decurso de Prazo

26/01/2024, 03:24

Publicação

01/12/2023, 06:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SANDRA MATHEUS VIEIRA & COMPANHIA LTDA - ME e outros (3) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0029180-09.2010.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... 1 – Defiro o pedido de suspensão da presente execução, conforme postulado pela parte credora. 2 – Após o decurso do prazo, ou decorrido mais de 01(um) ano sem manifestação das partes, intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias. 3 – Cumpra-se, com as providências necessárias. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 21:34

Por decisão judicial

28/11/2023, 21:33

Conclusão (para decisão)

03/11/2022, 09:31

Ato ordinatório

03/11/2022, 09:31

Decurso de Prazo

02/11/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2022, 09:42

Ato ordinatório

14/09/2022, 09:41

Documento (Certidão; Petição (outras))

26/01/2022, 14:38

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2021, 14:37

Decurso de Prazo

29/05/2021, 04:28

Ato ordinatório

24/05/2021, 20:22

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 18:39

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2021, 07:38

Decurso de Prazo

09/03/2021, 07:42

Decurso de Prazo

13/02/2021, 16:12

Decurso de Prazo

13/02/2021, 16:12

Decurso de Prazo

13/02/2021, 07:15

Decurso de Prazo

13/02/2021, 07:15

Decurso de Prazo

13/02/2021, 03:37

Publicação

30/01/2021, 23:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2021, 23:36

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2021, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2021, 13:43

Mero expediente

14/12/2020, 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2020, 00:51

Petição (Petição (outras))

25/07/2020, 22:52

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2020, 10:32

Conclusão (para decisão)

24/07/2020, 10:32

Redistribuição (sorteio; erro material)

24/07/2020, 10:32

Remessa

24/07/2020, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2020, 09:18

Entrega em carga/vista

21/11/2018, 14:16

Entrega em carga/vista

08/11/2018, 11:38

Conclusão (para julgamento)

07/11/2018, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2018, 11:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/10/2018, 17:48

Entrega em carga/vista

21/06/2017, 16:48

Entrega em carga/vista

16/03/2017, 17:19

Entrega em carga/vista

16/03/2017, 17:05

Entrega em carga/vista

16/03/2017, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2017, 15:05

Entrega em carga/vista

08/12/2015, 18:13

Entrega em carga/vista

25/09/2015, 16:02

Ato ordinatório

08/05/2015, 16:53

Entrega em carga/vista

05/02/2015, 16:44

Redistribuição (sorteio; incompetência)

05/02/2015, 12:35

Entrega em carga/vista

05/02/2015, 12:35

Remessa (outros motivos)

09/01/2015, 12:38

Documento (Outros documentos)

09/10/2014, 16:56

Documento (Outros documentos)

09/10/2014, 16:56

Documento (Outros documentos)

09/10/2014, 16:56

Entrega em carga/vista

28/11/2013, 15:04

Mero expediente

27/11/2013, 11:49

Entrega em carga/vista

27/11/2013, 11:33

Conclusão (para despacho)

27/11/2013, 11:29

Remessa (outros motivos)

24/10/2012, 12:42

Ato ordinatório

24/10/2012, 12:40

Ato ordinatório

28/09/2012, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2012, 09:27

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2012, 09:27

Ato ordinatório

28/09/2012, 09:18

Ato ordinatório

28/09/2012, 09:07

Ato ordinatório

27/06/2012, 17:32

Expedição de documento (Carta)

29/03/2012, 14:58

Expedição de documento (Carta)

29/03/2012, 14:57

Expedição de documento (Carta)

29/03/2012, 14:56

Expedição de documento (Carta)

29/03/2012, 14:56

Ato ordinatório

05/03/2012, 15:35

Ato ordinatório

05/03/2012, 15:35

Ato ordinatório

05/03/2012, 15:35

Entrega em carga/vista

15/12/2011, 15:39

Mero expediente

24/11/2011, 17:20

Entrega em carga/vista

24/11/2011, 16:57

Conclusão (para despacho)

24/11/2011, 16:54

Ato ordinatório

24/11/2011, 16:54

Entrega em carga/vista

25/05/2011, 12:36

Conclusão (para despacho)

24/05/2011, 14:57

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2011, 14:57

Registro Processual (Retificada a autuação)

24/05/2011, 14:56

Ato ordinatório

24/05/2011, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2011, 14:56

Mero expediente

24/05/2011, 14:09

Entrega em carga/vista

24/05/2011, 14:00

Conclusão (para despacho)

24/05/2011, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2011, 13:49

Registro Processual (Retificada a autuação)

24/05/2011, 13:49

Ato ordinatório

24/05/2011, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2011, 13:49

Entrega em carga/vista

10/05/2011, 11:07

Distribuição (sorteio)

20/09/2010, 15:17