Embargos de Declaração Cível 1015872-89.2022.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

ROMUALDO PRATA VIDAL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ADELITA VINAGRE PINHEIRO DUARTE

OAB/MT 10707·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Trânsito em julgado

28/02/2024, 14:21

Decurso de Prazo

28/02/2024, 03:11

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 11:52

Publicação

02/02/2024, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Logo, rejeito os Aclaratórios em face da inexistência do vício apontado na decisão. Intime-se. Publique-se. Cuiabá-MT, data da assinatura digital. Desa. MARIA EROTIDES KNEIP Relatora

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento

31/01/2024, 10:39

Expedição de documento

31/01/2024, 10:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/01/2024, 08:25

Conclusão (para julgamento)

25/01/2024, 12:20

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 11:44

Expedição de documento

30/11/2023, 12:50

Mudança de Classe Processual

30/11/2023, 12:48

Petição (Embargos de declaração)

30/11/2023, 12:35

Todas as movimentações(61)

Trânsito em julgado

28/02/2024, 14:21

Decurso de Prazo

28/02/2024, 03:11

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 11:52

Publicação

02/02/2024, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 03:11

Documentos

•01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Logo, rejeito os Aclaratórios em face da inexistência do vício apontado na decisão. Intime-se. Publique-se. Cuiabá-MT, data da assinatura digital. Desa. MARIA EROTIDES KNEIP Relatora

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento

31/01/2024, 10:39

Expedição de documento

31/01/2024, 10:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/01/2024, 08:25

Conclusão (para julgamento)

25/01/2024, 12:20

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 11:44

Expedição de documento

30/11/2023, 12:50

Mudança de Classe Processual

30/11/2023, 12:48

Petição (Embargos de declaração)

30/11/2023, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Assim, torno nula da decisão proferida id. id. 153291687 e nego provimento ao Recurso para manter a decisão Agravada. Intime-se. Publique-se. Decorrido o prazo recursal, restitua-se os autos ao Juízo singelo, para as providências necessárias.

30/11/2023, 00:00

Expedição de documento

29/11/2023, 18:19

Expedição de documento

29/11/2023, 18:18

Ato ordinatório

29/11/2023, 16:33

Não-Provimento

29/11/2023, 14:36

Decurso de Prazo

10/02/2023, 00:22

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 09:48

Publicação

16/12/2022, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Assim, a suspensão da sua aplicação ou mesmo o alcance desta quanto a prova a ser produzida não se mostra viável, ante o juízo de cognição sumária própria do momento processual. Ante o exposto, INDEFIRO o efeito suspensivo requerido. Oficie-se o Juízo a quo, comunicando o teor dessa decisão. Após, intime-se o Agravado para apresentar contraminuta, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, dê-se vista dos autos a d. Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do art. 1019, III, do CPC. Após, conclusos os autos.

15/12/2022, 00:00

Expedição de documento

14/12/2022, 18:39

Expedição de documento

14/12/2022, 18:39

Ato ordinatório

13/12/2022, 17:41

Liminar

13/12/2022, 17:26

Conclusão (para decisão)

16/11/2022, 13:33

Ato ordinatório

15/11/2022, 17:32

Decurso de Prazo

12/11/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do acima exposto, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. Intime-se o Agravante a recolher as custas processuais, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não conhecimento do Recurso de Agravo de Instrumento. Após, com ou sem manifestação da parte, o que deverá ser certificado, concluso os autos. Intime-se e cumpra-se, expedindo o necessário.

07/11/2022, 00:00

Expedição de documento

04/11/2022, 18:31

Ato ordinatório

04/11/2022, 18:27

Gratuidade da Justiça

04/11/2022, 18:15

Conclusão (para decisão)

21/09/2022, 16:04

Decurso de Prazo

21/09/2022, 00:43

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 11:45

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - "(...) Logo, analiso o pedido apenas e tão somente para efeito recursal, uma vez que a tal benefício pode ser concedido para todos os atos processuais ou apenas para alguns destes, a teor do art. 98, §5º, do CPC. É certo que a declaração de hipossuficiência presume a incapacidade da parte de arcar com as custas processuais, conforme art. 99, §3º, do CPC. No entanto, considerando o valor a ser pretendido no Cumprimento de Sentença nº 1023306-06.2022.811.0041 (mais de R$ 300.000,00), bem como ausência de outros documentos mais elucidativos acerca da renda do Agravante, determino: Intime-se o Agravante para comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, a sua necessidade da concessão dos benefícios da justiça gratuita, sob pena de indeferimento do pedido, nos termos do art. 99, §2º do CPC. Após, com ou sem manifestação, concluso os autos. (...)."

12/09/2022, 00:00

Expedição de documento

09/09/2022, 09:37

Outras Decisões

08/09/2022, 08:34

Conclusão (para decisão)

17/08/2022, 18:21

Redistribuição (incompetência; sorteio)

17/08/2022, 18:20

Ato ordinatório

17/08/2022, 18:19

Mero expediente

12/08/2022, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico, que o processo de n. 1015872-89.2022.8.11.0000 foi protocolado no dia 09/08/2022 11:46:33 e distribuído inicialmente para o Des(a). MARIA EROTIDES KNEIP

10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1015872-89.2022.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA. MARIA EROTIDES KNEIP BARANJAK.

10/08/2022, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

09/08/2022, 15:47

Conclusão (para decisão)

09/08/2022, 15:47

Ato ordinatório

09/08/2022, 15:20

Documento

09/08/2022, 15:17

Expedição de documento

09/08/2022, 11:53

Documento

09/08/2022, 11:53

Expedição de documento

09/08/2022, 11:46

Distribuição (sorteio)

09/08/2022, 11:46

Intimação

•30/11/2023, 00:00

•15/12/2022, 00:00

•07/11/2022, 00:00

•12/09/2022, 00:00

•10/08/2022, 00:00

•10/08/2022, 00:00