Apelação / Remessa Necessária 0002402-72.2014.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

H.H.A.M E A.V.A.M REPRESENTADOS POR SUA GENITORIA MAYARA MATOS ALVES

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2024, 15:37

Trânsito em julgado

17/04/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 14:45

Expedição de documento

18/03/2024, 17:49

Recurso prejudicado

15/03/2024, 15:24

Conclusão (para decisão)

07/03/2024, 13:10

Remessa (outros motivos)

07/03/2024, 12:19

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 11:52

Expedição de documento

19/12/2023, 12:08

Provimento

19/12/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 18:43

Mérito

12/12/2023, 18:41

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 12:37

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

17/04/2024, 15:37

Trânsito em julgado

17/04/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 14:45

Expedição de documento

18/03/2024, 17:49

Documentos

Intimação de pauta

•30/11/2023, 00:00

Recurso prejudicado

15/03/2024, 15:24

Conclusão (para decisão)

07/03/2024, 13:10

Remessa (outros motivos)

07/03/2024, 12:19

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 11:52

Expedição de documento

19/12/2023, 12:08

Provimento

19/12/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 18:43

Mérito

12/12/2023, 18:41

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 12:37

Para julgamento de mérito

06/12/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 12 de Dezembro de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 02), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected] Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

30/11/2023, 00:00

Expedição de documento

29/11/2023, 19:28

Expedição de documento

29/11/2023, 19:26

Conclusão (para julgamento)

29/11/2023, 15:12

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 18:36

Mero expediente

27/09/2023, 18:13

Conclusão (para despacho)

30/05/2023, 06:45

Remessa (outros motivos)

29/05/2023, 15:23

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

28/05/2023, 18:24

Conclusão (para decisão)

04/05/2023, 13:02

Ato ordinatório

04/05/2023, 13:01

Documento (Petição (outras))

23/02/2022, 13:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/02/2022, 14:21

Conclusão (para decisão)

26/01/2022, 14:19

Documento (Petição (outras))

26/01/2022, 14:18

Expedição de documento

25/01/2022, 18:02

Documento (Petição (outras))

16/12/2021, 18:47

Publicação

01/12/2021, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 09:43

Recebimento

28/11/2021, 09:28

Remessa (outros motivos)

28/11/2021, 09:28

Expedição de documento

27/11/2021, 17:56

Distribuição (sorteio)

27/11/2021, 17:56