Execução Fiscal 1000004-60.2020.8.11.0091 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR

Partes do Processo

JOSENALDO PEREIRA DA SILVA

Reu

JOSENALDO PEREIRA DA SILVA - ME

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANE BORDIGNON DA SILVA

OAB/MT 132820·CPF·Representa: Réu

LUCIANE BORDIGNON DA SILVA

OAB/MT 13282·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

22/07/2024, 15:59

Ato ordinatório

22/05/2024, 18:57

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 20:08

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:03

Decurso de Prazo

26/01/2024, 03:26

Remessa (outros motivos)

10/01/2024, 03:21

Definitivo

06/12/2023, 10:09

Trânsito em julgado

06/12/2023, 10:09

Publicação

01/12/2023, 05:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE SENTENÇA Processo: 1000004-60.2020.8.11.0091.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JOSENALDO PEREIRA DA SILVA - ME, JOSENALDO PEREIRA DA SILVA Intimação - SENTENÇA Vistos. A parte autora manifestou-se pela desistência da presente ação. Desta feita, com fulcro no disposto no artigo 485, inciso VIII, homologo a desistência da ação e decreto a extinção do processo sem julgamento do mérito. Sem custas e honorários. Sem honorários advocatícios, face a inexistência de contraditório. Após o cumprimento de todas as formalidades, arquive-se. Em razão da nomeação arbitro os honorários da advogada dativa em 01 URH. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo. Nova Monte Verde/MT, 29 de novembro de 2023. LAWRENCE PEREIRA MIDON Juiz de Direito em substituição legal

30/11/2023, 00:00

Expedição de documento

29/11/2023, 18:49

Expedição de documento

29/11/2023, 17:32

Conclusão (para julgamento)

05/10/2023, 17:05

Decurso de Prazo

27/08/2023, 04:18

Todas as movimentações(52)

Documento

22/07/2024, 15:59

Ato ordinatório

22/05/2024, 18:57

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 20:08

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:03

Decurso de Prazo

26/01/2024, 03:26

Documentos

•30/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/01/2024, 03:21

Definitivo

06/12/2023, 10:09

Trânsito em julgado

06/12/2023, 10:09

Publicação

01/12/2023, 05:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE SENTENÇA Processo: 1000004-60.2020.8.11.0091.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JOSENALDO PEREIRA DA SILVA - ME, JOSENALDO PEREIRA DA SILVA Intimação - SENTENÇA Vistos. A parte autora manifestou-se pela desistência da presente ação. Desta feita, com fulcro no disposto no artigo 485, inciso VIII, homologo a desistência da ação e decreto a extinção do processo sem julgamento do mérito. Sem custas e honorários. Sem honorários advocatícios, face a inexistência de contraditório. Após o cumprimento de todas as formalidades, arquive-se. Em razão da nomeação arbitro os honorários da advogada dativa em 01 URH. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo. Nova Monte Verde/MT, 29 de novembro de 2023. LAWRENCE PEREIRA MIDON Juiz de Direito em substituição legal

30/11/2023, 00:00

Expedição de documento

29/11/2023, 18:49

Expedição de documento

29/11/2023, 17:32

Conclusão (para julgamento)

05/10/2023, 17:05

Decurso de Prazo

27/08/2023, 04:18

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 18:58

Expedição de documento

08/07/2023, 19:43

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 10:29

Conclusão (para decisão)

19/09/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 11:24

Expedição de documento

09/08/2022, 17:20

Petição (Contestação)

01/08/2022, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE Nos termos da Ordem de Serviço n. 01/2020/DF/NMV, do documento de ID 82010800, NOMEIO o (a) advogado(a) LUCIANE BORDIGNON DA SILVA - OAB MT13282-O, para defender os interesses da parte requerida JOSENALDO PEREIRA DA SILVA - ME e JOSENALDO PEREIRA DA SILVA, e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se quanto ao teor da nomeação. Aceitando-a, deve oferecer embargos, a contar de sua aceitação. SEDE DO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE E INFORMAÇÕES: Av. Rondonópolis, s/n, CENTRO, NOVA MONTE VERDE - MT - CEP: 78593-000 - TELEFONE: (66) 35971691

25/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 15:52

Expedição de documento

22/07/2022, 13:54

Decurso de Prazo

19/07/2022, 15:18

Decurso de Prazo

19/07/2022, 15:17

Publicação

26/05/2022, 06:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 06:08

Expedição de documento

24/05/2022, 16:58

Decisão Interlocutória de Mérito

11/04/2022, 10:29

Decurso de Prazo

18/12/2021, 05:52

Conclusão (para decisão)

01/12/2021, 10:35

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 16:27

Expedição de documento

26/10/2021, 18:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/08/2021, 15:26

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 15:26

Mandado

05/08/2021, 16:43

Expedição de documento

03/08/2021, 17:42

Decurso de Prazo

02/10/2020, 18:41

Decurso de Prazo

02/10/2020, 12:07

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 10:23

Expedição de documento

28/07/2020, 12:34

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 17:43

Expedição de documento

17/07/2020, 12:18

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 13:52

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 13:47

Decurso de Prazo

28/03/2020, 23:54

Expedição de documento

28/02/2020, 13:15

Expedição de documento

29/01/2020, 19:30

Conclusão (para decisão)

06/01/2020, 17:20

Distribuição (sorteio)

06/01/2020, 17:20

Intimação

•25/07/2022, 00:00