Execução Fiscal 0003516-75.2003.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2003

Valor da Causa

R$ 172.411,86

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Tangará da Serra

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

TAPIRAPUA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA

OAB/MT 2287·CPF·Representa: Autor

EDJANE DANTAS PORFIRIO FREITAS

OAB/MT 6729·CPF·Representa: Réu

AMARO CESAR CASTILHO

OAB/MT 4384·CPF·Representa: Réu

ANTONIO OLIMPIO NASCIMENTO MONTEIRO FILHO

OAB/MT 8385·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2026, 20:54

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos

30/09/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:18

Decorrido prazo de AMARO CESAR CASTILHO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 02:53

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 10:29

Publicado Intimação em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação em vigor, bem como em atenção aos artigos 14 e 15 da Portaria-Conjunta n. 371 PRES-CGJ, intimo as partes para que verifiquem a conformidade do presente processo eletrônico e, em sendo o caso, suscitem, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico. Consigno que, caberá à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico, conforme determina o §1º do ar

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 13:40

Recebidos os autos

31/01/2023, 13:38

Juntada de Petição de expediente

24/08/2021, 13:31

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:04

Todas as movimentações(197)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2026, 20:54

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos

30/09/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 20:54

30/09/2025, 13:18

Decorrido prazo de AMARO CESAR CASTILHO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 02:53

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 10:29

Publicado Intimação em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação em vigor, bem como em atenção aos artigos 14 e 15 da Portaria-Conjunta n. 371 PRES-CGJ, intimo as partes para que verifiquem a conformidade do presente processo eletrônico e, em sendo o caso, suscitem, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico. Consigno que, caberá à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico, conforme determina o §1º do ar

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 13:40

Recebidos os autos

31/01/2023, 13:38

Juntada de Petição de expediente

24/08/2021, 13:31

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:04

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 07:53

Entrega em carga/vista (Carga)

09/07/2021, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

15/06/2021, 02:00

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

27/04/2021, 02:06

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

02/12/2020, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

20/10/2020, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2020, 02:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/06/2020, 02:24

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/06/2020, 01:00

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

11/03/2020, 02:42

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2020, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

11/03/2020, 01:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/03/2020, 02:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/02/2020, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2020, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2020, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2020, 01:49

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/01/2020, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2019, 02:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/12/2019, 00:57

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

03/12/2019, 01:25

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

14/11/2019, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2019, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2019, 02:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/10/2019, 00:31

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/10/2019, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2019, 01:11

Exceção de pré-executividade (Decisao->Rejeicao->Excecao de pre-executividade)

15/10/2019, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

09/07/2018, 02:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/07/2018, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2018, 01:29

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

10/05/2018, 01:03

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/11/2017, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

13/01/2016, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

16/12/2015, 01:10

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/12/2015, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/01/2015, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

20/01/2015, 01:50

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

17/11/2014, 02:34

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

07/10/2014, 02:09

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

07/10/2014, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2014, 02:22

Expedição de documento (Certidao)

22/04/2014, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2014, 02:09

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

30/01/2014, 02:07

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

30/01/2014, 02:06

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

17/01/2014, 01:47

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

25/11/2013, 01:32

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

25/11/2013, 01:32

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

25/11/2013, 01:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/11/2013, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2013, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2013, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2013, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2013, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/10/2013, 02:30

Requisição de Informações (Intimacao)

22/10/2013, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

26/08/2013, 01:23

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/07/2013, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

17/07/2013, 02:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/07/2013, 02:06

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

16/05/2012, 01:51

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

16/09/2011, 01:35

Movimento Legado (Vindos Diversos)

24/11/2010, 02:37

Despacho (Despacho)

08/11/2010, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2010, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

03/11/2010, 01:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/10/2010, 01:44

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

20/02/2010, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

24/11/2008, 01:24

Movimento Legado (Andamento)

24/11/2008, 01:23

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

12/11/2008, 00:21

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

10/11/2008, 02:27

Movimento Legado (Vindos Diversos)

14/08/2008, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

14/08/2008, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2008, 01:12

Despacho (Despacho)

11/08/2008, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2008, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/07/2008, 00:25

Movimento Legado (Vindos Diversos)

10/07/2008, 00:24

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

10/07/2008, 00:23

Entrega em carga/vista (Carga)

09/07/2008, 01:09

Despacho (Despacho)

04/07/2008, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2008, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/05/2008, 02:15

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

13/11/2007, 01:16

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

12/11/2007, 01:52

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

14/09/2007, 01:40

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

06/09/2007, 02:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/09/2007, 02:14

