Execução Fiscal 1047361-26.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada de Execução Fiscal - competência estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

ERICA KIMIE KONDO GIOVANNONI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

12/05/2025, 02:12

Documento

12/05/2025, 01:41

Documento

12/11/2024, 17:07

Remessa (outros motivos)

24/09/2024, 10:36

Definitivo

24/09/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 10:35

Documento

26/08/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos pelo ESTADO DE MATO GROSSO, mantendo integralmente a decisão embargada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cuiabá, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Desembargadora MARIA APARECIDA RIBEIRO Relatora

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Com essas considerações, nego provimento ao recurso interposto, mantendo incólume a sentença objurgada. Intimem-se. Cumpra-se. Desembargadora MARIA APARECIDA RIBEIRO Relatora

30/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2023, 12:38

Expedição de documento

04/08/2022, 07:17

Mero expediente

19/05/2022, 14:05

Conclusão (para decisão)

31/01/2022, 10:41

Ato ordinatório

31/01/2022, 10:40

Ato ordinatório

31/01/2022, 10:38

Todas as movimentações(29)

Documento

12/05/2025, 02:12

Documento

12/05/2025, 01:41

Documento

12/11/2024, 17:07

Remessa (outros motivos)

24/09/2024, 10:36

Definitivo

24/09/2024, 10:36

Documentos

•09/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 10:35

Documento

26/08/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos pelo ESTADO DE MATO GROSSO, mantendo integralmente a decisão embargada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cuiabá, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Desembargadora MARIA APARECIDA RIBEIRO Relatora

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Com essas considerações, nego provimento ao recurso interposto, mantendo incólume a sentença objurgada. Intimem-se. Cumpra-se. Desembargadora MARIA APARECIDA RIBEIRO Relatora

30/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2023, 12:38

Expedição de documento

04/08/2022, 07:17

Mero expediente

19/05/2022, 14:05

Conclusão (para decisão)

31/01/2022, 10:41

Ato ordinatório

31/01/2022, 10:40

Ato ordinatório

31/01/2022, 10:38

Decurso de Prazo

26/05/2021, 07:45

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 09:20

Decurso de Prazo

05/05/2021, 09:18

Publicação

14/04/2021, 05:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021, 05:37

Expedição de documento

07/04/2021, 16:04

Indeferimento da petição inicial

07/04/2021, 16:04

Conclusão (para despacho)

01/09/2020, 16:12

Ato ordinatório

01/09/2020, 16:11

Decurso de Prazo

29/03/2020, 06:12

Expedição de documento

11/02/2020, 18:33

Decisão Interlocutória de Mérito

20/11/2019, 22:21

Conclusão (para decisão)

21/10/2019, 09:39

Distribuição (sorteio)

21/10/2019, 09:39

Intimação

•30/11/2023, 00:00