Execução de Título Extrajudicial 1004416-49.2016.8.11.0002 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1004416-49.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

04/03/2026, 09:27

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio do presente ato, intimo a parte Autora para, no prazo de 05(cinco) dias, efetuar o depósito dos valores necessários para a diligência do Oficial de Justiça, devendo a guia ser emitida, exclusivamente, pelo portal do TJMT (www.tjmt.jus.br – Serviços - Guias - emissão de Guia de Diligência), comprovando tal providência nos autos.

27/02/2026, 00:00

Expedição de documento

26/02/2026, 17:29

Decurso de Prazo

12/12/2025, 18:26

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte exequente para ciência das pesquisas realizadas; oportunizando o prazo de 10(dez) dias para manifestação.

08/12/2025, 00:00

Expedição de documento

05/12/2025, 17:30

Documento

05/12/2025, 17:10

Documento

21/11/2025, 18:38

Documento

21/11/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Visto, etc. Analisando os autos, verifica-se que até o presente momento não houve a triangularização processual, uma vez que a citação da parte executada retornou inexitosa. Sendo assim, por ora autorizo que a Secretaria providencie com a requisição de informações de endereço da parte executada, pelos Sistemas Informatizados (Sisbajud, Renajud e Infojud) à disposição do juízo, conforme o requerimento da parte exequente. Intime-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o recolhimento das custas para requisição de informação de endereço. Desde já, fica dispensado do recolhimento das custa, em caso da parte exequente ter o beneficio da gratuidade da justiça. Após o cumprimento integral da decisão, determino que venha a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicar o indicar o endereço que deve percorrer o Sr. Oficial de Justiça. Após, expeça-se mandado visando à citação da parte executada. No mais, prossiga-se no cumprimento das decisões proferidas nos autos. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. FLÁVIO MIRAGLIA FERNADES JUIZ DE DIREITO

14/11/2025, 00:00

Expedição de documento

13/11/2025, 14:45

Documentos

Intimação

•27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1004416-49.2016.8.11.0002.. EXEQUENTE: CENTRO OESTE BRASIL PETROLEO LTDA EXECUTADO: AUTO POSTO SAMA LTDA Vistos e etc. Da analise dos autos, verifica-se que há novo pedido de renovação do auto de constatação, conforme requerido no ID 184952188, em razão da necessidade de dar prosseguimento à execução de título extrajudicial. Contudo, verifico que o pedido não merece acolhimento. Inicialmente, destaco que, conforme as certidões anexadas nos IDs 169165943 e 184368686, já foram realizadas duas tentativas de cumprimento da diligência de constatação, ambas sem êxito. Tendo em vista que as tentativas anteriores restaram infrutíferas, entendo que não se justifica uma nova tentativa de auto de constatação neste momento. Diante disso, indefiro novo pedido de renovação do auto de constatação, tendo em vista que já foram realizadas duas tentativas infrutíferas. Ademais, destaca-se que a ação de execução de título extrajudicial foi ajuizada em 09/11/2016, ou seja a quase 09 (nove) anos e até o momento o executado não foi localizado, conforme demonstram as certidões de citações negativas constantes dos IDs 46127475 e 95646352. O artigo 40, §1º, do Código de Processo Civil, prevê que, nos casos em que o exequente não diligenciar no sentido de localizar o executado, o juiz pode reconhecer a prescrição intercorrente de ofício, caso o exequente não se manifeste, ainda mais pelo tempo já percorrido do processo sem a sua localização. Ressalto, ainda, que o artigo 921, §4º, do Código de Processo Civil, determina que, caso não haja manifestação do exequente sobre o prosseguimento da execução no prazo de 1 (um) ano, a prescrição intercorrente pode ser declarada de ofício, caso o exequente não diligencie para efetivar a citação ou a execução do título. Este dispositivo visa garantir a regularidade e a efetividade dos atos processuais, evitando a eternização das demandas sem solução, e assegurando a celeridade processual. Nesse contexto, determino a intimação do exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o prosseguimento da execução, informando as providências que pretende adotar para dar continuidade à busca pelo executado. Caso o exequente permaneça inerte, ou não requeira o que entender de direito, será reconhecida de ofício a prescrição intercorrente, com a consequente extinção do feito, conforme previsto no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. FLÁVIO MIRAGLIA FERNANDES Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte exequente para ciência das pesquisas realizadas; oportunizando o prazo de 10(dez) dias para manifestação.

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