Execução Fiscal 1003872-22.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2020

Valor da Causa

R$ 85.934,86

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

OSVALDO BRASILIANO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 13/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:09

Processo Desarquivado

30/01/2026, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2025, 17:49

Arquivado Provisoriamente

22/11/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos

22/11/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

22/11/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos

08/10/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 13:29

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos

24/03/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 13:56

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 13/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:09

Processo Desarquivado

30/01/2026, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2025, 17:49

Arquivado Provisoriamente

22/11/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos

Documentos

Despacho

•14/02/2020, 15:17

Decisão

•03/02/2021, 15:09

22/11/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

22/11/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos

08/10/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 13:29

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos

24/03/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 13:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2025, 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/01/2025, 08:29

Conclusos para decisão

14/11/2024, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos

30/10/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2024, 15:54

Conclusos para decisão

10/10/2024, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos

28/08/2024, 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/05/2024, 14:14

Conclusos para decisão

28/05/2024, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos

08/05/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 15:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 03/05/2024 23:59

04/05/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

15/04/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2024, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2024, 16:20

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 14:56

Conclusos para despacho

11/12/2023, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 17:43

Decorrido prazo de OSVALDO BRASILIANO DE SOUZA em 23/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:39

Publicado Citação em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS DADOS DO PROCESSO: PROCESSO n. 1003872-22.2020.8.11.0002 Valor da Causa: R$ 85.934,86 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Endereço: desconhecido POLO PASSIVO: Nome:

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 16:06

Conclusos para despacho

29/08/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 11:21

Juntada de correspondência devolvida

31/07/2021, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2021, 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2021, 15:09

Conclusos para despacho

13/11/2020, 12:41

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 17:25

Juntada de Petição de correspondência devolvida

08/10/2020, 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2020, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 15:17

Conclusos para decisão

06/02/2020, 11:51

Distribuído por sorteio

06/02/2020, 11:51

Despacho

•04/10/2022, 16:06

Despacho

•13/12/2023, 14:56

Decisão

•25/03/2024, 16:30

Decisão

•29/05/2024, 14:14

Decisão

•30/10/2024, 15:54

Decisão

•13/01/2025, 08:29

Despacho

•08/10/2025, 13:29

Despacho

•08/10/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•22/11/2025, 14:22