Embargos de Declaração Cível 1022671-51.2022.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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EfeitosEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Central de Arrecadação e Arquivamento

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Petição Cível · Central de Arrecadação e Arquivamento

Partes do Processo

ADRIANA PORTO DOS SANTOS

Autor

ESPOLIO DE LUIZ TARABINE MACHADO

Autor

LUZILENE PORTO DE MORAES MACHADO

CPF

Autor

ITAMAR MACHADO

Reu

MARCILENE ANICESIO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JERONIMO SAMITA WALDSCHMIDT MAIA

OAB/MT 14555·CPF·Representa: Autor

LAURA PIMENTEL DO CARMO

OAB/DF 39230·CPF·Representa: Autor

JERONIMO SAMITA WALDSCHMIDT MAIA

OAB/MT 14555·CPF·Representa: Réu

LAURA PIMENTEL DO CARMO

OAB/DF 39230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

01/02/2024, 17:04

Remessa (outros motivos)

01/02/2024, 16:14

Trânsito em julgado

01/02/2024, 16:14

Decurso de Prazo

27/01/2024, 03:25

Decurso de Prazo

27/01/2024, 03:25

Publicação

04/12/2023, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2023, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com estas considerações, REJEITO os embargos de declaração. Publique-se para conhecimento dos interessados e, transcorrido o prazo recursal sem irresignação, realizem-se as anotações e baixa de estilo. Às providências. Desembargador Sebastião de Moraes Filho = r e l a t o r =

01/12/2023, 00:00

Expedição de documento

30/11/2023, 14:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/11/2023, 17:46

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:26

Conclusão (para julgamento)

12/05/2023, 19:08

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 18:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

04/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(54)

Definitivo

01/02/2024, 17:04

Remessa (outros motivos)

01/02/2024, 16:14

Trânsito em julgado

01/02/2024, 16:14

Decurso de Prazo

27/01/2024, 03:25

Decurso de Prazo

27/01/2024, 03:25

Documentos

•01/12/2023, 00:00

Publicação

04/12/2023, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2023, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com estas considerações, REJEITO os embargos de declaração. Publique-se para conhecimento dos interessados e, transcorrido o prazo recursal sem irresignação, realizem-se as anotações e baixa de estilo. Às providências. Desembargador Sebastião de Moraes Filho = r e l a t o r =

01/12/2023, 00:00

Expedição de documento

30/11/2023, 14:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/11/2023, 17:46

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:26

Conclusão (para julgamento)

12/05/2023, 19:08

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 18:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento

03/05/2023, 11:03

Mudança de Classe Processual

03/05/2023, 11:02

Petição (Embargos de declaração)

03/05/2023, 07:34

Publicação

02/05/2023, 00:24

Publicação

02/05/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com os fragmentos acima, nos termos do artigo 493 do Código de Processo Civil, por ausência de interesse de agir por parte do espólio de LUIZ TRABINE MACHADO, ADRIANA PORTO SANTOS e LUZILENE PORTO MORAES MACHADO, privo de levar o agravo interno à consideração da colenda 2ª. Câmara de Direito Privado deste Tribunal e determino seu imediato arquivamento. Intimem-se. Cumpram-se. Des. Sebastião de Moraes Filho – Relator.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com os fragmentos acima, nos termos do artigo 493 do Código de Processo Civil, por ausência de interesse de agir por parte do espólio de LUIZ TRABINE MACHADO, ADRIANA PORTO SANTOS e LUZILENE PORTO MORAES MACHADO, privo de levar o agravo interno à consideração da colenda 2ª. Câmara de Direito Privado deste Tribunal e determino seu imediato arquivamento. Intimem-se. Cumpram-se. Des. Sebastião de Moraes Filho – Relator.

28/04/2023, 00:00

Expedição de documento

27/04/2023, 18:00

Recurso prejudicado

24/04/2023, 11:41

Conclusão (para julgamento)

26/01/2023, 09:20

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 17:08

Decurso de Prazo

24/01/2023, 00:24

Publicação

05/12/2022, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVADO: ITAMAR MACHADO, MARCILENE ANICESIO PEREIRA para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contraminuta ao Agravo Regimental Cível, nos termos do art. 1.021, II, do CPC. Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) patrono(s) do(s)

01/12/2022, 00:00

Expedição de documento

30/11/2022, 12:53

Ato ordinatório

30/11/2022, 12:51

Mudança de Classe Processual

30/11/2022, 12:49

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 14:20

Publicação

21/11/2022, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2022, 00:20

Recebimento

18/11/2022, 15:43

Documento

18/11/2022, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Forte nos argumentos acima, concedo efeito suspensivo no recurso de apelação interposto por ITAMAR MACHADO, nos autos de SONEGADOS, que tramita perante a Comarca de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso em fade de ADRIANA PORTO SANTOS, LUZILENE PORTO DE MORAES MACHADO e Espólio de LUIZ TARABINI MACHADO. De ciência desta decisão a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Comarca de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, mantendo as averbações junto aos Cartórios de Registros de Imóveis respectivos, até que esta questão, em grau recursal, seja apreciada, a tempo, forma, modo, pela egrégia 1ª. Câmara de Direito Privado deste Tribunal. Dê ciência desta decisão aos apelados (requeridos) para conhecimento e fins pertinentes. Cumpra-se. Des. Sebastião de Moraes Filho-Relator.

18/11/2022, 00:00

Expedição de documento

17/11/2022, 18:01

Requisição de Informações

17/11/2022, 17:59

Com efeito suspensivo

17/11/2022, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que o processo de n. 1022671-51.2022.8.11.0000 foi protocolado no dia 03/11/2022 23:12:24 e distribuído inicialmente para o Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS.

07/11/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/11/2022, 12:42

Redistribuição (sorteio; erro material)

04/11/2022, 12:42

Ato ordinatório

04/11/2022, 12:29

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 12:23

Expedição de documento

04/11/2022, 05:41

Documento

04/11/2022, 05:41

Expedição de documento

03/11/2022, 23:12

Distribuição (sorteio)

03/11/2022, 23:12

Intimação

•04/05/2023, 00:00

•28/04/2023, 00:00

•28/04/2023, 00:00

•01/12/2022, 00:00

•18/11/2022, 00:00

•07/11/2022, 00:00