Cumprimento de sentença 1048430-48.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 5.321,89

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 4. Terceira Turma TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 4 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Sétimo Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

BRAGA VINICIUS PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADO LIVRE.COM

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

NAO POSSUI

Terceiro

Advogados / Representantes

JAQUELINE PROENCA LARREA MEES

OAB/MT 13356·CPF·Representa: Autor

GAIA DE SOUZA ARAUJO MENEZES

OAB/MT 20237·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BRAGA VINICIUS PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADO LIVRE.COM

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

NAO POSSUI

Terceiro

E. J. PULLINI LTDA

CNPJ

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

26/08/2024, 12:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/07/2024, 02:02

Recebidos os autos

15/07/2024, 02:02

Juntada de Certidão

23/05/2024, 12:30

Processo correicionado

23/05/2024, 12:30

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 16:11

Transitado em Julgado em 15/05/2024

15/05/2024, 16:11

Decorrido prazo de BRAGA VINICIUS PEREIRA DO NASCIMENTO em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:11

Decorrido prazo de E. J. PULLINI LTDA em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:11

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:11

Processo em correição

09/05/2024, 18:25

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 01:18

Decorrido prazo de E. J. PULLINI LTDA em 25/04/2024 23:59

29/04/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos

25/04/2024, 15:04

Todas as movimentações(144)

Juntada de Certidão

26/08/2024, 12:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/07/2024, 02:02

Recebidos os autos

15/07/2024, 02:02

Juntada de Certidão

23/05/2024, 12:30

Processo correicionado

23/05/2024, 12:30

Documentos

Sentença

•13/05/2022, 19:05

Sentença

•03/06/2022, 14:45

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 16:11

Transitado em Julgado em 15/05/2024

15/05/2024, 16:11

Decorrido prazo de BRAGA VINICIUS PEREIRA DO NASCIMENTO em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:11

Decorrido prazo de E. J. PULLINI LTDA em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:11

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:11

Processo em correição

09/05/2024, 18:25

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 01:18

Decorrido prazo de E. J. PULLINI LTDA em 25/04/2024 23:59

29/04/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos

25/04/2024, 15:04

Juntada de Alvará

25/04/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2024, 19:06

Conclusos para decisão

23/04/2024, 17:55

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 10:41

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 16/04/2024 23:59

17/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de E. J. PULLINI LTDA em 16/04/2024 23:59

17/04/2024, 01:08

Publicado Intimação em 21/03/2024.

05/04/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

05/04/2024, 00:37

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 12:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2024, 12:25

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

19/03/2024, 10:55

Processo Reativado

18/03/2024, 17:31

Juntada de intimação de pauta

18/03/2024, 17:31

Juntada de intimação de pauta

18/03/2024, 17:31

Juntada de intimação de pauta

18/03/2024, 17:31

Juntada de intimação de pauta

18/03/2024, 17:31

Juntada de petição

18/03/2024, 17:31

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

18/03/2024, 17:31

Juntada de entregue (ecarta)

18/03/2024, 17:31

Juntada de certidão

18/03/2024, 17:31

Juntada de despacho

18/03/2024, 17:31

Juntada de intimação

18/03/2024, 17:31

Juntada de certidão

18/03/2024, 17:31

Juntada de petição

18/03/2024, 17:31

Juntada de intimação de pauta

18/03/2024, 17:31

Juntada de intimação de pauta

18/03/2024, 17:31

Juntada de intimação de pauta

18/03/2024, 17:30

Juntada de intimação de pauta

18/03/2024, 17:30

Juntada de certidão

18/03/2024, 17:30

Juntada de entregue (ecarta)

18/03/2024, 17:30

Juntada de certidão

18/03/2024, 17:30

Juntada de certidão

18/03/2024, 17:30

Juntada de despacho

18/03/2024, 17:30

Juntada de intimação de pauta

18/03/2024, 17:30

Juntada de intimação de pauta

18/03/2024, 17:30

Juntada de intimação de pauta

18/03/2024, 17:30

Juntada de certidão

18/03/2024, 17:30

Juntada de entregue (ecarta)

18/03/2024, 17:30

Juntada de certidão

18/03/2024, 17:30

Juntada de acórdão

18/03/2024, 17:30

Juntada de embargos de declaração

18/03/2024, 17:30

Juntada de certidão

18/03/2024, 17:30

Juntada de despacho

18/03/2024, 17:30

Juntada de intimação

18/03/2024, 17:30

Juntada de contrarrazões

18/03/2024, 17:30

Juntada de intimação

18/03/2024, 17:30

Juntada de informação

18/03/2024, 17:30

Juntada de intimação

18/03/2024, 17:30

Juntada de informação

18/03/2024, 17:30

Juntada de certidão

18/03/2024, 17:30

Juntada de intimação de pauta

18/03/2024, 17:30

Juntada de intimação de pauta

18/03/2024, 17:30

Juntada de intimação de pauta

18/03/2024, 17:30

Juntada de intimação de pauta

18/03/2024, 17:30

Juntada de entregue (ecarta)

18/03/2024, 17:30

Juntada de certidão

18/03/2024, 17:30

Juntada de certidão

18/03/2024, 17:30

Juntada de acórdão

18/03/2024, 17:30

Juntada de contrarrazões

18/03/2024, 17:30

Juntada de intimação de pauta

18/03/2024, 17:30

Juntada de intimação de pauta

18/03/2024, 17:30

Juntada de intimação de pauta

18/03/2024, 17:30

Juntada de intimação de pauta

18/03/2024, 17:30

Juntada de certidão

18/03/2024, 17:30

Juntada de entregue (ecarta)

18/03/2024, 17:30

Juntada de petição

18/03/2024, 17:30

Devolvidos os autos

18/03/2024, 17:30

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

18/03/2024, 17:30

Juntada de certidão

18/03/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 03 de Março de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), co

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/06/2022, 08:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/06/2022, 18:52

Publicado Decisão em 21/06/2022.

22/06/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 02:23

Conclusos para decisão

21/06/2022, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:41

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

15/06/2022, 13:41

Conclusos para decisão

09/06/2022, 06:51

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 06:50

Juntada de Petição de recurso inominado

08/06/2022, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 07:41

Publicado Sentença em 07/06/2022.

07/06/2022, 07:41

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2022, 14:46

Juntada de Projeto de sentença

03/06/2022, 14:46

Decorrido prazo de E. J. PULLINI LTDA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 13:14

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões

31/05/2022, 14:16

Conclusos para despacho

25/05/2022, 07:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 07:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/05/2022, 17:07

Publicado Sentença em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:41

Publicado Sentença em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:41

Publicado Sentença em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 19:00

Homologada a decisão do juiz leigo

13/05/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 19:05

Juntada de Projeto de sentença

13/05/2022, 19:05

Julgado improcedente o pedido

13/05/2022, 19:05

Juntada de Petição de impugnação à contestação

14/03/2022, 13:00

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

09/03/2022, 05:53

Recebimento do CEJUSC.

09/03/2022, 05:53

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 05:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC

07/03/2022, 18:37

Recebidos os autos.

07/03/2022, 18:37

Juntada de Petição de contestação

07/03/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 11:48

Juntada de aviso de recebimento

25/02/2022, 15:27

Juntada de aviso de recebimento

25/02/2022, 14:54

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 22/02/2022 23:59.

25/02/2022, 07:04

Publicado Intimação em 07/12/2021.

07/12/2021, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 07:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 17:23

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 17:23

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 14:40

Audiência Conciliação juizado designada para 08/03/2022 17:20 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

02/12/2021, 14:40

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 14:40

Decisão

•15/06/2022, 13:41

Decisão

•22/06/2022, 18:52

Despacho

•14/11/2022, 13:34

Despacho

•31/07/2023, 10:08

Acórdão

•04/10/2023, 16:16

Despacho

•10/10/2023, 09:25

Acórdão

•23/02/2024, 15:25

Cumprimento de sentença

•19/03/2024, 10:55

Documento de comprovação

•19/03/2024, 10:55

Documento de comprovação

•19/03/2024, 10:55

Sentença

•24/04/2024, 19:06

Manifestação

•25/04/2024, 14:41