Petição Cível 1001659-21.2019.8.11.0053 - TJMT | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoPetição Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Petição Cível · Vara Única de Sto Antônio do Leverger 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Marcelo Sebastião Prado de Moraes - Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA ROSA PLACIDO DE JESUS

CPF

Autor

MARIA ROSA PLACIDO DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO

OAB/MT 9870·CPF·Representa: Autor

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO

OAB/MT 9870·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

21/10/2025, 14:18

Remessa

02/09/2024, 16:59

Custas

02/09/2024, 16:59

Remessa (outros motivos)

02/08/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 17:16

Remessa (outros motivos)

15/01/2024, 16:24

Definitivo

15/01/2024, 12:05

Mero expediente

12/01/2024, 20:24

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 15:09

Decurso de Prazo

19/12/2023, 04:10

Decurso de Prazo

13/12/2023, 02:42

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:48

Publicação

04/12/2023, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2023, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O presente expediente tem por finalidade a intimação de Vossa Senhoria para CIÊNCIA da DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR exarada nos autos do processo abaixo identificado, para que em 5 dias manifeste o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

01/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(47)

Documento

21/10/2025, 14:18

Remessa

02/09/2024, 16:59

Custas

02/09/2024, 16:59

Remessa (outros motivos)

02/08/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 17:16

Documentos

•01/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/01/2024, 16:24

Definitivo

15/01/2024, 12:05

Mero expediente

12/01/2024, 20:24

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 15:09

Decurso de Prazo

19/12/2023, 04:10

Decurso de Prazo

13/12/2023, 02:42

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:48

Publicação

04/12/2023, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2023, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O presente expediente tem por finalidade a intimação de Vossa Senhoria para CIÊNCIA da DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR exarada nos autos do processo abaixo identificado, para que em 5 dias manifeste o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

01/12/2023, 00:00

Expedição de documento

30/11/2023, 14:27

Expedição de documento

30/11/2023, 14:27

Documento

25/09/2023, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com essas considerações, NEGO PROVIMENTO ao recurso de apelação. Intime-se. Cumpra-se. Des. Mario Roberto Kono de Oliveira. Relator

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Em detido exame dos autos, constata-se que se trata de Recurso de Apelação interposto contra sentença proferida em feito que tramita no rito ordinário, portanto, o equívoco na distribuição dos autos a este Colegiado Recursal frente à sua incompetência. Ademais, o trâmite se deu na VARA ÚNICA da Comarca e não nos Juizados Especiais, inexistindo possibilidade de eventual deslocamento para os Juizados Especiais, ante a faculdade conferida ao autor quando do aviamento da ação, de escolher a Justiça Comum ou dos Juizados Especiais. Após a sentença veio o recurso distribuído de forma errada para a Turma Recursal, sendo competente o TJMT. Portanto, deve ser providenciada a redistribuição do presente feito ao E. Tribunal de Justiça estadual, com as baixas de estilo. Às providências. Marcelo Sebastião Prado de Moraes Juiz de Direito

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Junho de 2023 a 15 de Junho de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

10/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2023, 16:44

Petição (Contra-razões)

14/04/2023, 08:42

Publicação

23/03/2023, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO n. 1001659-21.2019.8.11.0053 POLO ATIVO:MARIA ROSA PLACIDO DE JESUS ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER FINALIDADE: INTIME-SE a parte contrária, por meio de seu representante legal, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso (art. 1.009 e ss, do CPC). 21 de março de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC

22/03/2023, 00:00

Expedição de documento

21/03/2023, 17:49

Decurso de Prazo

03/03/2023, 01:10

Expedição de documento

25/01/2023, 11:06

Conclusão (para despacho)

23/01/2023, 12:16

Ato ordinatório

23/01/2023, 12:15

Decurso de Prazo

25/09/2020, 15:45

Decurso de Prazo

15/08/2020, 04:58

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2020, 01:46

Expedição de documento

13/07/2020, 17:52

Conclusão (para decisão)

08/07/2020, 15:33

Ato ordinatório

08/07/2020, 15:32

Decurso de Prazo

23/06/2020, 13:35

Expedição de documento

04/06/2020, 16:55

Decurso de Prazo

06/11/2019, 05:46

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 17:15

Publicação

14/10/2019, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2019, 00:10

Expedição de documento

10/10/2019, 10:24

Mero expediente

10/10/2019, 10:24

Distribuição (sorteio)

08/10/2019, 17:56

Intimação

•31/07/2023, 00:00

•16/06/2023, 00:00

Intimação de pauta

•10/05/2023, 00:00

•22/03/2023, 00:00