Execução Fiscal 0029860-28.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada de Execução Fiscal - competência estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MARILENE SILVA LIMA

Reu

MARILENE SILVA LIMA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

07/09/2025, 04:12

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 15:19

Conclusão (para decisão)

09/07/2025, 10:28

Decurso de Prazo

07/03/2025, 02:17

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 12:18

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/02/2025, 15:34

Conclusão (para decisão)

12/07/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 17:33

Decurso de Prazo

28/06/2024, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2024, 14:59

Decurso de Prazo

26/01/2024, 03:24

Publicação

01/12/2023, 06:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 06:17

Todas as movimentações(90)

Decurso de Prazo

07/09/2025, 04:12

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 15:19

Conclusão (para decisão)

09/07/2025, 10:28

Decurso de Prazo

07/03/2025, 02:17

Documentos

•29/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 12:18

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/02/2025, 15:34

Conclusão (para decisão)

12/07/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 17:33

Decurso de Prazo

28/06/2024, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2024, 14:59

Decurso de Prazo

26/01/2024, 03:24

Publicação

01/12/2023, 06:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MARILENE SILVA LIMA - ME e outros ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0029860-28.2009.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... 1 – Defiro o pedido de suspensão da presente execução, conforme postulado pela parte credora. 2 – Após o decurso do prazo, ou decorrido mais de 01(um) ano sem manifestação das partes, intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias. 3 – Cumpra-se, com as providências necessárias. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 21:34

Por decisão judicial

28/11/2023, 21:34

Conclusão (para decisão)

07/11/2022, 07:30

Ato ordinatório

07/11/2022, 07:29

Decurso de Prazo

04/11/2022, 19:04

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2022, 07:38

Ato ordinatório

16/09/2022, 07:37

Documento (Certidão; Petição (outras))

16/02/2022, 10:16

Remessa (em grau de recurso)

15/06/2021, 15:21

Ato ordinatório

12/04/2021, 07:41

Decurso de Prazo

23/02/2021, 03:59

Decurso de Prazo

23/02/2021, 03:59

Publicação

31/01/2021, 21:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2021, 21:31

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2021, 20:53

Mero expediente

24/01/2021, 20:53

Conclusão (para despacho)

15/12/2020, 18:25

Ato ordinatório

15/12/2020, 18:24

Ato ordinatório

15/12/2020, 18:23

Decurso de Prazo

25/09/2020, 09:29

Petição (Petição (outras))

28/08/2020, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2020, 15:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/08/2020, 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2020, 07:47

Entrega em carga/vista

21/02/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2020, 16:54

Conclusão (para decisão)

13/02/2020, 16:54

Redistribuição (sorteio; erro material)

13/02/2020, 16:54

Remessa

13/02/2020, 16:53

Entrega em carga/vista

12/02/2020, 17:27

Entrega em carga/vista

27/05/2019, 18:36

Conclusão (para despacho)

06/11/2018, 14:28

Conclusão (para despacho)

06/11/2018, 10:25

Entrega em carga/vista

17/11/2016, 17:00

Entrega em carga/vista

14/11/2016, 18:25

Redistribuição (sorteio; incompetência)

14/11/2016, 17:00

Entrega em carga/vista

04/11/2016, 18:13

Remessa (outros motivos)

03/11/2016, 17:09

Desarquivamento

03/11/2016, 17:08

Remessa

28/10/2016, 17:48

Processo Encaminhado

26/08/2014, 10:09

Provisório

30/07/2014, 13:33

Desarquivamento

30/07/2014, 13:31

Provisório

16/10/2012, 16:35

Desarquivamento

16/10/2012, 16:35

Provisório

29/11/2011, 11:16

Ato ordinatório

29/11/2011, 11:09

Entrega em carga/vista

29/11/2011, 10:57

Mero expediente

28/11/2011, 11:37

Conclusão (para despacho)

28/11/2011, 11:36

Ato ordinatório

25/11/2011, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2011, 16:20

Ato ordinatório

01/08/2011, 15:54

Ato ordinatório

26/04/2011, 15:21

Documento (Outros documentos)

26/04/2011, 15:20

Ato ordinatório

26/04/2011, 15:20

Ato ordinatório

22/02/2011, 14:51

Ato ordinatório

04/02/2011, 16:24

Ato ordinatório

20/10/2010, 14:06

Ato ordinatório

08/09/2010, 16:00

Registro Processual (Retificada a autuação)

02/09/2010, 13:22

Expedição de documento (Carta)

02/09/2010, 13:22

Expedição de documento (Carta)

02/09/2010, 13:20

Ato ordinatório

08/10/2009, 16:10

Entrega em carga/vista

08/10/2009, 15:43

Decisão Interlocutória de Mérito

08/10/2009, 14:25

Conclusão (para despacho)

08/10/2009, 14:13

Ato ordinatório

08/10/2009, 12:47

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2009, 12:46

Ato ordinatório

08/10/2009, 12:46

Ato ordinatório

08/10/2009, 12:46

Entrega em carga/vista

08/10/2009, 12:35

Distribuição (sorteio)

28/09/2009, 08:33