Execução Fiscal 1000525-77.2019.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

ALZIRA TEIXEIRA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HEVELLYN PRYSCYLLA MEDEIROS ROBERTO

OAB/RO 6595·CPF·Representa: Autor

HEVELLYN PRYSCYLLA MEDEIROS ROBERTO

OAB/RO 6595·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

21/09/2024, 02:04

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 08:01

Provisório

27/08/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 16:02

Publicação

08/08/2024, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

07/08/2024, 00:00

Documento

06/08/2024, 18:43

Expedição de documento

04/08/2024, 18:23

Definitivo

04/08/2024, 18:23

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 20:18

Documento

01/08/2024, 20:16

Ato ordinatório

01/08/2024, 20:14

Decurso de Prazo

13/07/2024, 02:08

Ato ordinatório

12/07/2024, 13:22

Todas as movimentações(81)

Decurso de Prazo

21/09/2024, 02:04

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 08:01

Provisório

27/08/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 16:02

Publicação

08/08/2024, 02:42

Documentos

•07/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

07/08/2024, 00:00

Documento

06/08/2024, 18:43

Expedição de documento

04/08/2024, 18:23

Definitivo

04/08/2024, 18:23

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 20:18

Documento

01/08/2024, 20:16

Ato ordinatório

01/08/2024, 20:14

Decurso de Prazo

13/07/2024, 02:08

Ato ordinatório

12/07/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 08:41

Decurso de Prazo

20/06/2024, 01:06

Publicação

27/05/2024, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ALZIRA TEIXEIRA SOUZA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE COMODORO PRIMEIRA VARA PROCESSO N. 1000525-77.2019.8.11.0046 Vistos, etc. 1. Considerando a inércia do Executada Alzira Teixeira Souza em relação a busca de ativos financeiros determinada no id. 65085214 e realizada no id. 70467282, nos termos do art. 854, § 5°, do Código de Processo Civil, determino a conversão da indisponibilidade em penhora, com a consequente liberação em favor da parte Exequente, quando, então, intime-se o Estado Exequente para que informe os dados bancários necessários. 2. Intime-se a parte Exequente para se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias, quanto ao resultado das pesquisas, e em sendo infrutífera novos indicar bens, sob pena de suspensão/arquivamento, nos ditames do art. 40 da Lei n. 6.830/1980, em observâncias as regras do Recurso Especial n. 1.340.553 – RS. 3. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. 4. Às providências. Comodoro/MT, data da assinatura eletrônica. Vinícius Paiva Galhardo Juiz de Direito Substituto

24/05/2024, 00:00

Expedição de documento

23/05/2024, 09:41

Expedição de documento

23/05/2024, 09:41

Conclusão (para decisão)

20/05/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 13:27

Decurso de Prazo

24/04/2024, 01:16

Publicação

01/04/2024, 03:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ALZIRA TEIXEIRA SOUZA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE COMODORO PRIMEIRA VARA PROCESSO N. 1000525-77.2019.8.11.0046 Vistos, etc. 1. Considerando o bloqueio de ativos financeiros em nome da parte Executada, vide ids. n. 65085214 e 70467282, intime-se parte Executada acerca da constrição, nos exatos termos do § 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, na pessoa do Advogado constituído nos auto. 2. Defiro o pedido de inscrição do nome da parte Executada nos cadastros de inadimplentes, forte no art. 782, § 3°, do Código de Processo Civil, através do Sistema SERASAJUD. 3. Por fim, intime-se a parte Exequente para, querendo, se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias, quanto ao resultado das pesquisas, e em sendo infrutífera novos indicar bens, sob pena de suspensão/arquivamento, nos ditames do art. 40 da Lei n. 6.830/1980, em observâncias as regras do Recurso Especial n. 1.340.553 – RS. 4. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. 5. Às providências. Comodoro/MT, data da assinatura eletrônica. Vinícius Paiva Galhardo Juiz de Direito Substituto

