Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000095-15.2023.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR

Processos relacionados

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Partes do Processo

CAIO HENRIQUE GOMES DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/02/2025, 16:56

Trânsito em julgado

06/02/2025, 16:55

Decurso de Prazo

29/11/2024, 02:24

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 18:16

Recebimento

08/11/2024, 16:14

Expedição de documento

08/11/2024, 16:14

Procedência

08/11/2024, 16:14

Decurso de Prazo

07/11/2024, 02:18

Conclusão (para julgamento)

01/11/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 10:09

Expedida/certificada

15/10/2024, 11:24

Expedição de documento

15/10/2024, 11:24

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 17:57

Todas as movimentações(81)

Definitivo

06/02/2025, 16:56

Trânsito em julgado

06/02/2025, 16:55

Decurso de Prazo

29/11/2024, 02:24

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 18:16

Documentos

Intimação de pauta

•30/11/2023, 00:00

Recebimento

08/11/2024, 16:14

Expedição de documento

08/11/2024, 16:14

Procedência

08/11/2024, 16:14

Decurso de Prazo

07/11/2024, 02:18

Conclusão (para julgamento)

01/11/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 10:09

Expedida/certificada

15/10/2024, 11:24

Expedição de documento

15/10/2024, 11:24

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 17:57

Ato ordinatório

09/10/2024, 17:56

Decurso de Prazo

06/08/2024, 02:07

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 16:32

Movimentação processual

03/07/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 20:20

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 17:31

Expedição de documento

28/05/2024, 11:59

Recebimento

27/05/2024, 20:23

Mero expediente

27/05/2024, 20:23

Documento

20/05/2024, 15:58

Decurso de Prazo

08/05/2024, 01:14

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 12:07

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 13:42

Evolução da Classe Processual

06/05/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 10:33

Recebimento

26/04/2024, 13:33

Expedição de documento

26/04/2024, 13:33

Mero expediente

26/04/2024, 13:33

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 12:20

Reativação

18/04/2024, 14:08

Documento

18/04/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Dezembro de 2023 a 18 de Dezembro de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. ATENÇÃO: Havendo Oposição ao Julgamento pelo Plenário Virtual, a oposição deverá ocorrer por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020. Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 3) ou por videoconferência. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected]

30/11/2023, 00:00

Documento

31/05/2023, 17:17

Remessa (em grau de recurso)

23/05/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 15:24

Recebimento

17/05/2023, 17:24

Expedida/certificada

17/05/2023, 17:24

Expedição de documento

17/05/2023, 17:24

Sem efeito suspensivo

17/05/2023, 17:24

Conclusão (para despacho)

16/05/2023, 16:25

Petição (Contra-razões)

15/05/2023, 16:30

Decurso de Prazo

11/05/2023, 09:33

Decurso de Prazo

10/05/2023, 16:04

Expedida/certificada

17/04/2023, 15:25

Expedição de documento

17/04/2023, 15:25

Ato ordinatório

17/04/2023, 15:22

Ato ordinatório

17/04/2023, 15:19

Petição (Recurso inominado)

16/04/2023, 22:06

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 11:05

Decurso de Prazo

04/04/2023, 07:44

Expedição de documento

22/03/2023, 13:35

Expedição de documento

22/03/2023, 13:35

Expedição de documento

22/03/2023, 13:35

Recebimento

20/03/2023, 16:45

Improcedência

20/03/2023, 16:45

Conclusão (para julgamento)

20/03/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 17:46

Decurso de Prazo

05/03/2023, 01:07

Expedição de documento

01/03/2023, 15:55

Ato ordinatório

01/03/2023, 15:38

Ato ordinatório

01/03/2023, 15:36

Petição (Contestação)

23/02/2023, 17:06

Ato ordinatório

23/02/2023, 13:20

Decurso de Prazo

18/02/2023, 02:12

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 09:56

Petição (Contestação)

30/01/2023, 16:48

Recebimento

30/01/2023, 15:23

Expedição de documento

30/01/2023, 15:23

Decurso de Prazo

28/01/2023, 09:42

Conclusão (para decisão)

27/01/2023, 19:13

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

27/01/2023, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1000095-15.2023.8.11.0005.. REQUERENTE: C. H. G. D. S. REQUERIDO: MUNICIPIO DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Requisite parecer técnico do NAT, remetendo cópia integral do processo via malote digital, devendo o parecer informar qual a gravidade e urgência que o caso apresenta, especialmente se o procedimento solicitado pela parte é contemplado pelo SUS, em caso positivo, de quem é a responsabilidade (União/Estado/Município), bem como se há eventual disponibilização de tratamento alternativo, rogando urgência na resposta. Após, conclusos. Cumpra-se, com urgência. Diamantino, data registrada no sistema. José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito

20/01/2023, 00:00

Despacho

•20/01/2023, 00:00