Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Impulsiono os presentes autos para, nos termos do Provimento nº 31/2016-CGJ, artigo 5º, § 3º, INTIMAR A PARTE REQUERIDA, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 1.449,26, a que foi condenado nos termos da r. sentença Id. 64342686, sendo que o valor de R$ 724,63 -refere-se as custas judiciária e o valor de R$ 724,63, refere-se a taxa judiciária. Certifico, ainda, que guia deverá ser emitida pelo site www.tjmt.jus.br, link: Emissão de Guias On Line – Emitir guias, selecionar o serviço da lista – custas finais/remanescentes – preencher o número único do processo e buscar, após conferir os dados do processo – clicar em próximo – preencher os dados solicitados como pagantes o valor das custas e taxas – gerar guia. A parte pagante deverá ser protocolada o comprovante de pagamento no devido processos, para as devidas baixas, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, e/ou ser lavrada certidão para fins de protesto, sem prejuízos das devidas anotações no Cartório Distribuidor desta Comarca, conforme determinação da CNGC/MT.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Impulsiono os presentes autos para, nos termos do Provimento nº 31/2016-CGJ, artigo 5º, § 3º, INTIMAR A PARTE REQUERIDA, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 1.449,26, a que foi condenado nos termos da r. sentença Id. 64342686, sendo que o valor de R$ 724,63 -refere-se as custas judiciária e o valor de R$ 724,63, refere-se a taxa judiciária. Certifico, ainda, que guia deverá ser emitida pelo site www.tjmt.jus.br, link: Emissão de Guias On Line – Emitir guias, selecionar o serviço da lista – custas finais/remanescentes – preencher o número único do processo e buscar, após conferir os dados do processo – clicar em próximo – preencher os dados solicitados como pagantes o valor das custas e taxas – gerar guia. A parte pagante deverá ser protocolada o comprovante de pagamento no devido processos, para as devidas baixas, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, e/ou ser lavrada certidão para fins de protesto, sem prejuízos das devidas anotações no Cartório Distribuidor desta Comarca, conforme determinação da CNGC/MT.
01/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2023, 16:53
Recebimento
23/11/2023, 15:35
Remessa
23/11/2023, 15:35
Remessa (outros motivos)
23/11/2023, 13:55
Remessa (outros motivos)
16/10/2023, 01:10
Definitivo
14/09/2023, 14:55
Decurso de Prazo
01/07/2023, 00:30
Decurso de Prazo
06/06/2023, 04:56
Decurso de Prazo
06/06/2023, 04:56
Publicação
15/05/2023, 02:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2023, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº 0006273-14.2008.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR a Parte REQUERENTE/REQUERIDA, no prazo 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, haja vista o retorno dos autos da SUPERIOR INSTÂNCIA, sob pena de arquivamento. Sorriso/MT, 11/05/2023.
12/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2023, 16:16
Expedida/certificada
11/05/2023, 16:15
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2023, 16:15
Documento (Decisão)
20/04/2023, 14:40
Documento (Certidão)
20/04/2023, 14:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - AGRAVO INTERNO — APELAÇÃO — EXECUÇÃO FISCAL — CONSTATAÇÃO DA QUITAÇÃO DO DÉBITO — EXTINÇÃO DO PROCESSO. Correta a extinção do processo quando evidenciada a quitação do débito, em observância ao artigo 924, II do Código de Processo Civil. Recurso não provido.
01/03/2023, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Fevereiro de 2023 a 13 de Fevereiro de 2023 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES. A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta. Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES. Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
17/01/2023, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal, nos termos do art. 1021, § 2º, do Código de Processo Civil.
10/10/2022, 00:00
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Intimação
Intimação - Essas, as razões por que, nego provimento ao recurso. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 16 de setembro de 2022. Des. Luiz Carlos da Costa Relator
19/09/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
05/09/2022, 14:27
Ato ordinatório
10/09/2021, 17:04
Recebimento
10/09/2021, 17:03
Publicação
02/09/2021, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021, 02:10
Remessa
31/08/2021, 23:55
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2021, 10:07
Petição (Contra-razões)
15/01/2021, 11:13
Publicação
11/11/2020, 12:18
Expedição de documento (Certidão)
10/11/2020, 09:50
Ato ordinatório
03/11/2020, 18:47
Ato ordinatório
03/11/2020, 18:44
Entrega em carga/vista
28/10/2020, 17:34
Petição (Petição (outras))
28/10/2020, 17:15
Entrega em carga/vista
02/09/2020, 14:22
Publicação
17/06/2020, 12:15
Expedição de documento (Certidão)
16/06/2020, 10:01
Expedição de documento (Certidão)
09/06/2020, 13:45
Publicação
11/03/2020, 17:12
Expedição de documento (Certidão)
10/03/2020, 16:38
Entrega em carga/vista
06/03/2020, 18:53
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença