Execução Fiscal 0000653-37.2009.8.11.0088 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalValor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2009

Valor da Causa

R$ 7.659,34

Órgão julgador

Vara Única de Aripuanã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/03/2026, 14:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/06/2023, 12:29

Recebidos os autos

05/06/2023, 12:29

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 12:29

Transitado em Julgado em 23/05/2023

05/06/2023, 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 04:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 04:57

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 13:52

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 03:25

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2023, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

30/04/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Fazenda Pública Estatual Executados (as): Rosa Maria Silveira – Me e Rosa Maria Silveira ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Autos nº 0000653-37.2009.8.11.0088 Cuida-se de execução fiscal promovida pela Fazenda Pública Estatual, em face de Rosa Maria Silveira – Me e Rosa Maria Silveira, objetivando o recebimento do valor correspondente ao débito fiscal indicado na (s) Certidão (ões) de Dívida Ativa. Consoante se verifica no petitório de identificação nº 10879

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 18:17

Todas as movimentações(156)

Juntada de Certidão

26/03/2026, 14:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/06/2023, 12:29

Recebidos os autos

05/06/2023, 12:29

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 12:29

Transitado em Julgado em 23/05/2023

05/06/2023, 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 04:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 04:57

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 13:52

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 03:25

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2023, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

30/04/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Fazenda Pública Estatual Executados (as): Rosa Maria Silveira – Me e Rosa Maria Silveira ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Autos nº 0000653-37.2009.8.11.0088 Cuida-se de execução fiscal promovida pela Fazenda Pública Estatual, em face de Rosa Maria Silveira – Me e Rosa Maria Silveira, objetivando o recebimento do valor correspondente ao débito fiscal indicado na (s) Certidão (ões) de Dívida Ativa. Consoante se verifica no petitório de identificação nº 10879

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 18:17

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

27/04/2023, 18:17

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 12:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 03:44

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023, 14:27

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ DESPACHO Processo: 0000653-37.2009.8.11.0088... EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ROSA MARIA SILVEIRA - ME, ROSA MARIA SILVEIRA DESPACHO O Código de Processo Civil foi recentemente alterado pela lei 14.195/2021, passando a contar com redação idêntica a da Lei de Execuções Ficais no que tange a ocorrência da prescrição intercorrente. Sobre ela, o Superior Tribunal de Justiça, julgando o Tema 566 dos Recursos Repetitivos, interpretando Intimação -

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2023, 11:00

Conclusos para despacho

19/12/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:49

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2022, 10:36

Publicado Intimação em 20/10/2022.

28/10/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

28/10/2022, 02:39

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 09:31

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 09:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 12:58

Recebidos os autos

29/04/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 18:51

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 20/10/2021.

20/10/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2021, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

13/10/2021, 01:31

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

08/10/2021, 01:52

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

10/09/2020, 01:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/06/2020, 01:13

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/06/2020, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2020, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

20/12/2019, 02:02

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/12/2019, 02:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/02/2019, 02:01

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

09/11/2018, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

05/11/2018, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2018, 02:11

Expedição de documento (Certidao)

13/09/2018, 01:35

Expedição de documento (Oficio Expedido)

28/08/2018, 02:37

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

18/07/2018, 01:26

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

03/05/2018, 01:20

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

03/05/2018, 01:17

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

07/07/2017, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

30/06/2017, 01:43

Entrega em carga/vista (Vista)

09/06/2017, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

27/04/2017, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

31/03/2017, 01:52

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

31/03/2017, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/03/2017, 01:47

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

27/03/2017, 02:10

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

21/03/2017, 01:46

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

20/03/2017, 01:38

Movimento Legado (Vindos Diversos)

15/03/2017, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2017, 02:35

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/02/2017, 01:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/02/2017, 01:59

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

09/01/2017, 01:20

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

30/11/2016, 01:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/10/2016, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

06/10/2016, 01:40

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

27/07/2016, 01:42

Remessa (Remessa)

25/05/2016, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

25/05/2016, 01:48

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

18/04/2016, 01:29

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

14/04/2016, 01:49

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

04/04/2016, 02:10

Expedição de documento (Certidao (RAJ))

10/07/2015, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2015, 02:33

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/06/2015, 02:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/06/2015, 02:30

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

30/04/2015, 01:26

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

28/04/2015, 02:14

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

13/04/2015, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

13/01/2014, 01:43

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2014, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

25/11/2013, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/11/2013, 01:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/06/2013, 01:24

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

13/05/2013, 02:34

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

28/12/2012, 01:30

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

28/09/2012, 02:17

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

24/08/2012, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2012, 02:38

Despacho (Despacho)

06/08/2012, 01:51

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/08/2012, 01:48

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

22/05/2012, 01:59

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

21/03/2011, 02:40

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

21/03/2011, 01:19

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

18/03/2011, 02:43

Juntada (Juntada de AR)

18/03/2011, 02:43

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

03/03/2011, 01:12

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

10/02/2011, 01:31

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

10/02/2011, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

10/02/2011, 01:29

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

26/10/2010, 02:03

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

22/10/2010, 01:51

Movimento Legado (Vindos Diversos)

22/10/2010, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2010, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

19/10/2010, 01:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/10/2010, 01:31

Despacho (Despacho)

19/10/2010, 00:32

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

19/07/2010, 01:28

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

19/07/2010, 01:23

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

15/07/2010, 02:08

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

08/07/2010, 02:31

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

08/07/2010, 02:30

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

02/07/2010, 02:28

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

02/07/2010, 02:18

Movimento Legado (Vindos Diversos)

02/07/2010, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2010, 01:50

Despacho (Despacho)

01/07/2010, 02:12

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

01/07/2010, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/07/2010, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

01/07/2010, 01:30

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

29/06/2010, 01:15

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

07/05/2010, 01:18

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

07/05/2010, 01:17

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

29/04/2010, 01:27

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

23/04/2010, 01:05

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

19/04/2010, 02:27

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

16/04/2010, 02:09

Movimento Legado (Vindos Diversos)

16/04/2010, 01:42

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

16/04/2010, 01:42

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

23/02/2010, 01:56

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

23/02/2010, 01:56

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

22/02/2010, 01:28

Expedição de documento (Mandado Expedido)

22/02/2010, 01:28

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

09/10/2009, 01:47

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

09/10/2009, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2009, 01:18

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

07/10/2009, 03:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/10/2009, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

07/10/2009, 01:19

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

05/10/2009, 01:50

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

05/10/2009, 01:49

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

01/10/2009, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

01/10/2009, 01:10

Distribuição (Distribuicao do Processo)

28/05/2009, 02:13

Documentos

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 09:29

Despacho

•05/01/2023, 11:00

Sentença

•27/04/2023, 18:17