Procedimento Comum Cível 1026528-33.2021.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

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Movimentações

Juntada de Certidão

15/12/2023, 12:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/07/2023, 00:34

Recebidos os autos

14/07/2023, 00:34

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 15:45

Devolvidos os autos

13/06/2023, 15:44

Juntada de petição

30/03/2023, 10:14

Juntada de certidão

30/03/2023, 10:14

Juntada de acórdão

30/03/2023, 10:14

Juntada de acórdão

30/03/2023, 10:14

Juntada de embargos de declaração

30/03/2023, 10:14

Juntada de intimação de pauta

30/03/2023, 10:14

Juntada de intimação de pauta

30/03/2023, 10:14

Juntada de intimação de pauta

30/03/2023, 10:14

Juntada de certidão

30/03/2023, 10:14

Juntada de acórdão

30/03/2023, 10:14

Todas as movimentações(66)

Juntada de Certidão

15/12/2023, 12:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/07/2023, 00:34

Recebidos os autos

14/07/2023, 00:34

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 15:45

Devolvidos os autos

13/06/2023, 15:44

Documentos

Despacho

•16/11/2021, 18:16

Decisão

•01/04/2022, 17:13

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legal

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Juntada de petição

30/03/2023, 10:14

Juntada de certidão

30/03/2023, 10:14

Juntada de acórdão

30/03/2023, 10:14

Juntada de acórdão

30/03/2023, 10:14

Juntada de embargos de declaração

30/03/2023, 10:14

Juntada de intimação de pauta

30/03/2023, 10:14

Juntada de intimação de pauta

30/03/2023, 10:14

Juntada de intimação de pauta

30/03/2023, 10:14

Juntada de certidão

30/03/2023, 10:14

Juntada de acórdão

30/03/2023, 10:14

Juntada de acórdão

30/03/2023, 10:14

Juntada de certidão do trânsito em julgado

30/03/2023, 10:14

Juntada de certidão

30/03/2023, 10:14

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

30/03/2023, 10:14

Juntada de intimação de pauta

30/03/2023, 10:14

Juntada de intimação de pauta

30/03/2023, 10:14

Devolvidos os autos

30/03/2023, 10:14

Juntada de intimação de pauta

30/03/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A: RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ERRO MATERIAL CONSTANTE DA CAIXA ALTA DA EMENTA – VÍCIO SANADO – EMBARGOS ACOLHIDOS. Constatada a existência de erro material no julgado, a correção é medida que se impõe. No caso, estava constando na caixa alta da Ementa que o Recurso de Apelação foi desprovido, quando o correto seria “Apelo Provido”, motivo pelo qual os Embargos de Declaração são acolhidos.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Março de 2023 a 03 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – OSCILAÇÕES E CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – SENTENÇA MANTIDA – APELO DESPROVIDO. Para que seja reconhecido o dano moral indenizável, é necessário demonstrar a ocorrência de lesão aos direitos da personalidade, que ocorre quando o ilícito é capaz de repercutir na esfera da dignidade da pessoa e gerar situação vexatória ou forte abalo psíquico. Na hipótese, n

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/08/2022, 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2022, 17:43

Publicado Intimação em 14/06/2022.

14/06/2022, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 18:10

Decorrido prazo de JOEMIO ALVES NEVES LOPES em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 12:39

Juntada de Petição de recurso de sentença

06/06/2022, 16:04

Publicado Sentença em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 06:49

Julgado procedente o pedido

17/05/2022, 06:49

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 15:38

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2022, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2022, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 09:15

Publicado Decisão em 05/04/2022.

05/04/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 17:13

Decisão Interlocutória de Mérito

01/04/2022, 17:13

Conclusos para decisão

31/03/2022, 19:34

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/03/2022, 12:27

Publicado Intimação em 22/03/2022.

23/03/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 14:43

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 11:37

Juntada de Petição de contestação

10/02/2022, 12:02

Juntada de Petição de contestação

10/02/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 23:30

Decorrido prazo de JOEMIO ALVES NEVES LOPES em 13/12/2021 23:59.

15/12/2021, 04:46

Publicado Despacho em 18/11/2021.

18/11/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 05:05

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 18:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/11/2021, 18:16

Conclusos para decisão

12/11/2021, 15:31

Juntada de Certidão

12/11/2021, 15:30

Juntada de Certidão

12/11/2021, 15:30

Recebido pelo Distribuidor

01/11/2021, 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

01/11/2021, 13:14

Distribuído por sorteio

01/11/2021, 13:14

Documento de comprovação

•12/04/2022, 12:26

Sentença

•17/05/2022, 06:49

Recurso de sentença

•06/06/2022, 16:04

Acórdão

•30/01/2023, 23:04

Acórdão

•31/01/2023, 13:37

Acórdão

•04/03/2023, 20:30

Acórdão

•06/03/2023, 07:41