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ALZIRA TEIXEIRA SOUZA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE COMODORO PRIMEIRA VARA PROCESSO N. 1000525-77.2019.8.11.0046 Vistos, etc. 1. Considerando o bloqueio de ativos financeiros em nome da parte Executada, vide ids. n. 65085214 e 70467282, intime-se parte Executada acerca da constrição, nos exatos termos do § 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, na pessoa do Advogado constituído nos auto. 2. Defiro o pedido de inscrição do nome da parte Executada nos cadastros de inadimplentes, forte no art. 782, § 3°, do Código de Processo Civil, através do Sistema SERASAJUD. 3. Por fim, intime-se a parte Exequente para, querendo, se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias, quanto ao resultado das pesquisas, e em sendo infrutífera novos indicar bens, sob pena de suspensão/arquivamento, nos ditames do art. 40 da Lei n. 6.830/1980, em observâncias as regras do Recurso Especial n. 1.340.553 – RS. 4. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. 5. Às providências. Comodoro/MT, data da assinatura eletrônica. Vinícius Paiva Galhardo Juiz de Direito Substituto

27/03/2024, 00:00

Expedição de documento

26/03/2024, 19:09

Expedição de documento

26/03/2024, 19:09

Conclusão (para decisão)

22/03/2024, 17:55

Ato ordinatório

08/03/2024, 12:18

Decurso de Prazo

08/03/2024, 03:50

Decurso de Prazo

26/01/2024, 03:24

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 17:42

Publicação

02/12/2023, 18:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2023, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COMODORO EXECUÇÃO FISCAL (1116) 1000525-77.2019.8.11.0046 POLO ATIVO: ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: ALZIRA TEIXEIRA SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HEVELLYN PRYSCYLLA MEDEIROS ROBERTO - RO6595 DESPACHO Intimação - DESPACHO Considerando que a que intimação da executada acerca da penhora SISBAJUD restou negativa, conforme certidão acostada ao id: 22456357, intime-se a parte exequente para diligências cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se, expedindo o necessário. LUCIANA SITTINIERI LEON Juiz de Direito Substituta

30/11/2023, 00:00

Expedição de documento

29/11/2023, 07:06

Expedição de documento

29/11/2023, 07:06

Mero expediente

28/11/2023, 17:23

Conclusão (para decisão)

18/08/2023, 12:27

Decurso de Prazo

20/12/2022, 00:57

Documento

12/12/2022, 17:49

Ato ordinatório

26/10/2022, 13:48

Expedição de documento

19/10/2022, 10:11

Ato ordinatório

19/10/2022, 10:07

Decurso de Prazo

09/05/2022, 08:19

Decurso de Prazo

04/05/2022, 08:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 12:02

Expedição de documento

01/04/2022, 21:32

Ato ordinatório

18/11/2021, 17:27

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 15:42

Conclusão (para despacho)

26/04/2021, 10:23

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 21:46

Decurso de Prazo

04/03/2021, 04:22

Expedição de documento

11/02/2021, 15:44

Ato ordinatório

09/02/2021, 09:27

Ato ordinatório

15/09/2020, 17:52

Mero expediente

24/08/2020, 13:47

Petição (Petição (outras))

25/07/2020, 11:05

Conclusão (para decisão)

15/07/2020, 18:04

Ato ordinatório

15/07/2020, 18:01

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 15:17

Decurso de Prazo

25/06/2020, 09:45

Expedição de documento

09/06/2020, 14:45

Mero expediente

05/06/2020, 16:50

Conclusão (para decisão)

04/06/2020, 15:21

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 11:25

Expedição de documento

12/05/2020, 14:06

Ato ordinatório

28/04/2020, 13:48

Conclusão (para decisão)

22/04/2020, 16:33

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 11:31

Decurso de Prazo

03/09/2019, 08:59

Expedição de documento

08/08/2019, 16:53

Ato ordinatório

08/08/2019, 16:50

Ato ordinatório

08/05/2019, 17:49

Documento (Petição (outras))

03/05/2019, 17:15

Mero expediente

01/04/2019, 18:12

Distribuição (sorteio)

30/03/2019, 19:00

Decisão

•24/05/2024, 00:00

•27/03/2024, 00:00

•27/03/2024, 00:00

•30/11/2023, 00:00