Movimento Legado (Andamento)

06/09/2007, 02:14

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

06/09/2007, 02:13

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

21/06/2007, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

15/06/2007, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2006, 02:40

Movimento Legado (Andamento)

27/11/2006, 01:50

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Procurador da Uniao)

13/09/2006, 01:29

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

06/09/2006, 01:47

Movimento Legado (Andamento)

06/09/2006, 01:29

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

01/09/2006, 01:38

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

01/09/2006, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

31/08/2006, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2006, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/08/2006, 01:20

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

22/08/2006, 01:37

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

14/08/2006, 01:59

Movimento Legado (Andamento)

10/08/2006, 01:37

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

31/07/2006, 01:46

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

19/07/2006, 02:35

Expedição de documento (Certidao)

19/07/2006, 02:31

Expedição de documento (Certidao)

19/07/2006, 01:57

Expedição de documento (Certidao)

19/07/2006, 01:54

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

19/07/2006, 01:23

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

19/07/2006, 01:23

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

10/07/2006, 01:48

Movimento Legado (Andamento)

10/07/2006, 01:48

Movimento Legado (Aguardando Juntada Urgente)

10/07/2006, 01:46

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

10/07/2006, 01:46

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

10/07/2006, 01:45

Expedição de documento (Certidao)

10/07/2006, 01:42

Expedição de documento (Certidao)

10/07/2006, 01:40

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

30/05/2006, 01:14

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

30/05/2006, 01:12

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

23/11/2005, 01:19

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

08/08/2005, 02:36

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

28/03/2005, 02:09

Movimento Legado (Aguardando ...)

23/03/2005, 02:32

Movimento Legado (Aguardando ...)

23/03/2005, 02:12

Movimento Legado (Aguardando ...)

23/03/2005, 02:05

Movimento Legado (Aguardando ...)

22/03/2005, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

22/03/2005, 01:25

Despacho (Despacho)

14/03/2005, 01:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/03/2005, 01:50

Movimento Legado (Andamento)

17/01/2005, 01:52

Movimento Legado (Andamento)

17/01/2005, 01:51

Movimento Legado (Aguardando ...)

12/01/2005, 02:20

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

15/12/2004, 02:17

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

13/12/2004, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2004, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2004, 01:32

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

20/10/2004, 01:28

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

20/10/2004, 01:24

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

19/10/2004, 01:58

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

22/06/2004, 01:19

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

30/04/2004, 02:23

Movimento Legado (Aguardando ...)

26/04/2004, 02:22

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

26/03/2004, 02:21

Movimento Legado (Aguardando ...)

25/03/2004, 01:40

Movimento Legado (Aguardando ...)

24/03/2004, 01:23

Movimento Legado (Aguardando ...)

23/03/2004, 02:18

Movimento Legado (Andamento)

03/03/2004, 02:08

Movimento Legado (Aguardando ...)

02/03/2004, 01:17

Movimento Legado (Aguardando ...)

01/03/2004, 01:39

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

25/02/2004, 02:38

Movimento Legado (Aguardando ...)

18/02/2004, 02:43

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

16/02/2004, 02:07

Movimento Legado (Aguardando ...)

13/02/2004, 01:46

Movimento Legado (Aguardando ...)

11/02/2004, 02:33

Movimento Legado (Aguardando ...)

04/02/2004, 02:29

Movimento Legado (Aguardando ...)

04/02/2004, 01:38

Movimento Legado (Aguardando ...)

03/02/2004, 02:27

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

29/01/2004, 02:20

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

29/01/2004, 00:47

Movimento Legado (Aguardando ...)

02/12/2003, 01:52

Movimento Legado (Aguardando ...)

01/12/2003, 01:28

Movimento Legado (Aguardando ...)

28/11/2003, 01:41

Movimento Legado (Aguardando ...)

17/11/2003, 01:59

Movimento Legado (Andamento)

10/11/2003, 02:28

Movimento Legado (Aguardando ...)

10/11/2003, 02:26

Movimento Legado (Aguardando ...)

07/11/2003, 03:26

Expedição de documento (Documento Expedido)

07/11/2003, 02:17

Movimento Legado (Andamento)

07/11/2003, 02:05

Movimento Legado (Aguardando ...)

07/11/2003, 01:15

Movimento Legado (Aguardando ...)

06/11/2003, 02:18

Movimento Legado (Aguardando ...)

06/11/2003, 00:25

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2003, 02:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/11/2003, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

03/11/2003, 02:06

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)

03/11/2003, 00:57

Distribuição (Distribuicao do Processo)

28/10/2003, 01:04