Execução de Título Extrajudicial 1042263-44.2023.8.11.0001 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1042263-44.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

21/11/2024, 09:55

Remessa (outros motivos)

19/07/2024, 02:14

Definitivo

16/05/2024, 12:52

Trânsito em julgado

16/05/2024, 12:52

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:11

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 08:59

Publicação

29/04/2024, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Considerando que as partes pactuaram acordo e que o feito está devidamente instruído para eventual homologação, merece acolhimento a pretensão das partes. Assim sendo, com a homologação do acordo celebrado entre as partes, necessária a extinção do feito do feito, nos moldes do art. 924, III, ambos do Código de Processo Civil: Art. 924. Extingue-se a execução quando:... III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; Assim, se faz necessária a homologação do acordo para que surja os seus efeitos jurídicos e legais consequentes. 3. Dispositivo. Diante o exposto, homologo o acordo formulado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, julgo extinto o feito, nos moldes do art. 924, III, do Código de Processo Civil. Sem custas judicias e honorários. Certifique-se a coisa julgada, ante o acordo formulado. Após, arquive-se com as baixas de estilo e anotações de praxe. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Rondonópolis, assinado e datado digitalmente. Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito

26/04/2024, 00:00

Definitivo

25/04/2024, 16:33

Expedição de documento

25/04/2024, 16:10

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/04/2024, 16:10

Conclusão (para julgamento)

24/04/2024, 17:38

Documento

24/04/2024, 17:35

Decurso de Prazo

06/04/2024, 01:10

Documentos

Sentença

•26/04/2024, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Documento

Decurso de Prazo

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