Recurso Inominado Cível 1000888-95.2023.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 8.171,60

Órgão julgador

Gabinete 1. Primeira Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizados Especiais de Tangará da Serra JE · TJMT · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizados Especiais - Comarca de Tangará da Serra - SDCR TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 1 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

DENILSON LIMA BORGES

CPF

Autor

UNOPAR

Terceiro

UNOPAR - UNIVERSIDADE NORTE DO PARANA

Terceiro

UNIVERSIDADE PITAGORAS UNOPAR

Terceiro

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

13/12/2023, 14:01

Baixa Definitiva

13/12/2023, 14:01

Transitado em Julgado em 11/12/2023

11/12/2023, 20:07

Conhecido o recurso de DENILSON LIMA BORGES - CPF: 039.378.752-47 (RECORRENTE) e não-provido

16/11/2023, 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023, 10:46

Juntada de Petição de certidão

16/11/2023, 10:44

Decorrido prazo de DENILSON LIMA BORGES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:24

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:03

Publicado Intimação de pauta em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/10/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos

06/10/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos

06/10/2023, 14:11

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 11:12

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 09:00

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

13/12/2023, 14:01

Baixa Definitiva

13/12/2023, 14:01

Transitado em Julgado em 11/12/2023

11/12/2023, 20:07

Conhecido o recurso de DENILSON LIMA BORGES - CPF: 039.378.752-47 (RECORRENTE) e não-provido

16/11/2023, 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

Sentença

•23/05/2023, 18:53

Decisão

•04/07/2023, 19:04

16/11/2023, 10:46

Juntada de Petição de certidão

16/11/2023, 10:44

Decorrido prazo de DENILSON LIMA BORGES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:24

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:03

Publicado Intimação de pauta em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/10/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos

06/10/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos

06/10/2023, 14:11

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 11:12

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 09:00

Conclusos para despacho

02/10/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 18:57

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 09:43

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 16:00

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos

11/09/2023, 16:03

Juntada de Certidão

11/09/2023, 16:02

Juntada de Petição de agravo interno

11/09/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 01:10

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023, 01:10

Conhecido em parte o recurso de DENILSON LIMA BORGES - CPF: 039.378.752-47 (RECORRENTE) e provido em parte

29/08/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos

29/08/2023, 10:13

Conclusos para despacho

01/08/2023, 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2023, 14:20

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

01/08/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 10:00

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 09:31

Recebidos os autos

19/07/2023, 09:31

Conclusos para decisão

19/07/2023, 09:31

Despacho

•31/07/2023, 10:00

Decisão

•29/08/2023, 10:13

Acórdão

•16/11/2023, 17:03