Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000266-79.2022.8.11.0013 - TJMT

Juntada de Certidão

28/03/2023, 13:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/03/2023, 21:49

Recebidos os autos

27/03/2023, 21:49

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 21:49

Juntada de intimação de pauta

27/03/2023, 16:11

Juntada de intimação de pauta

27/03/2023, 16:11

Juntada de intimação de pauta

27/03/2023, 16:11

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

27/03/2023, 16:11

Juntada de certidão

27/03/2023, 16:11

Juntada de acórdão

27/03/2023, 16:11

Devolvidos os autos

27/03/2023, 16:11

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

27/03/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 03 de Março de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), co

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

01/12/2022, 18:05

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 14:27

Publicado Despacho em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos

10/11/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos

10/11/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 10:45

Conclusos para decisão

09/11/2022, 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 19:12

Juntada de Petição de recurso inominado

10/10/2022, 11:57

Publicado Intimação em 26/09/2022.

26/09/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 06:11

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 21:33

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 21:33

Juntada de Projeto de sentença

31/08/2022, 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/08/2022, 18:30

Conclusos para despacho

11/05/2022, 01:14

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 01:13

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 21:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2022, 15:13

Publicado Sentença em 27/04/2022.

27/04/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 01:28

Julgado improcedente o pedido

22/04/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 17:32

Juntada de Projeto de sentença

22/04/2022, 17:32

Conclusos para decisão

22/03/2022, 18:47

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 18:46

Juntada de Petição de impugnação à contestação

22/03/2022, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:54

Publicado Intimação em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 22:07

Juntada de Petição de contestação

10/03/2022, 15:34

Decorrido prazo de OSVALDO GASPARI JUNIOR RAGNINI em 18/02/2022 23:59.

20/02/2022, 06:17

Publicado Decisão em 28/01/2022.

28/01/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 02:43

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 07:46

Concedida a Antecipação de tutela

26/01/2022, 07:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

26/01/2022, 07:42

Conclusos para decisão

25/01/2022, 16:56

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 16:56

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Partes do Processo(18)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Juntada de intimação de pauta

Juntada de intimação de pauta

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

Juntada de certidão

Juntada de acórdão

Devolvidos os autos

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(55)