Execução de Título Extrajudicial 1015581-84.2023.8.11.0055 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1015581-84.2023.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

29/02/2024, 15:51

Remessa

28/02/2024, 14:02

Custas

28/02/2024, 14:02

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 13:14

Ato ordinatório

19/02/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 09:33

Publicação

07/02/2024, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 5º, §3º do Provimento nº 31/2016-CGJ fica devidamente INTIMADA a parte autora (s), para que efetue, no prazo de 5 dias, o pagamento das taxas e custas processuais da seguintes forma: 1) Valor de R$ 2.341,73 referente a custas processuais; 2) Valor de R$1.170,87 referente a taxa judiciária 3) Valor de R$ 73,86 referente a contadoria. Os valores indicados nos itens 1 e 2 deverão ser pagos mediante expedição de guia, a ser realizada da forma que segue: Acessar o site www.tjmt.jus.br, link “DCA”, em seguida clicar no item Emitir Guia – digitar no campo em branco a palavra “custas”, escolher a opção “ RECOLHIMENTO DE CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, após inserir o número único do processo, clicar em “próximo”. Após, preencher o campo com o CPF/CNPJ, em seguida incluir os valores acima indicados no item 1 para custas e do item 2 para taxa, após clicar em GERAR GUIA. O ITEM 3, SE REFERE A CONTADORIA E O VALOR DEVERÁ SER DEPOSITADO NO BANCO DO BRASIL, AG. 1321-8, CONTA CORRENTE 104126-6, EM NOME DE JOSUÉ MATHEUS DE MATTOS, CPF 238.698.799-04. APÓS O PAGAMENTO INTEGRAL DE TODOS OS VALORES SUPRA, PROTOCOLAR PETIÇÃO, VIA “E-MAIL: [email protected]”, JUNTANDO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DOS VALORES SUPRA CITADOS, DIRECIONADA A CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE TANGARÁ DA SERRA-MT. Fica a advertência que o não pagamento nos moldes acima indicados ensejará a expedição de CERTIDÃO DE DÉBITO PARA IMEDIATO PROTESTO.

06/02/2024, 00:00

Expedição de documento

05/02/2024, 11:37

Remessa

02/02/2024, 16:56

Remessa (outros motivos)

02/02/2024, 16:32

Remessa (outros motivos)

02/02/2024, 14:26

Definitivo

02/02/2024, 14:26

Trânsito em julgado

02/02/2024, 14:13

Documentos

Intimação

•06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1015581-84.2023.8.11.0055. EXEQUENTE: ROBERTO AZAMBUJA FILHO EXECUTADO: RAFAEL PEREIRA DA SILVA NETO Intimação - SENTENÇA Vistos, Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por ROBERTO AZAMBUJA FILHO, em desfavor RAFAEL PEREIRA DA SILVA NETO, em que o requerente comunicou a desistência da ação (ID 135148206). Em seguida, os autos vieram conclusos. É o relato necessário. Fundamento e decido. Inicialmente, retifique-se a autuação do feito, com a exclusão do procedimento especial denominado Juízo 100% Digital. Outrossim, com a Sistemática do Código de Processo Civil, “os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acordão” (artigo 12, CPC). Todavia, excetuam-se à regra os processos que se atentem ao disposto no §2º do artigo 12 do Código de Processo Civil. Desse modo, o presente feito merece imediato julgamento, haja vista se tratar de feito de tramitação prioritária, nos moldes do artigo 12, §2º, inciso IV, do Código de Processo Civil. Posto isso, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO para declarar extinto o processo sem resolução do mérito da causa. Sem condenação em honorários visto que não angularizada a lide. Eventuais custas remanescentes as expensas do autor, visto que desistente da ação, nos termos do artigo 90, caput, do Código de Processo Civil. Outrossim, não há comprovação do recolhimento das custas e dos emolumentos da contadoria nos autos, portanto deverá o requerente proceder o recolhimento das custas processuais e taxa judiciária mediante expedição de guia no site do Tribunal, assim como dos emolumentos da contadoria a ser depositada/transferida diretamente na própria conta do contador judicial, nos termos do Provimento n. 22/2016/CM. Publique-se, registre-se, intimem-se e se cumpra. Preclusas as vias impugnativas, arquivem-se com as cautelas legais. Às providências.

01/12/2023, 00:00

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Documento

Remessa

Custas

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Remessa

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

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