Execução Fiscal 0025871-24.2015.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Execução Fiscal 0025871-24.2015.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Documento

13/03/2024, 09:52

Documento

13/03/2024, 09:51

Ato ordinatório

11/03/2024, 11:40

Ato ordinatório

11/03/2024, 11:22

Decurso de Prazo

09/02/2024, 03:38

Publicação

02/12/2023, 22:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2023, 22:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO – PAGAMENTO DE CUSTAS PENDENTES PRAZO: 20 DIAS DADOS DO PROCESSO: PROCESSO n. 0025871-24.2015.8.11.0002 Valor da Causa: R$ 15.787,17 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: POLO PASSIVO: Nome: OSMAR COELHO - ME Nome: OSMAR COELHO FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte OSMAR COELHO, atualmente em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento das custas processuais pendentes, no valor de R$ 650,83, no prazo de 05 dias, contados da expiração do prazo do presente edital, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação – DCA/TJMT para fins de protesto, sem prejuízo das devidas anotações no Cartório Distribuidor desta Comarca, na forma determinada na Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça. FICA, AINDA, CIENTE de que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link ‘EMISSÃO DE GUIAS ON LINE – Emitir Guias – custas finais/remanescentes”, preencher os dados do processo e valores de custas e taxas, e gerar guia. Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a guia (paga), no Protocolo Administrativo Virtual - PAV, no site do TJMT, ou entrar em contato pelo telefone (65) 3688-8498 (Central de Arrecadação e Arquivamento). E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Várzea Grande, 29 de novembro de 2023. MARCIO JOSE DE SOUZA (Assinado eletronicamente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça

30/11/2023, 00:00

Expedição de documento

29/11/2023, 15:35

Ato ordinatório

29/11/2023, 15:34

Ato ordinatório

29/11/2023, 15:31

Ato ordinatório

29/11/2023, 15:28

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 13:37

Definitivo

17/05/2023, 13:37

Trânsito em julgado

17/05/2023, 13:36