Apelação / Remessa Necessária 1018099-26.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Mandado de Segurança Cível · Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 08:41

Trânsito em julgado

04/03/2024, 08:40

Decurso de Prazo

02/03/2024, 03:10

Decurso de Prazo

09/02/2024, 03:28

Publicação

18/12/2023, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2023, 03:10

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 15:34

Provimento em Parte

14/12/2023, 15:08

Decurso de Prazo

14/12/2023, 03:18

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 18:43

Mérito

12/12/2023, 18:40

Decurso de Prazo

07/12/2023, 03:19

Para julgamento de mérito

06/12/2023, 13:34

Todas as movimentações(38)

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 08:41

Trânsito em julgado

04/03/2024, 08:40

Decurso de Prazo

02/03/2024, 03:10

Decurso de Prazo

09/02/2024, 03:28

Publicação

18/12/2023, 03:12

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2023, 03:10

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 15:34

Provimento em Parte

14/12/2023, 15:08

Decurso de Prazo

14/12/2023, 03:18

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 18:43

Mérito

12/12/2023, 18:40

Decurso de Prazo

07/12/2023, 03:19

Para julgamento de mérito

06/12/2023, 13:34

Publicação

01/12/2023, 06:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 06:31

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 17:57

Conclusão (para julgamento)

29/11/2023, 16:02

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 12:24

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 07:50

Mero expediente

28/09/2023, 16:26

Conclusão (para julgamento)

28/09/2023, 14:46

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 21:03

Ato ordinatório

10/07/2023, 21:02

Mero expediente

10/07/2023, 17:49

Conclusão (para julgamento)

15/12/2022, 17:00

Conclusão (para decisão)

06/12/2022, 21:04

Redistribuição (sorteio; erro material)

06/12/2022, 21:04

Documento (Outros documentos)

06/12/2022, 20:20

Documento (Outros documentos)

06/12/2022, 19:14

Documento (Outros documentos)

06/12/2022, 19:14

Mudança de Classe Processual

05/12/2022, 05:22

Recebimento

29/11/2022, 08:50

Distribuição (sorteio)

29/11/2022, 08:50