Decorrido prazo de WESLEI MORAES GOMES em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 58708069
06/05/2026, 02:11
Decorrido prazo de AUGUSTO SILVA OLIVEIRA em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 58708070
06/05/2026, 02:11
Decorrido prazo de SOCIEDADE AGRO PECUARIA SOAPE LTDA - ME em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 58708066
06/05/2026, 02:11
Decorrido prazo de FABIO LUIS CECILIO em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 58708067
06/05/2026, 02:11
Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 58708071
06/05/2026, 02:11
Decorrido prazo de EDEVALDO LODI em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 58708068
06/05/2026, 02:11
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
04/05/2026, 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026
22/04/2026, 03:06
Publicado Intimação de pauta em 22/04/2026.
22/04/2026, 03:06
Expedição de Outros documentos
20/04/2026, 20:59
Expedição de Outros documentos
20/04/2026, 20:59
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
20/04/2026, 13:11
Conclusos para julgamento
27/01/2026, 13:50
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/01/2026, 12:27
Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2026, 09:30
Documentos
Decisão
•28/03/2022, 18:41
Ato ordinatório
•04/04/2022, 13:22
Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 58708071
06/05/2026, 02:11
Decorrido prazo de EDEVALDO LODI em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 58708068
06/05/2026, 02:11
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
04/05/2026, 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026
22/04/2026, 03:06
Publicado Intimação de pauta em 22/04/2026.
22/04/2026, 03:06
Expedição de Outros documentos
20/04/2026, 20:59
Expedição de Outros documentos
20/04/2026, 20:59
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
20/04/2026, 13:11
Conclusos para julgamento
27/01/2026, 13:50
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/01/2026, 12:27
Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2026, 09:30
Publicado Intimação em 21/01/2026.
21/01/2026, 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2025
26/12/2025, 14:36
Expedição de Outros documentos
22/12/2025, 16:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
19/12/2025, 02:09
Publicado Intimação em 19/12/2025.
19/12/2025, 02:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2025, 10:26
Expedição de Outros documentos
17/12/2025, 14:44
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/12/2025, 14:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2025, 13:25
Publicado Acórdão em 11/12/2025.
11/12/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025
11/12/2025, 02:15
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/12/2025, 15:45
Decorrido prazo de AUGUSTO SILVA OLIVEIRA em 09/12/2025 23:59
10/12/2025, 02:17
Decorrido prazo de EDEVALDO LODI em 09/12/2025 23:59
10/12/2025, 02:17
Decorrido prazo de SOCIEDADE AGRO PECUARIA SOAPE LTDA - ME em 09/12/2025 23:59
10/12/2025, 02:17
Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 09/12/2025 23:59
10/12/2025, 02:17
Decorrido prazo de WESLEI MORAES GOMES em 09/12/2025 23:59
10/12/2025, 02:17
Decorrido prazo de FABIO LUIS CECILIO em 09/12/2025 23:59
10/12/2025, 02:17
Expedição de Outros documentos
09/12/2025, 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2025, 15:39
Expedição de Outros documentos
09/12/2025, 15:39
Baixa Definitiva
09/12/2025, 15:39
Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/12/2025, 00:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2025, 23:49
Proferido despacho de mero expediente
03/12/2025, 18:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2025, 18:29
Juntada de Petição de petição
28/11/2025, 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
27/11/2025, 02:38
Publicado Intimação de pauta em 26/11/2025.
27/11/2025, 02:38
Expedição de Outros documentos
24/11/2025, 21:17
Expedição de Outros documentos
24/11/2025, 21:17
Pedido de inclusão em pauta virtual
24/11/2025, 18:28
Conclusos para julgamento
12/11/2025, 16:59
Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2025, 19:32
Juntada de Petição de resposta
11/11/2025, 06:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
04/11/2025, 02:07
Publicado Intimação em 04/11/2025.
04/11/2025, 02:07
Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 30/10/2025 23:59
01/11/2025, 02:03
Expedição de Outros documentos
31/10/2025, 11:21
Ato ordinatório praticado
31/10/2025, 11:19
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/10/2025, 11:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2025, 20:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2025, 19:22
Decorrido prazo de FABIO LUIS CECILIO em 08/10/2025 23:59
10/10/2025, 02:23
Decorrido prazo de AUGUSTO SILVA OLIVEIRA em 08/10/2025 23:59
10/10/2025, 02:23
Decorrido prazo de EDEVALDO LODI em 08/10/2025 23:59
10/10/2025, 02:23
Decorrido prazo de WESLEI MORAES GOMES em 08/10/2025 23:59
10/10/2025, 02:23
Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 08/10/2025 23:59
10/10/2025, 02:23
Decorrido prazo de SOCIEDADE AGRO PECUARIA SOAPE LTDA - ME em 08/10/2025 23:59
10/10/2025, 02:23
Publicado Acórdão em 07/10/2025.
07/10/2025, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025
07/10/2025, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025
07/10/2025, 02:18
Conhecido o recurso de AUGUSTO SILVA OLIVEIRA - CPF: 173.974.211-72 (APELANTE), EDEVALDO LODI - CPF: 524.734.229-15 (APELANTE), FABIO LUIS CECILIO - CPF: 060.273.298-07 (APELANTE), JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA - CPF: 513.176.051-87 (APELANTE) e WESLEI MORAES GOMES - CPF: 819.466.351-20 (APELANTE) e provido
03/10/2025, 13:56
Baixa Definitiva
03/10/2025, 13:56
Expedição de Outros documentos
03/10/2025, 13:56
Expedição de Outros documentos
03/10/2025, 13:56
Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/10/2025, 15:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2025, 14:56
Decorrido prazo de EDEVALDO LODI em 29/09/2025 23:59
30/09/2025, 01:45
Decorrido prazo de WESLEI MORAES GOMES em 29/09/2025 23:59
30/09/2025, 01:45
Decorrido prazo de AUGUSTO SILVA OLIVEIRA em 29/09/2025 23:59
30/09/2025, 01:45
Decorrido prazo de SOCIEDADE AGRO PECUARIA SOAPE LTDA - ME em 29/09/2025 23:59
30/09/2025, 01:45
Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 29/09/2025 23:59
30/09/2025, 01:45
Decorrido prazo de FABIO LUIS CECILIO em 29/09/2025 23:59
30/09/2025, 01:45
Publicado Intimação de pauta em 29/09/2025.
29/09/2025, 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
27/09/2025, 00:47
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2025, 15:47
Expedição de Outros documentos
25/09/2025, 18:52
Expedição de Outros documentos
25/09/2025, 18:52
Deliberado em Sessão - Adiado
25/09/2025, 18:40
Juntada de Petição de manifestação
19/09/2025, 16:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2025, 15:23
Juntada de Petição de pedido de destaque
19/09/2025, 10:39
Publicado Intimação de pauta em 17/09/2025.
17/09/2025, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
17/09/2025, 01:13
Expedição de Outros documentos
15/09/2025, 18:42
Expedição de Outros documentos
15/09/2025, 18:42
Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2025, 18:29
Conclusos para decisão
23/06/2025, 12:30
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência