Apelação Cível 0043337-45.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

25/03/2024, 13:27

Trânsito em julgado

25/03/2024, 13:26

Decurso de Prazo

22/03/2024, 03:10

Decurso de Prazo

29/02/2024, 03:13

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 14:30

Publicação

05/02/2024, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2024, 03:23

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 19:54

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 19:53

Não-Provimento

01/02/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 16:56

Mérito

30/01/2024, 16:53

Para julgamento de mérito

26/01/2024, 18:39

Decurso de Prazo

25/01/2024, 03:22

Decurso de Prazo

24/01/2024, 03:13

Todas as movimentações(40)

Remessa (outros motivos)

25/03/2024, 13:27

Trânsito em julgado

25/03/2024, 13:26

Decurso de Prazo

22/03/2024, 03:10

Decurso de Prazo

29/02/2024, 03:13

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 14:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

05/02/2024, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2024, 03:23

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 19:54

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 19:53

Não-Provimento

01/02/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 16:56

Mérito

30/01/2024, 16:53

Para julgamento de mérito

26/01/2024, 18:39

Decurso de Prazo

25/01/2024, 03:22

Decurso de Prazo

24/01/2024, 03:13

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2023, 03:20

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 19:23

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 19:21

Decurso de Prazo

14/12/2023, 03:18

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 18:43

Retirado

12/12/2023, 18:41

Decurso de Prazo

07/12/2023, 03:20

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 15:07

Para julgamento de mérito

06/12/2023, 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 06:33

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 19:28

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 19:27

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 09:06

Conclusão (para despacho)

12/10/2023, 20:23

Ato ordinatório

12/10/2023, 20:23

Mero expediente

11/10/2023, 19:12

Conclusão (para decisão)

27/06/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 17:26

Movimentação processual

17/05/2023, 17:16

Documento (Outros documentos)

17/05/2023, 17:15

Documento (Outros documentos)

17/05/2023, 15:00

Recebimento

12/05/2023, 14:58

Distribuição (sorteio)

12/05/2023, 14:58